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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

NOMEIA SERVIDOR PARA OS FINS QUE
MENCIONA.
Art. 1o
Onde se le: ... NOMEAR VANESSA GERALDO OLIVEIRA, para exercer o cargo de Confianca de Assessora da Presidencia...
Leia-se: ... NOMEAR VANESSA OLIVEIRA GERALDO, para exercer
o cargo de Confianca de Assessora da Presidencia...
Id: 2156723

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
DE 07/01/2019
PROCESSO No E-12/079/866/2018 - ADJUDICO e HOMOLOGO o
Pregao Presencial n 032/2018, para aquisicao de cartucho de tinta
preto p/ impressora HP 3550 No 27; Cartucho de tinta colorido p/ impressora HP 3550 No 28; Toner para impressoara HP 1022 Ref.
Q2612; Cartucho p/ impressora HP Laserjet P 1505; Cartucho de toner preto para HP color Laserj (CB540A); Cartucho de toner cian para
HP color laserj (CB542A) ,conforme especificado e quantificado na
Proposta-Detalhe (Anexo I) e no Termo de Referencia (Anexo VI) em
favor da empresa WORLD TECH SOLUCOES EM INFORMATICA E
SEGURANCA EIRELI-ME para os itens 01 e 02 no valor de R$
3.541,00 e ECOMERCIO DESCARTAVEIS ECOLOGICOS EIRELI-ME
para os itens 3, 4, 5, 6 e 7 no valor de R$ 9.153,00, conforme ata e
relatorio de Realizacao de Pregao as fls. 234/238, totalizando o valor
de R$ 12.697,00.
Id: 2156772

CONSELHO PLENO
Pauta de julgamento para a Sessao Ordinaria do
Dia 16 de janeiro de 2019, as 14h30min
Recursos nos 38.208 e 38.209 - Processos nos E-04/057.462/2009 e
E-04/057.463/2009 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida:
AGRISA AGRO INDUSTRIAL SAO JOAO S A. - Relator: Conselheiro
Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Vera Lucia
Kirdeiko.
Recurso no 68.607 - Processo no E-04/037/502/2016 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: AGRISA AGRO INDUSTRIAL SAO
JOAO S/A. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Vera Lucia Kirdeiko. Patrono: Fernando
Queiroz Moreira, OAB/RJ no 165.245.
Recurso no 49.600 - Processo no E-04/269.908/2011 - Recorrente:
CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A. - Recorrida:
FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Graciliano Jose Abreu
dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lucia Kirdeiko.
Recurso no 59.385 - Processo no E-04/040/879/2013 - Recorrente:
UNIAO DE LOJAS LEADER S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL Relator: Conselheiro Graciliano Jose Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lucia Kirdeiko.
Recurso no 62.384 - Processo no E-04/022/1856/2013 - Recorrente: D
T K DRESS TO KILL COMERCIO DE ROUPAS LTDA. - Recorrida:
FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lucia Kirdeiko.
Recurso no 61.826 - Processo no E-04/022/306/2014 - Recorrente:
ARTFOLIO CONFECCOES LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL
- Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenco - Representante da Fazenda: Vera Lucia Kirdeiko.

Secretaria de Estado de Fazenda
SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO DA SUPERINTENDENTE
DE 28/12/2018
REMOVE, A PEDIDO, ROGERIO ANTERO DA CUNHA, Analista
Executivo, Identidade Funcional n 5009540-4, da Subsecretaria de
Gestao de Pessoas, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Ouvidoria Geral, da Ouvidoria Tributaria, da mesma Secretaria, com validade a contar de 17/12/2018. Processo n SEI-125/000296/2018.
Id: 2156619



Recursos nos 65.125 e 65.156 - Processos nos E-04/045/73/2015 e E04/045/118/2015 - Recorrente: EIFFEL COMERCIO AUTOMOTTIVO
LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenco - Representante da Fazenda: Vera Lucia Kirdeiko. Patrono: Vinicius Magni Vercoza, OAB/RJ no 132.190.
Recursos nos 65.750 e 65.751 - Processos nos E-04/007/966/2015 e
E-04/007/963/2015 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida:
AMERICA DEZOITO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA. - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maues Paixao.

Recurso no 66.793 - Processo no E-04/043/514/2015 - Recorrente:
HOME BREAD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso Representante da Fazenda: Vera Lucia Kirdeiko. Patrona Ewlyn
Schots Fraga, OAB/RJ no 165.232.
Recurso no 67.661 - Processo no E-04/041/1050/2014 - Recorrente:
FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: MARIA LEONILDE DIAS PIRES. Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Vera Lucia Kirdeiko. Patrona: Ana Karina de Alves e Marcha
Valente, OAB/RJ no 160.633.
NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispoe o 3o do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redacao dada
pela Resolucao SEFAZ no 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de
27/06/2017, fls. 08/09: ...os julgamentos adiados serao realizados independentemente de nova publicacao.
Id: 2156687

CONSELHO DE CONTRIBUINTES
PRIMEIRA CAMARA
Pauta de julgamento para a Sessao Ordinaria
do dia 15 de janeiro de 2019, as 11h30min
Recurso no 68.209 (Recurso Voluntario) - Processo no E04/034/2169/2016 - Recorrente: NATAN OCEANICA PIRATININGA
DECORACOES LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISAO FISCAL Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Claudia Freze da Silva.
Recurso no 72.379 (Recurso Voluntario) - Processo no E04/044/289/2017 - Recorrente: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
- Recorrida: JUNTA DE REVISAO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Erick
Ribeiro Maues Paixao.
Recursos nos 72.742 e 72.743 (Recurso Voluntario) - Processos nos
E-04/035/76/2018 e E-04/035/77/2018 - Recorrente: FLEXIMPORT
COMERCIO INTERNACIONAL E SERVICOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISAO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de
Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maues
Paixao.
Recursos nos 72.746 e 72.747 (Recurso Voluntario) - Processos nos
E-04/016/396/2018 e E-04/016/397/2018 - Recorrente: AUTO POSTO
DE ABASTECIMENTO VITRINE DE CAXIAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISAO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de
Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maues
Paixao.




       
	 


	


    

  

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NOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serao realizados independentemente de nova publicacao, conforme dispoe o  3o, do artigo
72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do
Rio de Janeiro, com redacao dada pela Resolucao SEFAZ no 80, de
23 de junho de 2017.
Id: 2156651

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONSELHO DE CONTRIBUINTES
PRIMEIRA CAMARA
Pauta de julgamento para a Sessao Ordinaria
do dia 15 de janeiro de 2019, as 12h30min
Recurso no 72.561 (Recurso de Oficio) - Processo no E04/010/1108/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISAO FISCAL - Interessada: SHED MONTAGENS DE GALPOES LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maues Paixao.
Recurso no 72.662 (Recurso de Oficio) - Processo no E04/034/5444/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISAO FISCAL - Interessada: FARMACIA CHILE LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro
Maues Paixao.
Recurso no 72.801 (Recurso de Oficio) - Processo no E04/016/3154/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISAO FISCAL - Interessada: TUBBO SURF CONFECCOES LTDA ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maues Paixao.
Recursos nos 72.910 e 72.911 (Recurso de Oficio) - Processos nos E04/262.623/2010 e E-04/262.622/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISAO FISCAL - Interessada: BRASIMPEX COMERCIO IMPORTACAO
E EXPORTACAO EIRELI - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de
Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maues
Paixao.
NOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serao realizados independentemente de nova publicacao, conforme dispoe o 3o do artigo
72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do
Rio de Janeiro, com redacao dada pela Resolucao SEFAZ no 80, de
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