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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

FERNANDO COPPOLA (OAB 111359/SP), MELINA SIRINO DOS SANTOS SILVA SALVIATTI (OAB 302867/SP) Processo 1009399-35.2018.8.26.0348 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - L.S. - Vistos. Proceda a serventia a inclusao da menor Raphaella Souza Santos no polo passivo da demanda. Regularizados, cite-se, conforme decisao de fls. 53. P. Int. - ADV: ROGERIO ALEX ROMEIRO (OAB 350886/SP) Processo 1009765-74.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Civel - Investigacao de Paternidade - J.V.A. - W.R.V.A. Manifeste-se a parte requerente sobre a contestacao tempestiva de fls. 34/45, no prazo legal. - ADV: BENEDITO APARECIDO SANTANA (OAB 101735/SP), ROGERIO DE LIMA (OAB 175328/SP) Processo 1009792-57.2018.8.26.0348 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administracao de heranca Sonia Regina Coppini Costa - - Ana Maria Copinni Miguel - - Maria Cristina Coppini - Ciencia as Partes acerca da certidao de cartorio (transito em julgado) de fls. 28. - ADV: CARLOS EDUARDO GOMES (OAB 169464/SP) Processo 1009792-57.2018.8.26.0348 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administracao de heranca - Sonia Regina Coppini Costa - - Ana Maria Copinni Miguel - - Maria Cristina Coppini - Comprove(m) a(s) parte(s) interessada(s), no prazo de cinco dias, o(a) efetivo(a) entrega/recebimento/protocolo do(a) Sentenca-Mandado de Averbacao-Oficio-Alvara de fls. 28 instruido(a)(s) com os documentos necessarios ao(a)(s)/no(a)(s)/pelo(a)(s) cartorio(s)/orgao(s)/empresa(s)/instituicao(oes) competente(s) para os devidos fins - ADV: CARLOS EDUARDO GOMES (OAB 169464/SP) Processo 1010435-49.2017.8.26.0348 (apensado ao processo 1011073-82.2017.8.26.0348) - Procedimento Comum Civel - Guarda - L.H.L.V. - S.C.S.V. - Vistos. De-se vista dos autos ao Ministerio Publico. Intime-se. - ADV: LUISA ALESSANDRA DALTIN DE MOURA (OAB 180925/SP), LENIEVERSON MODESTO JACO PETRECA (OAB 328220/SP), RICARDO FRANCISCO DE SALES (OAB 317229/SP) Processo 1010438-67.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentenca - Familia - W.A.F. e outro - I.A.F. - Manifeste(m)-se o(a)(s) Exequente(s) acerca da Justificativa de fls. 30/43 e da peticao e documentos de fls. 44/45. - Prazo: Tres dias. - ADV: DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA (OAB 205264/SP), MISLAINE VERA (OAB 236455/SP) Processo 1010591-03.2018.8.26.0348 - Regulamentacao de Visitas - Regulamentacao de Visitas - L.A.M.F. - B.P.M. - Vistos. Fls. 129 e 130: Intimem-se as partes, por meio de seus patronos, para comparecimento as entrevistas agendadas. Intime-se. Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 1827 ADV: NEUTO JOSE DOS SANTOS (OAB 391356/SP), ROBERTO MATOS DE SOUSA (OAB 321533/SP) Processo 1010718-38.2018.8.26.0348 - Arrolamento Sumario - Inventario e Partilha - Seirio Gaza - Jorge Luiz Tsutomu Gaza - Sergio Yukio Gaza - Vistos. Se em termos, expeca-se o formal de partilha. Intime-se. - ADV: MARINA CARDINALLI FERREIRA (OAB 313562/SP) Processo 1010846-58.2018.8.26.0348 - Cumprimento de Sentenca de Obrigacao de Prestar Alimentos - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - G.A.L.C. - - O.L.L.C. - C.A.L.C. - Vistos. De-se vista dos autos ao Ministerio Publico. Intime-se. - ADV: LEANDRO CAPATTI (OAB 321449/SP), ANA LUCIA DIAS MARTINS BUTRICO (OAB 387740/SP) Processo 1011002-46.2018.8.26.0348 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Aparecida Pereira dos Reis - Ciencia as Partes acerca da certidao de cartorio (transito em julgado) de fls. 36. Comprove(m) a(s) parte(s) interessada(s), no prazo de cinco dias, o(a) efetivo(a) entrega/recebimento/protocolo do(a) Sentenca-Mandado/Oficio-Alvara de fls. 32/33 instruido(a)(s) com os documentos necessarios ao(a)(s)/no(a)(s)/pelo(a)(s) cartorio(s)/orgao(s)/empresa(s)/instituicao(oes) competente(s) para os devidos fins. No mesmo prazo, diga(m) a(s) parte(s) em termos de prosseguimento, pelo que decorrido o referido quinquidio sem manifestacao, o processo sera baixado definitivamente do sistema informatizado e os autos remetidos ao Arquivo. - ADV: EDNA DE OLIVEIRA SOUZA MARTINS (OAB 256240/SP) Processo 1011088-85.2016.8.26.0348 - Cumprimento de sentenca - Alimentos - G.U.S. - Diante da certidao de cartorio de fls. 136, diga(m) a(s) parte(s) interessada(s), requerendo, no prazo de cinco dias, o que entender(em) ser de direito. - ADV: FABIANA BERNARDES GREGOS (OAB 313457/SP) Processo 1011103-83.2018.8.26.0348 - Arrolamento Sumario - Inventario e Partilha - Valsomir Ferreira de Andrade - Certifico que ate a presente data nao houve comprovacao nos autos do encaminhamento do(a) Decisao/Despacho/Oficio de fls. 33/34. Assim, manifeste-se a parte interessada, comprovando o(a) entrega/recebimento/protocolo daquele(s) documento(s) ao(a)(s)/ no(a)(s)/pelo(a)(s) orgao(s)/empresa(s)/instituicao(oes) competente(s). - Prazo: cinco dias. - ADV: VALSOMIR FERREIRA DE ANDRADE (OAB 197203/SP) Processo 1011310-82.2018.8.26.0348 - Divorcio Consensual - Dissolucao - T.A.S.S. - - A.B.S. - Vistos. Defiro os beneficios da gratuidade judiciaria. Anote-se. O requerimento preenche os requisitos legais e esta conforme o art. 226, 6o, Constituicao Federal, c.c. art. 40, 2o, Lei no 6.515/77. Nao ha mais necessidade de comprovacao do lapso temporal, por forca da Emenda Constitucional no 66/2010, e, portanto, de audiencia. Ademais, nao ha qualquer prova nos autos que afaste a homologacao requerida. Por tais fundamentos, HOMOLOGO, por sentenca, o acordo firmado a fls. 32/36 para que produza os seus juridicos e legais efeitos. Em consequencia, DECRETO o DIVORCIO dos requerentes que se regera pelas clausulas e condicoes fixadas no acordo. JULGO EXTINTO o processo, com resolucao de merito, conforme arts. 316, 487, III, b e 490, CPC/2015. O termo de acordo e/ou peticao inicial assinado pelas partes, acompanhado desta sentenca assinada digitalmente pelo Juiz da Vara da Familia e das Sucessoes valera como titulo executivo judicial. Copia desta sentenca, junto com o termo de acordo de fls. 32/36 valera como mandado de averbacao e oficio de Cumpra-se na qual ao(a) Sr(a). Oficial(a) do Cartorio de Registro Civil das Pessoas Naturais de Ribeirao Pires/SP deve proceder a margem do assento de casamento (matricula 116301 01 55 2004 2 00073 160 00132225-50) a necessaria averbacao de modo a ficar consignado que as partes passaram a adotar os nomes mencionados no termo de acordo. Se o caso, a copia desta sentenca, acompanhada com os documentos necessarios (termo de acordo de fls. 32/36), valera como oficio e/ou mandado a ser entregue pelas partes a atual e futuras empregadoras do alimentante. O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justica de Sao Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.do. O interessado devera instruir o oficio com as copias necessarias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo proprio advogado (art. 425, inc. IV e VI, do CPC). Em caso de qualquer divergencia, podera ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartorio e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartorio. Porem, em face de qualquer impedimento, bastara ao advogado que postule o encaminhamento do oficio pela propria Serventia, apresentando as copias necessarias para instrucao. Custas e despesas processuais nos termos da lei, observada a gratuidade judiciaria concedida as partes. Sem honorarios advocaticios, pois nao houve lide. Em razao da preclusao logica, declaro nesta data o transito em julgado. Essa sentenca valera como termo de guarda definitivo. Apos, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos oportunamente. Ciencia ao Ministerio Publico, se o caso. P.I.C. - ADV: ALEXANDRE

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