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Diário FEMURN - Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte

02050-Secretaria Municipal da Educacao e da Cultura
12 361 1002 2010-Manutencao das Atividades da Secretaria
Municipal da Educacao e da Cultura
02060-Secretaria Municipal de Saude
10 301 1001 2030-Manutencao das Atividades da Secretaria
Municipal de Saude

ANO X | No 2102

02100-Secretaria Municipal de Assistencia Social, Trabalho e
Habitacao
08 244 1003 2047-Manutencao das Atividades da Secretaria
Municipal de Assistencia Social, Trabalho e Habitacao
3390.30-Material de Consumo
10010000 - Recursos Ordinarios
11240000 - Exercicio corrente - Outras Transferencias de Recursos do
FNDE
12140000 - Exercicio corrente - Transferencias Fundo a Fundo de
Recursos do Sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio
das Acoes e Servicos Publicos de Saude
11120000-Transferencias do FUNDEB 60%
11130000-Transferencias do FUNDEB 40%
13110000-Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de
Assistencia Social - FNAS
DATA DO CONTRATO: 02 de Setembro de 2019.
VIGENCIA: 01/09/2020.
RIVELINO CAMARA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Edno Azevedo
Codigo Identificador:201F8F85
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E
FINANCAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 0043/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO No 0009/2019 COMISSAO
PERMANENTE DE LICITACAO ATO DE RATIFICACAO DE
INEXIGIBILIDADE
O Exm. Sr. RIVELINO CAMARA, Prefeito Municipal de Patu/RN,
tendo em vista as atribuicoes contidas na legislacao em vigor,
considerando o parecer favoravel emitido pela Assessoria Juridica
desta(e) Prefeitura e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei no
8.666/93. RATIFICO a decisao da Comissao Permanente de
Licitacao, em reconhecer a INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO No
0009/2019, em favor da pessoa juridica: BANDA GRAFITH
PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - ME,
inscrita no CNPJ No 05.088.013/0001-88, localizada a RUA IRINEU
COSTA, No 132 LETRA: A - PITIMBU - NATAL/RN - CEP:
59.066-280 - (84)99987-8659, no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta
mil reais), objetivando a CONTRATACAO DE APRESENTACAO
ARTISTICA DA BANDA GRAFITH NO DIA 12 DE SETEMBRO
DE 2019 COM DURACAO DE 2 (DUAS) HORAS DE SHOW EM
VIA PUBLICA NA CIDADE DE PATU/RN, nos termos da Lei
Federal no 8.666/93, no seu Art. 25, Inciso II.
Patu/RN, em 04 de Setembro de 2019.
RIVELINO CAMARA
CPF No 565.187.574-34
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Edno Azevedo
Codigo Identificador:222CE6C1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E
FINANCAS
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO No 0056/2019
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO No 0009/2019
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU/RN CNPJ: 08.349.078/0001-28 - AV. ANTONIO SUASSUNA, no 54,
CENTRO, PATU-RN, CEP no 59.770-000, fone 8433612211.
CONTRATADO: BANDA GRAFITH PRODUCOES E
PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ No
05.088.013/0001-88, localizada a RUA IRINEU COSTA, No 132
LETRA: A - PITIMBU - NATAL/RN - CEP: 59.066-280 - FONE
(84)99987-8659.
OBJETO: CONTRATACAO DE APRESENTACAO ARTISTICA
DA BANDA GRAFITH NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2019
COM DURACAO DE 2 (DUAS) HORAS DE SHOW EM VIA
PUBLICA NA CIDADE DE PATU/RN.

www.diariomunicipal.com.br/femurn

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Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Norte 
VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).
DOTACAO ORCAMENTARIA:
02050-Secretaria Municipal da Educacao e da Cultura
12 361 1002 2010-Manutencao das Atividades da Secretaria
Municipal da Educacao e da Cultura
3390.39-Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
10010000-Recursos Ordinarios
DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2019.
VIGENCIA: 13 de Setembro de 2019.
ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: RIVELINO CAMARA CPF: 565.187.574-34 - Prefeito Municipal/ pelo CONTRATADO:
BANDA
GRAFITH
PRODUCOES
E
PROMOCOES
ARTISTICAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ No 05.088.013/000188 - Titular.
Publicado por:
Francisco Edno Azevedo
Codigo Identificador:0BCE0617
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E
FINANCAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 0043/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO No 0009/2019 COMISSAO
PERMANENTE DE LICITACAO DECLARACAO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
A Comissao Permanente de Licitacao, atraves da PREFEITURA
MUNICIPAL DE PATU/RN, considerando tudo o que consta do
Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO No
0009/2019, vem emitir a presente declaracao de INEXIGIBILIDADE
DE LICITACAO, amparada no art. 25, inciso II da Lei no 8.666/93 e
suas alteracoes posteriores, visando a CONTRATACAO DE
APRESENTACAO ARTISTICA DA BANDA GRAFITH NO DIA
12 DE SETEMBRO DE 2019 COM DURACAO DE 2 (DUAS)
HORAS DE SHOW EM VIA PUBLICA NA CIDADE DE
PATU/RN, no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).
Assim, nos termos do Art. 25, da Lei no 8.666/93, vem comunicar ao
Exmo. Sr. RIVELINO CAMARA, Prefeito Municipal de Patu, da
presente declaracao, para que se proceda de acordo com a devida
ratificacao.

Patu/RN, em 05 de Setembro de 2019.
LUAN MARCOS LEITE BEZERRA
CPF No 074.921.444-90
Presidente da CPL
Publicado por:
Francisco Edno Azevedo
Codigo Identificador:EF9DF53D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E
FINANCAS
A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO, ATRAVES
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU/RN,
CONSIDERANDO TUDO O QUE CONSTA DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
No 0009/2019, VEM EMITIR A PRESENTE DECLARACAO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, AMPAR
O Exm. Sr. RIVELINO CAMARA, Prefeito Municipal de Patu/RN,
tendo em vista as atribuicoes contidas na legislacao em vigor,
considerando o parecer favoravel emitido pela Assessoria Juridica
desta(e) Prefeitura e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei no
8.666/93. RATIFICO a decisao da Comissao Permanente de
Licitacao, em reconhecer a INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO No
0010/2019, em favor da pessoa juridica: MRP10 PROMOCOES
ARTISTICAS EIRELI, inscrita no CNPJ No 30.692.154/0001-52,
localizada a AV. JOAO MACHADO, No 131 - CENTRO - JOAO
PESSOA/PB - CEP: 58.013-522 FONE (83) 999854-4787, no valor
total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), objetivando a
CONTRATACAO DE APRESENTACAO ARTISTICA DA BANDA
JOAO NETO PEGADAO NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2019
COM DURACAO DE 2 (DUAS) HORAS DE SHOW EM VIA
PUBLICA NA CIDADE DE PATU/RN, nos termos da Lei Federal no
8.666/93, no seu Art. 25, Inciso II.
Patu/RN, em 06 de Setembro de 2019.
RIVELINO CAMARA
CPF No 565.187.574-34
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Edno Azevedo
Codigo Identificador:D2DF5EBC

Patu/RN, em 03 de Setembro de 2019.
LUAN MARCOS LEITE BEZERRA
CPF No 074.921.444-90
Presidente da CPL
Publicado por:
Francisco Edno Azevedo
Codigo Identificador:1F47563E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E
FINANCAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 0044/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO No 0010/2019 COMISSAO
PERMANENTE DE LICITACAO DECLARACAO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
A Comissao Permanente de Licitacao, atraves da PREFEITURA
MUNICIPAL DE PATU/RN, considerando tudo o que consta do
Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO No
0009/2019, vem emitir a presente declaracao de INEXIGIBILIDADE
DE LICITACAO, amparada no art. 25, inciso II da Lei no 8.666/93 e
suas alteracoes posteriores, visando a CONTRATACAO DE
APRESENTACAO ARTISTICA DA BANDA JOAO NETO
PEGADAO NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2019 COM
DURACAO DE 2 (DUAS) HORAS DE SHOW EM VIA PUBLICA
NA CIDADE DE PATU/RN, no valor total de R$ 5.000,00 (Cinco
mil reais).
Assim, nos termos do Art. 25, da Lei no 8.666/93, vem comunicar ao
Exmo. Sr. RIVELINO CAMARA, Prefeito Municipal de Patu, da
presente declaracao, para que se proceda de acordo com a devida
ratificacao.

ANO X | No 2102

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E
FINANCAS
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO No 0057/2019
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO No 0010/2019
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU/RN CNPJ: 08.349.078/0001-28 - AV. ANTONIO SUASSUNA, no 54,
CENTRO, PATU-RN, CEP no 59.770-000, fone 8433612211.
CONTRATADO: MRP10 PROMOCOES ARTISTICAS EIRELI,
inscrita no CNPJ No 30.692.154/0001-52, localizada a AV. JOAO
MACHADO, No 131 - CENTRO - JOAO PESSOA/PB - CEP:
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