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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6791/2019 - Terca-feira, 26 de Novembro de 2019

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FLAGRANTEADO, SEM CONCURSO DE PESSOAS, NAO HA CONFIRMACAO, AINDA, SOBRE O
EMPREGO DE ARMAS, OS BENS SUBTRAIDOS FORAM LIBERADOS E O ACUSADO NAO REGISTRA
ANTECEDENTES. ASSIM, ACOLHO O PEDIDO DA DEFESA PARA DISPENSAR A FIANCA,
SUBSTITUINDO PELAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO: A)
COMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO; B) RECOLHER-SE A SUA RESIDENCIA DA 22H00 ATE AS
05H00; C) NAO SE APRESENTAR PUBLICAMENTE EMBRIAGADO OU SOB EFEITO DE
ENTORPECENTE; D) NAO MANTER QUALQUER CONTATO COM A VITIMA. EM QUALQUER CASO
DE DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS ACIMA, PODERA SER DECRETADA A SUA PRISAO
PREVENTIVA. UMA VIA DA PRESENTE DECISAO SERVIRA DE ALVARA DE SOLTURA PARA QUE O
FLAGRANTEADO SEJA POSTO EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO SE ENCONTRAR
PRESO. Tome-Acu/PA, 18.11.2019 Jose Ronaldo Pereira Sales Juiz de Direito AV. 03 PODERES, S/N,
CENTRO, CEP. 68680-000, FONE 3727-1290 PROCESSO: 00007031720198140060 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ---- Acao: Execucao de Medidas
Socio-Educativas em: INFRATOR: E. S. S. REQUERENTE: M. P. E. PROCESSO:
00034097020198140060 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
---- Acao: Obrigacao de Reparar o Dano em: REQUERENTE: M. P. E. INFRATOR: R. R. F. PROCESSO:
00049929020198140060 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
---- Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: DENUNCIADO: C. P. C. VITIMA: C. V. S. C.
DENUNCIADO: V. P. C. PROCESSO: 00072146520188140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ---- Acao: Guarda em: REQUERENTE: L. S. C.
REQUERIDO: J. P. S. B. PROCESSO: 00082788120168140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ---- Acao: Processo de Apuracao de Ato Infracional
em: REPRESENTANTE: A. R. M. P. INFRATOR: T. S. S. PROCESSO: 00092131920198140060
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ---- Acao: Pedido de
Medida de Protecao em: REQUERENTE: M. P. E. REPRESENTADO: C. S. L. PROCESSO:
00093327720198140060 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
---- Acao: Processo de Apuracao de Ato Infracional em: INFRATOR: R. O. S. PROCESSO:
00097926420198140060 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
---- Acao: Guarda em: REQUERENTE: M. P. E. REPRESENTADO: C. E. S. C. REQUERIDO: J. S. L.
MENOR: J. S. L. PROCESSO: 00105512820198140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ---- Acao: Guarda em: REPRESENTANTE: M. P. E.
REPRESENTADO: E. O. C. REPRESENTADO: K. C. C. E. C. REQUERIDO: B. R. S. S. REQUERIDO: W.
N. S. MENOR: W. K. S. S. PROCESSO: 00107946920198140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ---- Acao: Auto de Prisao em Flagrante em:
FLAGRANTEADO: I. S. L. VITIMA: E. V. S. B. PROCESSO: 00122924020188140060 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ---- Acao: Processo de Apuracao de
Ato Infracional em: REPRESENTANTE: M. P. E. INFRATOR: R. M. E. S. Representante(s): OAB 16004 CANDIDO HENRIQUE NEVES SILVA (ADVOGADO) PROCESSO: 00122941020188140060 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ---- Acao: Processo de Apuracao de
Ato Infracional em: REPRESENTANTE: M. P. E. INFRATOR: R. M. E. S.


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