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DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, sexta-feira, 8 de novembro de 2019.

PRO 26

Por estas razoes e por tantas outras, esta Festa deve constar do Calendario Oficial de Eventos do
nosso Estado.

Deputado(a) Edson Brum

COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
PROJETO DE LEI No 95/2014
Processo no 20259.01.00/14-8
Proponente: Deputado(a) Edson Brum
Ementa: Inclui no Calendario Oficial de Eventos do Rio Grande do Sul a Festa do Peixe de Rio Pardo.
Relator(a): Deputado(a) Elton Weber
Parecer: Favoravel.

PARECER DA COMISSAO No 101/2019
Vem a esta Comissao de Constituicao e Justica, para exame e parecer, o Projeto de Lei no 95/2014,
de autoria do Deputado Edson Brum, que inclui no Calendario Oficial de Eventos do Rio Grande do Sul a
Festa do Peixe de Rio Pardo.
Conforme a justificativa, "a Festa do Peixe de Rio Pardo, realizada anualmente entre os meses de
janeiro e fevereiro. Comemorada na Praia dos Ingazeiros, e uma referencia cultural e gastronomica do
Estado do Rio Grande do Sul, recebendo visitantes de outros estados e paises do Mercosul. Este tradicional
evento busca mostrar as potencialidades do municipio de Rio Pardo e mesmo de toda regiao do Vale, onde a
producao primaria, o artesanato, os esportes, a cultura acoriana, o pescado de agua doce e muitos expoentes
culturais e economicos, sao os motivos para congregar toda comunidade. A atividade pesqueira
desenvolvida nos rios da regiao sao notadamente um diferencial economico e cultural, onde dezenas de
familias de pescadores vivem desta atividade, desde muitas geracoes passadas."
A proposta esta de acordo com o que dispoe o art. 59 da Constituicao Estadual, nao se vislumbrando
obices de natureza constitucional e legal. Desta forma, opinamos pela regular tramitacao da proposta.
Portanto, o parecer e FAVORAVEL.
Sala das Sessoes, em 10 de setembro de 2019.

Deputado(a) Edson Brum,
Presidente.
Deputado(a) Gabriel Souza,
Vice-Presidente.

Deputado(a) Elton Weber,
Relator(a).

Deputado(a) Valdeci Oliveira (Suplente)

Deputado(a) Frederico Antunes

Deputado(a) Juliana Brizola

Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi