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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 2613 DE ALMEIDA, acima qualificados, para que comparecam, perante este Juizo, na data supra designada. Servira o presente, por copia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciencia ao MP e a defesa. Int. Pacaembu, 18 de novembro de 2019. - ADV: HENRIQUE BASTOS MARQUEZI (OAB 97087/SP) Processo 1500445-45.2018.8.26.0411 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Quadrilha ou Bando - CARLOS EDUARDO DA SILVA - Ante o exposto, e considerando tudo o mais que consta dos autos, julgo IMPROCEDENTE a presente acao penal, e assim o faco para ABSOLVER o reu CARLOS EDUARDO DA SILVA da acusacao que lhe e imputada na denuncia, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Codigo de Processo Penal. Apos o transito em julgado, efetuadas as anotacoes de praxe, arquivem-se os autos. Caso necessario, expeca-se certidao de honorarios no valor maximo da tabela. P.R.I.C. - ADV: THIAGO MAZZARO (OAB 340508/SP) Processo 1500581-42.2018.8.26.0411 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - Trafico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - P.H.W. - Vistos. Expeca-se certidao de honorarios advocaticios devidos ao(a) defensor(a) do reu(re), em consonancia com os atos praticados. Considerando que houve transito em julgado para o Ministerio Publico (certidao de fls. 181), a prescricao da pretensao executoria estatal (pena em concreto) dar-se-a em 01/07/2031 (artigo 109, III, combinado com o artigo 110, 1o, ambos do CP). Nos termos do artigo 380, 3o, Subsecao I, Secao XI das Normas de Servicos da Corregedoria Geral da Justica, determino seja anotado o termo final da prescricao. Remetam-se os presentes autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, Secao Criminal, com as nossas homenagens. Intimem-se. Pacaembu, 15 de agosto de 2019. (Nota de Cartorio: Sr.o advogado, a certidao de honorarios encontra-se disponivel para impressao) - ADV: TALES SIGOLI MICALI (OAB 382398/ SP) Infancia e Juventude JUIZO DE DIREITO DA 2o VARA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO MENEGATTI ESCRIVA(O) JUDICIAL REGINALDO CARNIATO LUIZ EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0947/2019 Processo 1000043-84.2019.8.26.0411 - Pedido de Medida de Protecao - Acolhimento Institucional - E.A. - Vistos. Designo audiencia concentrada para o dia 29 de novembro de 2019, as 14:00 horas. Intimem-se, nos termos do Provimento 32 da Corregedoria Nacional de Justica. Pacaembu, 12 de novembro de 2019. - ADV: JULIANA OLIVEIRA SIMOES (OAB 202970/SP) Processo 1000993-93.2019.8.26.0411 - Perda ou Suspensao do Poder Familiar - Maus Tratos - M.P.E.S.P. - R.G. - - L.F. - Vistos. Designo audiencia concentrada para o dia 29 de novembro de 2019, as 14:30 horas. Intimem-se, nos termos do Provimento 32 da Corregedoria Nacional de Justica. - ADV: ISRAEL PEREIRA (OAB 127109/SP) PALMEIRA D OESTE Civel 1a Vara JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL SALOMAO OLIVEIRA ESCRIVA(O) JUDICIAL SUZI DARLEY MEDRADO NUNES TREVIZOL EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0573/2019 Processo 0001272-87.2019.8.26.0414 (processo principal 1000538-22.2019.8.26.0414) - Cumprimento de sentenca - Emprestimo consignado - A.S.R. - B. - Vista a parte autora. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MIRELA SAAR CAMARA (OAB 355948/SP), RAMON GIOVANINI PERES (OAB 380564/SP) Processo 1000071-14.2017.8.26.0414 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Especies de Contratos - Banco Bradesco S/A - W da S Ribeiro Eletrica e Hidraulica Me e outros - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, acerca dos autos de leiloes negativos - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), JONAS ADALBERTO PEREIRA JUNIOR (OAB 327007/SP), INDYANARA LOPES (OAB 77192/PR) Processo 1000678-61.2016.8.26.0414 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - B. - HOMOLOGO, por sentenca, para que produza seus juridicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Em consequencia, julgo extinto o processo nos termos do art. 487, inciso III, alinea b, do Codigo de Processo Civil. Considerando que o feito esta sendo extinto por acordo entre as partes, ha preclusao logica para a interposicao de eventuais recursos, razao pela qual a presente sentenca TRANSITA EM JULGADO NESTA DATA, dispensada sua certificacao. O descumprimento do presente acordo ensejara o pedido de cumprimento de sentenca. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/ SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP) Processo 1000726-15.2019.8.26.0414 - Procedimento Comum Civel - Praticas Abusivas - Aparecida Beio Moura - Liberty Seguros S/A - Satisfeita a obrigacao, determino a expedicao de MLE em favor da parte autora, conforme requerido. Apos o recolhimento das custas processuais, remetam-se os autos ao arquivo, com as anotacoes de praxe. Intime-se. - ADV: ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP) Processo 1000745-89.2017.8.26.0414 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - B. - Tendo em vista o pedido formulado pelo exequente, proceda-se a pesquisa de veiculos de propriedade dos executados por meio do sistema RenaJud. Encontrados veiculos cadastrados neste sistema, determino a penhora de tantos quantos forem necessarios para a satisfacao do credito executado, desde que estejam livres de onus e gravames. Nesta hipotese, expeca-se mandado/carta precatoria de penhora e avaliacao dos veiculos encontrados. Efetuada a penhora, o executado deve ser intimado da constricao e sua avaliacao, bem como do prazo de 15 dias para eventual impugnacao. Em seguida, providencie-se a averbacao da penhora por

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