Busca de Diários Oficiais


Diário RO - Justiça

668DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 007 SEXTA-FEIRA, 11-01-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
ADVOGADO DO AUTOR: CRISDAINE MICAELI SILVA 
FAVALESSA OAB no RO5360, ANDRE HENRIQUE VIEIRA DE 
SOUZA OAB no RO6862
REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DECISAO 
Fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca do laudo 
juntado aos autos.
No mais, cumpra-se o disposto na DECISAO de ID 20446476.
Pimenta Bueno, 10/01/2019
Valdirene Alves da Fonseca Clementele
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA 
Tribunal de Justica de Rondonia
Pimenta Bueno - 1a Vara Civel 
Rua Casimiro de Abreu, no 237, Bairro Centro, CEP 76.970-000, 
Pimenta Bueno, RO Processo no 7003621-40.2018.8.22.0009
AUTOR: ANGELA DA SILVA PIERRE
ADVOGADO DO AUTOR: AECIO DE CASTRO BARBOSA OAB 
no RO4510, JULLIANA ARAUJO CAMPOS DE CAMPOS OAB no 
RO6884, LARISSA SILVA STEDILE OAB no RO8579
REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM 
RONDONIA
DECISAO 
Fica a parte autora intimada acerca do laudo pericial juntado aos 
autos.
No mais, cumpra-se o disposto na DECISAO de ID 20401066.
Pimenta Bueno, 10/01/2019
Valdirene Alves da Fonseca Clementele
Juiza de Direito
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA 
Tribunal de Justica de Rondonia
Pimenta Bueno - 1a Vara Civel 
Rua Casimiro de Abreu, no 237, Bairro Centro, CEP 76.970-000, 
Pimenta Bueno, RO 7006095-81.2018.8.22.0009
Procedimento Comum
AUTOR: VALERIA PINHEIRO DE SOUZA
ADVOGADO DO AUTOR: VALERIA PINHEIRO DE SOUZA OAB 
no RO9188
REU: JBS S/A
DECISAO 
Em analise aos autos, nota-se que nao fora juntada a peca inicial 
do feito.
Desta forma, concedo o prazo de quinze dias para que a parte 
autora sane o vicio acima apontado, sob pena de indeferimento e 
arquivamento sem analise do MERITO.
Pimenta Bueno, 09/01/2019
Valdirene Alves da Fonseca Clementele
PODER JUDICIARIO 
Tribunal de Justica de Rondonia
Pimenta Bueno - 1a Vara Civel
Rua Casimiro de Abreu, 237, Centro, Pimenta Bueno - RO - CEP: 
76800-000 - Fone:(69) 34512477 
Processo no: 7004749-32.2017.8.22.0009
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENCA (156)
Valor da Causa: R$ 11.244,00 
EXEQUENTE: MILENA RAQUEL AZEVEDO DA SILVA 
Advogado do(a) EXEQUENTE: KATIA CARLOS RIBEIRO - 
RO0002402
EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO 
SOCIAL 
Advogado do(a) EXECUTADO: Procurador do INSS
INTIMACAO 
FINALIDADE: Fica a parte Exequente, por seu(s) procurador(es), 
intimada, no prazo legal, acerca da Certidao (ID 23928197).
Pimenta Bueno/RO, 9 de janeiro de 2019.
ALAN DANIEL PEREIRA DA SILVA
Tecnico Judiciario
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA 
Tribunal de Justica de Rondonia
Pimenta Bueno - 1a Vara Civel 
Rua Casimiro de Abreu, no 237, Bairro Centro, CEP 76.970-000, 
Pimenta Bueno, RO PROCESSO No 7006122-64.2018.8.22.0009
AUTOR: ANAXYLLA BARBOSA BENITEZ
ADVOGADO DO AUTOR: PAULO CESAR DE OLIVEIRA OAB no 
RO685, ELLEN CORSO HENRIQUE DE OLIVEIRA OAB no RO782
REUS: RENATA DE JESUS PEREIRA ALMEIDA, ALMEIDA & 
FAVALECA LTDA - ME, ROBSON ELIAS MACIEL LIMA
DECISAO 
Trata-se de acao com procedimento comum, envolvendo as partes 
supramencionadas.
Defiro a gratuidade de justica pleiteada.
Nos termos do artigo 334 do Codigo de Processo Civil, determino 
a realizacao de audiencia de tentativa de conciliacao, a qual 
designo parao dia 18 de marco de 2019, 8h, a realizar-se no 
Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, 
no seguinte endereco: Avenida Presidente Dutra, 918. Salas 03 E 
05, Centro, Pimenta Bueno/RO.
Cite-se a parte requerida, com prazo minimo de 20 dias da 
audiencia,para que tome conhecimento da acao, consignando-se 
as seguintes advertencias:
1 As partes deverao comparecer em audiencia, acompanhadas 
por advogado ou por Defensor Publico, podendo constituir 
representante, por meio de procuracao especifica, com poderes 
para negociar e transigir (CPC. art. 334,  9o e 10);
2- Nos termos do art. 334, 8o do CPC, caso alguma das partes nao 
compareca, injustificadamente a audiencia de Conciliacao, desde 
ja aplico multa de 2% sobre o valor da causa, a ser revertida em 
favor do Estado de Rondonia (CPC, Art. 8o);
3- nao obtida a autocomposicao em audiencia, ou se qualquer 
uma das partes a ela deixar de comparecer, a contestacao devera 
ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da 
audiencia de conciliacao, ou da ultima sessao de conciliacao (CPC, 
art. 335, I) e,
4 nao sendo contestada a acao, presumir-se-ao verdadeiras as 
alegacoes de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344).
5- Tratando-se de processo eletronico, em prestigio as regras 
fundamentais dos artigos 4o e 6o do CPC fica vedado o exercicio 
da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
Cientifiquem-se as partes de que devem atualizar nos autos, 
sempre que necessario, seus respectivos enderecos, conforme art. 
77, V do Codigo do Processo Civil, sob pena de serem consideradas 
validas intimacoes dirigidas aos enderecos constantes nos autos, 
como dispoe o art. 274, paragrafo unico, do Codigo de Processo 
Civil.
Apos, encaminhem-se os autos para o Centro Judiciario de Solucao 
de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para realizacao da solenidade.
Decorrido o prazo para contestacao, intime-se a parte autora 
para que no prazo de quinze dias uteis apresente manifestacao, 
oportunidade em que: I  havendo revelia, devera informar se 
pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento 
antecipado; II  havendo contestacao, devera se manifestar em 
replica, inclusive com contrariedade e apresentacao de provas 
relacionadas a eventuais questoes incidentais; III  em sendo 
formulada reconvencao com a contestacao ou no seu prazo, devera 
a parte autora apresentar resposta a reconvencao.
As partes deverao especificar as provas, desde logo, na contestacao 
e impugnacao, respectivamente, justificando sua necessidade e 
pertinencia, sob pena de indeferimento.
Havendo necessidade de producao de prova testemunhal, devem 
as partes, desde logo, apresentem o rol de testemunhas.
Intime-se. Cumpra-se. Expeca-se o necessario.
Fica a parte autora intimada por seu patrono.
OBS: Para acessar o teor da peticao inicial, a parte devera acessar 
o seguinte endereco do sitio eletronico do PJE: http://www.tjro.
jus.br/inicio-pje, clicando em Consulta Processual 1o Grau, ou no 
endereco http://pje.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam, 
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.