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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4618 PALMAS-TO, TERCA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 32
WANDERLANDIA
1a escrivania criminal
Editais de intimacoes com prazo de 15 dias
EDITAL DE INTIMACAO
Faz saber a todos os que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que neste Juizo corre seus tramites legais, um
processo crime, Autos de Acao Penal No 0000793-41.2017.827.2741, tendo como reu: RAIMUNDO ANDRADE DE ALMEIDA,
brasileiro, solteiro, vaqueiro, nascido aos 13/09/1975, natural de Iguatu-TO, portador do RG n 716682, Policia Civil/TO, nascido
aos 13/09/1975, filho de Joaquim Andrade Pinheiro e Emilia Gomes de Almeida, reside em local incerto e nao sabido; sendo o
presente para que fique INTIMADO da audiencia de instrucao e julgamento a ser redesignada para o dia 13 de novembro de
2019 as 16h:30min, Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Edital, publicado no Diario da Justica Estadual e cuja
2a via fica afixada no local de costume. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Wanderlandia, Estado do Tocantins, aos
quatro dias do mes de novembro de dois mil e dezenove (04/11/2019).
Ana Aparecida Pedra Dantas
Escriva Judicial Respondendo
NUCLEO DE APOIO AS COMARCAS - NACOM
Editais de citacoes com prazo de 15 dias
EDITAL DE CITACAO 15 (QUINZE) DIAS
Acao Penal de Competencia do Juri no 0000064-34.2019.827.2712
JUIZO DA 1a VARA CRIMINAL DE AXIXA DO TOCANTINS/TO
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Reu: JULIMAR PAULA DA SILVA
O Dr. MARCELO LAURITO PARO, MM. Juiz de Direito em atuacao no Nucleo de Apoio as Comarcas - NACOM, Estado do
Tocantins, com atribuicao definida pela Portaria no 1957/2019, de 23/09/2019 (DJTO 4589), na forma da lei etc. FAZ SABER a
todos os que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que por meio deste edital CITAR o acusado: JULIMAR
PAULA DA SILVA, Brasileira, Solteiro, M, LAVRADOR, filho de ALAIDE PAULADA SILVA, na Acao Penal - Procedimento
Ordinario no 0000064-34.2019.827.2712, em tramitacao perante o Juizo da 1a Escrivania Criminal de Axixa do Tocantins, como
esta em lugar incerto ou nao sabido, conforme certificou o senhor oficial de Justica incumbido da diligencia, fica citada pelo
presente para o fim exclusivo de o acusado oferecer defesa preliminar. O prazo para a defesa comecara a fluir do
comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituido. Na hipotese do paragrafo anterior, expirado o prazo do edital e
o prazo para oferecimento de defesa inicial e, nao comparecendo o acusado, nem constituindo defensor no dia seguinte a
expiracao do prazo, certifique-se e venham-me os autos conclusos para deliberacao nos termos do que dispoe o artigo 366 do
Codigo de Processo Penal. Para conhecimento de todos e passado o Presente Edital, cuja 2a via fica afixada no "Placar" do
Forum desta Comarca, Estado do Tocantins e a 3a via publicada no Diario da Justica. Palmas, 01 de novembro de 2019
(01/11/2019). Eu, MARCIA VIEIRA BARBOSA, Servidora em auxilio ao NACOM, digitei o presente. MARCELO LAURITO PARO
Juiz de Direito em atuacao no NACOM.
SECAO ADMINISTRATIVA
PRESIDENCIA
Apostilas
Apostila, de 05 de novembro de 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais,
e considerando o contido no processo SEI no 19.0.000033988-4, resolve lotar o servidor Marcus Martins dos Santos de Sa,
Assessor Juridico de 1a Instancia, nomeado por meio do Decreto Judiciario no 9, de 10 de janeiro de 2013, na 1a Vara Civel da
Comarca de Colinas do Tocantins, a partir de 1o de novembro de 2019.
Desembargador HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
Presidente
Decretos
Decreto Judiciario No 493, de 05 de novembro de 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais e
tendo em vista o contido no art. 5o, da Resolucao no 57, de 15 de agosto de 2019,
RESOLVE:
Art. 1o Fica outorgado ao Excelentissimo Senhor Vandre Marques e Silva, Juiz de Direito da Comarca de Ponte Alta do
Tocantins, o Medalhao 30 Anos do Poder Judiciario, em homenagem aos 30 anos do Poder Judiciario do Estado do Tocantins.

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