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Diário CE - Executivo

FUNDAMENTACAO LEGAL: fundamentados nas disposicoes da Lei no
11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolucoes FNDE/CD no 26/2013 e
no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Publica no 02/2019,
resolvem celebrar o presente contrato mediante as clausulas que seguem
FORO: BANABUIU/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste contrato
sera de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
9.680,18 (Nove mil, seiscentos e oitenta reais e dezoito centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA: 2210
0022123620232258309339030002730113000 - 5252 do PROGRAMA DE
ALIMENTACAO ESCOLAR  PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de
Abril de 2019 SIGNATARIOS: Joao Paulo Nobre Nogueira - CONTRATANTE -Ronaldo da Silva Nunes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Leticia Ferreira Maciel, 02-Maiara de Fatima Oliveira Maciel. Fortaleza,
14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No03739745/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA EEM Professor Pedro Jaime - CREDE 14 - Mombaca /CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0676-29, neste ato representado (a) por
seu (sua) Diretor(a) Sr.(a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA: MAX ELETRO MAGAZINE EIRELI, inscrita no CNPJ sob
no02.347.734/0001-77, Senador Pompeu, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Maximiliana Assuncao da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR, cujas descricoes e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcricao. Item 09,13,14,19,20. FUNDAMENTACAO
LEGAL: consoante as disposicoes do art. 23, Inciso II, alinea a da Lei no
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alteracoes, com fundamento na Carta
Convite no _02/ 2019, FORO: Mombaca/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia
deste contrato sera de 300 (trezentos ) dias, contado a partir da sua assinatura
PRAZO DE EXECUCAO: O prazo de execucao do objeto deste contrato e
de 240(duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 457,20 (quatrocentos e cinquenta
reais e vinte centavos ) pagos em conformidade com o contrato original
DOTACAO ORCAMENTARIA: 2210002212362023225830933903000273
0113000 -5252. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2019 SIGNATARIOS: Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena - Contratante, Maximiliana
Assuncao da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Lucia Leite
02- Jessiel Sabino de Sousa. Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No01085586/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA EEMTI IRMA LINS - CREDE 5 - VICOSA/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0360-73, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a)_FRANCISCO IGOR MAGALHAES MAPURUNGA BEZERRA
CONTRATADA: JOSE WILSON MAGALHAES DE CARVALHO,
neste ato representada por JOSE WILSON MAGALHAES DE CARVALHO.
OBJETO: E objeto desta contratacao a aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educacao basica publica, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Clausula Quarta, todos de acordo
com a chamada publica n.o 20190001, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexacao ou transcricao. FUNDAMENTACAO LEGAL: fundamentados nas disposicoes da Lei no 11.947/2009,
da Lei no 8.666/93 e das Resolucoes FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e
tendo em vista o que consta na Chamada Publica no _20190001_ FORO:
Vicosa/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste contrato sera de 350 dias,
contados a partir da sua ASSINATURA. VALOR GLOBAL: R$ 18.387,55
(dezoito mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA:
22100022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00-5251. DATA DA
ASSINATURA: 07 de Maio de 2019 SIGNATARIOS: FRANCISCO IGOR
MAGALHAES MAPURUNGA BEZERRA - Contratante, JOSE WILSON
MAGALHAES DE CARVALHO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01Antonio Tiago Vasconcelos 02- Sandra Maria Tavares da Silva. Fortaleza,
15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No03188757/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA - SEFOR
2 - Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob n.o 07.954.514/0723-80, representada neste ato pela Diretora, Sra MARIA DJANINE MEDEIROS LEAO

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CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR
E ECONOMIA SOLIDARIA DE PINDORETAMA - COOPAFESP,
inscrita no CNPJ sob n.o 18.813.064/0001-77, B  CENTRO, Pindoretama/
CE, representado neste ato pela Sra CARMEM MARIA MARCOS DO
VALE. OBJETO: E objeto desta contratacao a aquisicao de GENEROS
ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educacao basica publica, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Clausula Quarta, todos de
acordo com a chamada publica n.o 2019/001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexacao ou transcricao.
FUNDAMENTACAO LEGAL: fundamentados nas disposicoes da Lei no
11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolucoes FNDE/CD no 26/2013 e
no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Publica no 2019/001
FORO: Fortaleza/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste contrato sera de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)dias, contados a partir da sua Publicacao
no Diario Oficial do Estado do Ceara.. VALOR GLOBAL: R$ 8.039,10
(OITO MIL E TRINTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em
conformidade com o contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA:
22100022123620232266303339030001000003000 - 14350. DATA DA
ASSINATURA: 07 de Maio de 2019 SIGNATARIOS: MARIA DJANINE
MEDEIROS LEAO - Contratante, CARMEM MARIA MARCOS DO VALE
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- OLIVIO GOMES PEREIRA FILHO
02- JOSE VALDIR DOS SANTOS SOUZA. Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No02810764/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA CENTRO DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS DE
SENADOR POMPEU - CREDE 14 - Senador Pompeu/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0341-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Maria das Dores da Silva CONTRATADA: K DE OLIVEIRA
ARAUJO  ME, inscrita no CNPJ sob No 32.020.675/0001-99, Mombaca,
representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Kecia de Oliveira Araujo. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR, cujas
descricoes e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra
este instrumento, independente de transcricao. Itens: 03 e 12.. FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes do art. 23, inciso II, alinea a da
Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alteracoes, com fundamento na Carta
Convite no 001/2019 FORO: Senador Pompeu/CE. VIGENCIA: O prazo de
vigencia deste contrato sera de 300(trezentos) dias, contado a partir da sua
assinatura PRAZO DE EXECUCAO O prazo de execucao do objeto deste
contrato e de 250(duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 111,60 (Cento e onze reais e sessenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato inicial DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00 - 5252.
DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2019 SIGNATARIOS: Maria
das Dores da Silva - Contratante, Kecia de Oliveira Araujo - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- MARIA CELI PEREIRA DA SILVA 02- MARCOS
ANTONIO ALVES RODRIGUES. Fortaleza, 15 de maio de 2019.
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