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Diário AROM – Associação Rondoniense de Municípios

LUCIVALDO FABRICIO DE MELO, de acordo com adesao a ata
de registro de preco no 294/2018 do Pregao Eletronico 418/2018,
processo 0004.161056/2018-37, objeto: Registro de Preco para
eventual e futura: aquisicao de Equipamentos de Ponto Eletronico
(incluso com instalacao e softwares com registro de controles de
pontos, bem como treinamento de funcionalidades), no uso de suas
atribuicoes legais, HOMOLOGA a ADESAO referente ao Processo:
1209-1/2019-1/SEMFAGESP, em favor de:
LICITANTE GANHADOR:
ACRONET CORPORATIVO COMERCIO E SERVICO EIRELI
- ME
CNPJ: 15.512.542/0001-10

RESOLVE:
Art. 1o - INTERROMPER as ferias da servidora ALESSANDRA
PIRES DE ASSIS, cadastro no.9288, cargo comissionado de
Coordenadora Administrativa do Fundo Municipal de Saude,
para que a mesma permaneca desempenhando suas atividades
nesta Secretaria, e por haver trabalhos inadiaveis e nao termos em
nosso quadro de pessoal servidores disponiveis para substitui-la.
Art. 2o- As ferias de que trata o caput deste artigo referem-se ao
periodo aquisitivo de 2018/2019 e seriam gozadas no periodo de
01/09/2019 a 30/09/2019, as mesmas foram remarcadas para gozo no
mes de novembro de 2019.
Paragrafo Unico  Quando ocorrer o gozo das ferias, o servidor
recebera apenas a remuneracao normal do mes, haja vista, o adicional
de 1/3 (um terco) da remuneracao das ferias previsto no art. 67 da Lei
Municipal N 100/97, ja ter sido pago no mes de agosto de 2019.
Art. 3o - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros ao dia
01/09/2019, revogam-se as disposicoes em contrario.

SECRETARIA
SEMUSA
SEMAM
SEMED
SEMFAGESP
SEMOB
TOTAL

GABINETE DO PREFEITO-GP
TORNA SEM EFEITO A HOMOLOGACAO E SUA
PUBLICACAO

VAL. UNIT. R$
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00

VAL. TOTAL R$
12.250,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
1.750,00
24.500,00

TOTAL GERAL: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos
reais)
Candeias do Jamari - RO, 09 de setembro de 2019.
LUCIVALDO FABRICIO DE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Patricia Miranda Andrade
Codigo Identificador:4EAF7C6D
GABINETE DO PREFEITO-GP
DECRETO No4.342 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.

LUCIVALDO FABRICIO DE MELO
Prefeito
Publicado por:
Maiara Mendonca Miranda de Queiroz
Codigo Identificador:FB7F2B3A

EQUIPAMENTOS
07
02
02
02
01

TORNA-SE SEM EFEITO O DECRETO 4.337 DE
04 DE SETEMBRO DE 2019 E SUA
PUBLICACAO.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI,
Estado de Rondonia, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas na
Constituicao Federal, e com fundamento especial no Artigo 87, Inciso
XVI da Lei Organica do Municipio.
DECRETA

Processo no 1209-1 /2019
O Prefeito Municipal de Candeias do Jamari, Exmo. Sr.
Lucivaldo Fabricio de Melo, atraves deste, Torna Publico o
CANCELAMENTO DA HOMOLOGACAO E DA SUA
PUBLICACAO
referente
ao
processo
1209-1/2019
/SEMFAGESP Materia publicada no Diario Oficial dos
Municipios do Estado de Rondonia no dia 10/09/2019. Edicao
2541.

Art. 1o - Torna-se sem efeito na sua totalidade os Decretos: 4.337 de
05 de setembro de 2019, materia publicada no Diario Oficial dos
Municipios do Estado de Rondonia respectivamente no dia
05/09/2019, edicao 2538.
Art. 2o - Este Decreto entra em vigor da data da sua publicacao,
revogando-se as disposicoes em contrario.
Art. 3o - Publique-se, registre-se e cumpra-se.

www.diariomunicipal.com.br/arom

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Rondonia , 11 de Setembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado de Rondonia  ANO XI | No 2542
LUCIVALDO FABRICIO DE MELO
Prefeito do Municipio de Candeias do Jamari

Cerejeiras  RO, 10 de setembro de 2019.

Publicado por:
Patricia Miranda Andrade
Codigo Identificador:D8F9AB9F

VALDECIR ATILIO KLUCH
Presidente em exercicio  CMC
Publicado por:
Tiago da Silva Rodrigues
Codigo Identificador:DA637774

GABINETE DO PREFEITO-GP
PORTARIA SEMED N.o 018 DE 05 DE AGOSTO DE 2019.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO, no uso de suas
atribuicoes legais.
RESOLVE:
Art. 1o - Destituir a Comissao Interina da ESCOLA MUNICIPAL
DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTL MARIO COVAS,
nomeada atraves da Portaria de No 17/2019.
Art. 2o- A referida Comissao teve objetivo de organizar os aspectos
administrativos, pedagogicos , financeiros, entre outros da Escola
Mario Covas.
Art. 3o - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros ao dia
02/09/2019, revogam-se as disposicoes em contrario.
JOSE RAMOS DE MELLO
Secretario Municipal de Educacao
Publicado por:
Patricia Miranda Andrade
Codigo Identificador:8F77013A
ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS
CAMARA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 080/19-CMC, NA
MODALIDADE DISPENSA No 013/2019-CMC, COBRIR
DESPESAS COM SOLICITACAO DE CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
DEDETIZACAO.
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS
Av. Brasil n.o 2570 - Cep 76997-000 -CNPJ 04.391.728/0001-42Email: [email protected]

ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DE
MATERIAIS E OBRAS - CPLMO
AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO No 124/2019.
EXCLUSIVO MEI, ME E EPP
A Prefeitura de Chupinguaia  RO, atraves do Pregoeiro, devidamente
autorizado pelo Decreto Municipal de no 1904/2019, torna publico que
realizara Licitacao na modalidade PREGAO, na forma
ELETRONICO, do tipo Menor Preco Por Item. Nos termos da Lei
Federal no 10.520/02 e Decretos regulamentares, que tem como objeto
Formacao do Registro de Precos, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
futura e eventual a contratacao de empresa especializada para
prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva, retirada e
colocacao de bombas de pocos tubulares profundos do SAAE
(Sistema de Abastecimento de Agua e Esgoto), limpeza e desinfeccao
de poco tubular profundo, teste de bombeamento (ensaio de vazao) e
medicao de capacidade das bombas instaladas nos pocos artesianos
localizados na sede do Municipio de Chupinguaia e Distritos de Boa
Esperanca, Novo Plano, Guapore, atendendo a solicitacao da
Secretaria Municipal de Administracao  SEMAD. Processo
Administrativo no 2374/2019. Valor total de R$: 297.000,00 (duzentos
e noventa e sete mil reais). Data para recebimento de proposta: as
08:00 horas do dia 09 de setembro de 2019; data para termino de
recebimento de proposta: as 08:30 horas do dia 23 de setembro de
2019; data da abertura de propostas: as 08:55 horas do dia 23 de
setembro de 2019.; data de inicio da sessao publica: as 09:00 horas do
dia 23 de setembro de 2019; horario de Brasilia  DF, local
www.licitanet.com.br acesso identificado no link - licitacoes.
Informacoes Complementares: O Edital encontrar-se-a a disposicao
dos interessados no site supracitado e tambem no Portal da
Transparencia www.chupinguaia.ro.gov.br, maiores informacoes
atraves do telefone (69) 3346-1460.
Publique-se!
CHUPINGUAIA, 06 de setembro de 2019

HOMOLOGACAO DE PROCESSO
Homologacao de julgamento proferido pelo Presidente no Processo
Licitatorio no 013/19-CMC, Camara Municipal de Cerejeiras, dando
outras providencias.

MOISES CAZUZA DE ANDRADE
Pregoeiro
Publicado por:
Rogerio Giotto
Codigo Identificador:754DB896

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS 
RO, no uso de suas atribuicoes legais;

PROCURADORIA GERAL
HOMOLOGACAO

HOMOLOGA:
AO GABINETE
Art. 1o - Fica homologado o procedimento licitatorio ao Processo
Administrativo no 080/19-CMC, na modalidade DISPENSA no
013/2019-CMC,cobrir
despesas
com
SOLICITACAO
DE
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
SERVICOS DE DEDETIZACAO, que tem por objetos descritos no
quadro resumo do preco de mercado.
NOME LICITANTE VENCEDOR
ANDRE CARVALHO DE BRITO
TOTAL GERALR$

ITEN VENCIDO
01

VALOR R$
2.800,00
2.800,00

Art. 2o - Pelo presente, ficam intimados os participantes da licitacao
supramencionada, da decisao estabelecida nesta Homologacao.
Art. 3o - Esta Homologacao entrara em vigor na data de sua
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