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Diário PA - Executivo

56 DIARIO OFICIAL No 33969
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SECRETARIA DE ESTADO DE
CIENCIA, TECNOLOGIA E EDUCACAO
PROFISSIONAL E TECNOLOGICA
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DIARIA
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Terca-feira, 03 DE SETEMBRO 2019
Administracao e Financas  DAF, que conduzira os servidores da DCT ao
referido municipio.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 06 e 1/2 (seis e
meia) diarias aos servidores acima, que se deslocarao conforme item I.
DE-SE CIENCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciencia, Tecnologia e Educacao Profissional e Tecnologica, em 02 de setembro de 2019.
ROGERIO ULISSES ALVES DA SILVA
Diretor de Administracao e Financas
Protocolo: 469780
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PORTARIA No 254 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
O DIRETOR DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, no uso das atribuicoes que
lhe foram conferidas pela PORTARIA no 2.457/2019-CCG de 12.03.2019,
publicada no DOE no 33.823 de 13.03.2019,
CONSIDERANDO o que dispoe os Arts. 145 a 149, da Lei no. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO, o processo no 2019/394820;
R E S O L V E:
I-Autorizar os servidores CHRISTIANE ELLEN DA SILVA NEGRAO, Identidade Funcional no 54181836/3, ocupante do cargo de Tecnico em Gestao
Publica  Estatistica, e MARCIA LUANA MOREIRA DE SOUZA, Identidade
Funcional no 54194538/2, ocupante do cargo de Tecnico em Gestao Publica  Sociologia, lotadas na Diretoria de Ciencia e Tecnologia  DCT,
a viajarem ao municipio de Paragominas-PA, no periodo de 03/09/2019
a 05/09/2019, com o objetivo de realizar a fiscalizacao do Convenio
013/2018, no municipio de
Paragominas (Referente ao projeto de Geracao e Disseminacao de Tecnologias Sociais para o Fortalecimento da Agricultura Familiar), e MAX RUSSUEL LEITE DE SOUSA, Identidade Funcional no 54195916/1, ocupante
do cargo de Motorista, lotado na Diretoria de Administracao e Financas
 DAF, que conduzira as servidoras da DCT ao referido municipio.
II-Conceder de acordo com as bases legais vigentes 2 e 1/2 (duas e meia)
diarias aos servidores acima, que se deslocarao conforme item I.
DE-SE CIENCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciencia, Tecnologia e Educacao Profissional e Tecnologica, em 02 de setembro de 2019.
ROGERIO ULISSES ALVES DA SILVA
Diretor de Administracao e Financas.
Protocolo: 469778
PORTARIA No 255 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
O DIRETOR DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, no uso das atribuicoes que
lhe foram conferidas pela PORTARIA no 2.457/2019-CCG de 12.03.2019,
publicada no DOE no 33.823 de 13.03.2019,
CONSIDERANDO o que dispoe os Arts. 145 a 149, da Lei no. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO, o processo no 2019/399460;
R E S O L V E:
I-Autorizar os servidores JOANA ALMEIDA LEAO, Identidade Funcional
no 5804515/3, ocupante do cargo de Tecnico em Gestao de Desenvolvimento, Ciencia, Tecnologia e Inovacao  Geografia, MARCIA LUANA
MOREIRA DE SOUZA, Identidade Funcional no 54194538/2, ocupante do
cargo de Tecnico em Gestao Publica  Sociologia, lotadas na Diretoria de
Ciencia e Tecnologia  DCT, a viajarem ao municipio de Castanhal-PA,
no dia 06/09/2019, com objetivo de realizar a fiscalizacao do Convenio
014/2018 referente ao projeto Secador Solar para Produtores Locais de
Pimenta-do-Reino no Estado do Para, e MAX RUSSUEL LEITE DE SOUSA,
Identidade Funcional no 54195916/1, ocupante do cargo de Motorista,
lotado na Diretoria de Administracao e Financas  DAF, que conduzira as
servidoras da DCT ao referido municipio.
II-Conceder de acordo com as bases legais vigentes 1/2 (meia) diaria aos
servidores acima, que se deslocarao conforme item I.
DE-SE CIENCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciencia, Tecnologia e Educacao Profissional e Tecnologica, em 02 de setembro de 2019.
ROGERIO ULISSES ALVES DA SILVA
Diretor de Administracao e Financas.
Protocolo: 469779
PORTARIA No 256 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
O DIRETOR DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, no uso das atribuicoes que
lhe foram conferidas pela PORTARIA no 2.457 de 12.03.2019, publicada
no DOE no 33.823 de 13.03.2019,
CONSIDERANDO o que dispoe os Arts. 145 a 149, da Lei no. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO, o processo no 2019/400921;
R E S O L V E:
I - Autorizar os servidores NAIANNY GUIMARAES MAIA, Identidade Funcional no 5948139/1, ocupante do cargo de Gerente; EDIVANILDO GONCALVES CAMARAO, Identidade Funcional no 57213982/2, ocupante do
cargo de Tecnico em Gestao de Desenvolvimento, Ciencia, Tecnologia e
Inovacao  Engenharia de Pesca, lotados na Diretoria de Ciencia e Tecnologia  DCT a viajarem aos municipios de Altamira e Tucurui-PA, no
periodo de 09 a 15/09/2019, com o objetivo de realizar a fiscalizacao do
Convenio no 005/2018, intitulado TECNOLAGO, que tem por finalidade
a implantacao de incubadoras na regiao do lago de Tucurui, e articulacoes para que possam estreitar novas parcerias com a UFPa de Tucurui;
e ao servidor WELINGSON WANDY PINTO PERALTA, Identidade Funcional
no57214839/1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Diretoria de

FUNDACAO AMAZONIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA N 227/2019  GABINETE,
de 02 de Setembro de 2019.
O Diretor-Presidente da FUNDACAO AMAZONIA DE AMPARO A ESTUDOS
E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuicoes legais, e com fundamento na secao II, do art. 7o, da Lei Complementar Estadual n. 061, de
24 de julho de 2007, e alteracoes posteriores.
CONSIDERANDO a necessidade de ausencia do Titular da Diretoria Cientifica no periodo de 02 a 03/09/2019;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora Aurycelia Silva Dias, Coordenadora de Ciencia e
Tecnologia para responder pela Diretoria Cientifica da Fundacao Amazonia
de Amparo a Estudos e Pesquisas  FAPESPA na data acima referida.
Registrese, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 02 de Setembro de 2019.
Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Diretor-Presidente
Protocolo: 469888
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ERRATA
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PORTARIA N 221/2019  GABINETE, de 28 de Agosto de 2019.
Publicada no DOE n.33965, de 30/08/2019, referente a instauracao de
Sindicancia Administrativa Acusatoria.
Onde se le: Gilson Pereira Prata, matricula no. 5918404-1
Leia-se: Lana Pereira da Silva , matricula no 5918337/1
Protocolo: 469686
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CONVENIO
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Convenio no 014/2019
O Convenio que entre si celebram a Fundacao Amazonia de Amparo a
Estudos e Pesquisas - FAPESPA e a Universidade Federal do Para - UFPA.
Processo: 2019/334763
Objeto: o apoio da FAPESPA a realizacao do Evento denominado 42o Congresso Brasileiro de Ciencias da Comunicacao  INTERCOM 2019, que
ocorrera no periodo de 02/09/2019 a 07/09/2019, no campus da Universidade Federal do Para  UFPA, na cidade de Belem/PA.
Valor Global: R$ 1.990.000,00 (Um milhao, novecentos e noventa mil
reais), sendo:
R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) aportados financeiramente pela FAPESPA;
R$ 1.970.000,00 (Um milhao, novecentos e setenta mil reais), aportados
pela UFPA, como contrapartida nao-financeira.
Vigencia: a partir da data de sua assinatura ate 60 (sessenta) dias apos o
fim da realizacao do Evento.
Data da assinatura: 02/09/2019
Dotacao Orcamentaria: 19.573.1452.8535 Fonte: 0101 Natureza da Despesa: 332041
Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Diretor-Presidente/FAPESPA
Protocolo: 469726
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA No 034/2019-SEEL
O SECRETARIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuicoes legais, que lhe foram delegadas pela Lei no6.879 de 29 de julho de
2006, publicadas no DOE no30.714, de 30 de junho de 2006, e considerando o que dispoe o art. 67 da Lei 8.666/2003, RESOLVE:
I  Substituir a servidora ANA PATRICIA BARATA Matricula no 57208508
pela servidora ANNA ELISA AZEVEDO ARAUJO Matricula no 5892438 para
atuar na funcao de gestora da parceria a ser celebrada com a ASSOCIACAO AMIGO DOS RIBEIRINHOS CNPJ No 17.206.374/0001-24 para
a execucao do projeto VERAO RADICAL SANTAREM a ser realizado em
Santarem nos dias 7 e 8 Setembro do corrente ano.
ARLINDO PENHA DA SILVA
Secretario de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 469298


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