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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 215 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 023. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0304744-64.2017.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL Acao: 0304744-64.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00005266 - RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARCOS DA SILVA AIRES JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 024. APELACAO 0000052-90.2016.8.19.0014 Assunto: Vias de Fato / Contravencoes Penais / DIREITO PENAL Origem: SAO FIDELIS J VIO E ESP ADJ CRIM Acao: 0000052-90.2016.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00669046 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 025. APELACAO 0000398-31.2014.8.19.0040 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL Acao: 0000398-31.2014.8.19.0040 Protocolo: 3204/2017.00596082 - APTE: EDUARDO DOS SANTOS ARAUJO OUTRO NOME: EDSON DOS SANTOS ARAUJO APTE: LUIZ EDUARDO CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: DIOGO CANDIDO BARBOSA Relator: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES Revisor: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 026. APELACAO 0001440-04.2017.8.19.0043 Assunto: Demais Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA FAM INF IDO Acao: 0001440-04.2017.8.19.0043 Protocolo: 3204/2017.00642489 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 027. APELACAO 0001557-57.2016.8.19.0066 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL Acao: 0001557-57.2016.8.19.0066 Protocolo: 3204/2017.00626113 - APTE: IAN LEONARDO ARAUJO PEREIRA ADVOGADO: IVAN CUNHA OAB/RJ-041822 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES Revisor: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico 028. APELACAO 0002053-44.2017.8.19.0004 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL Acao: 0002053-44.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2017.00629889 - APTE: IVAN VICTOR DOS SANTOS ALMEIDA ADVOGADO: MAURO ROGE SERRANO OAB/RJ-112410 ADVOGADO: RODRIGO BRIGGS TONELLI OAB/RJ-095320 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Revisor: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA Funciona: Ministerio Publico 029. APELACAO 0002880-64.2017.8.19.0001 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 19 VARA CRIMINAL Acao: 0002880-64.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00703524 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: WESLEY MORENO CRISTINO ADVOGADO: CLAUDIELLA MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO OAB/RJ-089417 APDO: OS MESMOS Relator: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Revisor: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA Funciona: Ministerio Publico 030. APELACAO 0003430-23.2015.8.19.0068 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: RIO DAS OSTRAS 1 VARA Acao: 0003430-23.2015.8.19.0068 Protocolo: 3204/2017.00655614 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: ANDRE SANTOS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES Revisor: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 031. APELACAO 0004515-75.2016.8.19.0014 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0004515-75.2016.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00620789 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 032. APELACAO 0004775-91.2015.8.19.0078 Assunto: Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 1 VARA Acao: 0004775-91.2015.8.19.0078 Protocolo: 3204/2017.00660479 - APTE: GELSON DIAS DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES Revisor: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 033. APELACAO 0005020-83.2014.8.19.0031 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: MARICA VARA CRIMINAL Acao: 0005020-83.2014.8.19.0031 Protocolo: 3204/2017.00601473 - APTE: OZEIAS BARBOSA SODRE ADVOGADO: SERGIO JOSE DO NASCIMENTO OAB/RJ-061854 APTE: LUCAS AYRES DE ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: WILLIAM GOMES DA SILVA Relator: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES Revisor: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 034. APELACAO 0005417-32.2016.8.19.0045 Assunto: Resistencia / Crimes Praticados por Particular Contra a Administracao em Geral / DIREITO PENAL Origem: RESENDE 2 VARA CRIMINAL Acao: 0005417-32.2016.8.19.0045 Protocolo: 3204/2017.00587940 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ALEX SANDRO CANUTO JOAQUIM ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA Revisor: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 035. APELACAO 0005696-38.2016.8.19.0006 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: MENDES VARA UNICA Acao: 0005696-38.2016.8.19.0006 Protocolo: 3204/2017.00668178 - APTE: CARLOS ANDRE LOPES VENUTE APTE: ANDERSON DO

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