____________________________________________________________________________________________________________________ Diario da Justica Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereco eletronico http://www.tre-rn.jus.br/jurisprudencia/diario-da-justica-eletronico/ DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE Ano 2019, Numero 169 Divulgacao: terca-feira, 10 de setembro de 2019 Publicacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Tribunal Regional Eleitoral Glauber Antonio Nunes Rego Presidente Cornelio Alves de Azevedo Neto Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral Carlos Wagner Dias Ferreira Juiz Jose Dantas de Paiva Juiz Ricardo Tinoco de Goes Juiz Wlademir Soares Capistrano Juiz Adriana Cavalcanti Magalhaes Faustino Ferreira Juiza Cibele Benevides Guedes da Fonseca Procuradora Regional Eleitoral Secretaria Judiciaria Coordenadoria de Autuacao, Distribuicao, Processamento e Prestacao de Contas Secao de Processamento de Feitos [email protected] SUMARIO TRIBUNAL........................................................................................................................................................................................2 DECISOES DA CORTE................................................................................................................................................................2 ACORDAOS..............................................................................................................................................................................2 ATOS CONJUNTOS ......................................................................................................................................................................11 PRESIDENCIA ...............................................................................................................................................................................11 ATOS DA PRESIDENCIA...........................................................................................................................................................11 COMUNICADOS.....................................................................................................................................................................11 CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL..................................................................................................................................11 ATOS DA CORREGEDORIA......................................................................................................................................................11 RELATORIOS .........................................................................................................................................................................12 GABINETE DOS JUIZES ...............................................................................................................................................................22 GABINETE DO JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO......................................................................................................22 DECISOES E DESPACHOS...................................................................................................................................................22 GABINETE DOS JUIZES AUXILIARES.........................................................................................................................................22 PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL..................................................................................................................................22 COMISSOES..................................................................................................................................................................................22 DIRETORIA-GERAL.......................................................................................................................................................................22 ATOS DA DIRETORIA-GERAL ..................................................................................................................................................22