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Diário MS - Diário Oficial

elencados no art. 42, paragrafo unico da Lei no 8934/94, de 18/11/94 e Art. 51, paragrafo unico do Decreto no
1800, de 30/01/96, a partir da publicacao no D.O.E.
Campo Grande/MS, 9 de setembro de 2019
Augusto Cesar Ferreira de Castro
Presidente

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO
DEFENSOR PUBLICO-GERAL: Fabio Rogerio Rombi da Silva
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PUBLICA-GERAL: Patricia Elias Cozzolino de Oliveira
SEGUNDA SUBDEFENSORA PUBLICA-GERAL: Valdirene Gaetani Faria
CORREGEDORA-GERAL: Salete de Fatima do Nascimento
SUBCORREGEDORA-GERAL: Geni Tiburcio Zawierucha
Atos Normativos
EXTRATO DO EMPENHO No 720/2019
PROCESSO No 33/008.010/2019
PREGAO ELETRONICO No 002/DPGE/2019
ATA DE REGISTRO DE PRECOS No 002/DPGE/2019
FAVORECIDO: Maximo Industria e Comercio EIRELi
OBJETO: Aquisicao de canetas com a Logomarca Esferografica metalica  requisicao No 4.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Nos termos da Lei n. 10.520, de 2002 e da Resolucao DPGE n. 064/2014, alterada
pela Resolucao DPGE n. 098/2015 aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 1993, e alteracoes, e as
demais normas legais correlatas.
VALOR TOTAL: R$ 17.650,00 (Dezessete mil e seiscentos e cinquenta reais).
CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA:
- Funcional Programatica: 10.33901.03.128.0007.2895.0001;

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Diario Oficial Eletronico n. 9.984

Pagina 189

- Natureza de Despesas: 339032.12;
- Fonte de Recurso: 0240000000;
DATA DO EMPENHO: 09/09/2019
ORDENADOR DE DESPESA: Valdirene Gaetani Faria
EXTRATO DO EMPENHO No 721/2019
PROCESSO No 33/008.014/2019
INEXIGIBILIDADE No 023/DPGE/2019
FAVORECIDO: Tiago Duque
OBJETO: Contratacao direta de profissional, por Inexigibilidade de Licitacao, para palestrar no evento denominado
Defensores Cidadaos.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 25, II,  1o c/c. art. 13, VI, ambos, da Lei n. 8.666/93, art. 7o, 6o, incisos II
e VIII da Lei Complementar n. 111/05 e art. 2o, inciso I e art. 5o, inciso I, ambos, da Resolucao DPGE n. 012/07.
VALOR TOTAL: R$ 608,54 (Seiscentos e oito reais e cinquenta centavos)
CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA:
- Funcional Programatica: 33901.03.128.0007.2895.0001;
- Natureza de Despesas: 339036.28;
- Fonte de Recurso: 0240000000;
DATA DO EMPENHO: 09/09/2019
ORDENADOR DE DESPESA: Valdirene Gaetani Faria
EXTRATO DO EMPENHO No 722/2019
PROCESSO No 33/008.014/2019
TIPO DE LICITACAO: NAO SE APLICA
FAVORECIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
OBJETO: Pagamento de obrigacao patronal que podera vir a incidir
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 25, inciso II,  1o c/c. art. 13, inciso VI da Lei n. 8.666/93 e alteracoes, no art.
7o, 6o, incisos II e VIII da Lei Complementar n. 111/2005 e, ainda, com fulcro no art. 2o, Incisos I e art. 5o,
inciso I, ambos da Resolucao DPGE n. 012/2007.
VALOR TOTAL: R$ 121,70 (sento e vinte e um reais e setenta centavos)
CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA:
- Funcional Programatica: 33.901.03.128.0007.2895.0001;
- Natureza de Despesas: 339047.02;
- Fonte de Recurso: 0240000000.
DATA DO EMPENHO: 09/09/2019
ORDENADOR DE DESPESA: Valdirene Gaetani Faria
EXTRATO DO EMPENHO No 718/2019
PROCESSO No 33/008.017/2019
INEXIGIBILIDADE No 025/DPGE/2019
FAVORECIDO: : Angelita Brun Treinamentos
OBJETO: Contratacao direta da empresa favorecida, com recursos do FUNADEP - Fundo Especial para o
Aperfeicoamento e o Desenvolvimento das Atividades da Defensoria Publica do Estado, visando a inscricao e
participacao dos servidores da Defensoria Publica do Estado: Elisangela Carla Shubert  matricula 55134363,
Valdirene Gaetani Faria  matricula 8323831, Victor Perez Rottini  matricula 55132023 e Washington Carneiro de
Carvalho Neto  matricula 55069723, no curso de Operacionalizacao e Execucao da Ata de Registro de Precos,
que acontecera na cidade de Campo Grande, MS, no dia 06 de setembro de 2019.
FUNDAMENTACAO LEGAL: art. 25, inciso II c/c. o art. 13, inciso VI, no art. 26, paragrafo unico, incisos II e III,
todos, da Lei n. 8.666/1993 e alteracoes, Sumula TCU n. 252/2010, art. 7o, 6o, inciso II da Lei Complementar
n. 111, de 2005 e alteracoes, art. 2o, incisos I e V e art. 5o, inciso I, ambos, da Resolucao DPGE n. 012/2007,
e ainda, entendimentos emanados da Decisao n. 439/1998, publicada no DOU de 23/07/1998, e do Acordao n.
1.007/2018
VALOR TOTAL: R$ 2.960,00 (dois mil e novecentos e sessenta reais)
CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA:
- Funcional Programatica: 33901.03.128.0007.2895.0001;
- Natureza de Despesas: 339039.48;
- Fonte de Recurso: 0240000000;
DATA DO EMPENHO: 09/09/2018
ORDENADOR DE DESPESA: Valdirene Gaetani Faria

Atos de Licitacao
AVISO DE PRORROGACAO DE CHAMENTO PUBLICO
PROCESSO No 33/007.074/2019
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA LOCACAO DE IMOVEL No 001/2019
A Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermedio da Comissao de Avaliacao de Imoveis,
instituida pela Portaria S n. 294/2019, de 16 de agosto de 2019, publicado no DOE n. 9.967 de 19 de agosto,
pagina 88, torna publica a realizacao de CHAMAMENTO PUBLICO de prospeccao, no mercado imobiliario do
municipio de Campo Grande/MS, de imoveis para futura locacao, em edificio comercial, com area util minima de

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Diario Oficial Eletronico n. 9.984

Pagina 190

900,00m2, visando a instalacao Unidade de Bens e Servicos da Defensoria Publica Estadual.
A Comissao de Avaliacao de Imoveis da Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul decide
por prorrogar o prazo para apresentacao das propostas e documentacoes, estabelecido no Aviso de chamamento
Publico, publicado na pagina 118 do DOE-MS n. 9.973 de 28 de agosto de 2019, por mais 30 (trinta) dias, a
contar da data presente publicacao, conforme estabelecido abaixo:
APRESENTACAO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTACOES: Deverao ser entregues ate as 17h00min (horario
local) do dia 11 de outubro de 2019 no Protocolo da Defensoria Publica-Geral do Estado no endereco abaixo
indicado, destinados a Comissao de Avaliacao de Imoveis.
EDITAL: O Edital e seus anexos podera ser retirado no sitio oficial da Defensoria Publica-Geral do Estado de Mato
Grosso do Sul, www.defensoria.ms.def.br, bem como na Coordenadoria de Licitacoes da DGPE/MS, localizada
na Avenida Desembargador Jose Nunes da Cunha, s/n, Parque dos Poderes, Bloco IV, Campo Grande
 MS, nos dias uteis, no horario: 08h as 11h30min e das 13h30min as 17h.
INFORMACOES ADICIONAIS: e-mail:[email protected]; Telefone: (67) 3318-2505.
Campo Grande/MS, 10 de setembro de 2019.
MAGNO MARCIO DE SOUZA FERREIRA
Presidente da Comissao de Avaliacao
Portaria S n. 294/2019

Atos de Pessoal
PORTARIA V No 21/2019-CGDP, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.
A CORREGEDORA-GERAL DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EM
EXECICIO, no uso das atribuicoes que lhe confere o artigo 12 da Resolucao DPGE no 022, de 18 de dezembro
de 2008,
R E S O L V E:
DESLIGAR, a pedido, do quadro de servico voluntario da Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do
Sul, os nominalmente citados abaixo:	

	

NOME

COMARCA

DATA DO DESLIGAMENTO

Alex da Silva Soares

Ponta Pora

01/09/2019

Ana Laura do Nascimento Miranda

Bataguassu

29/08/2019

Andrezza Priscila Barreiro Rudis

Campo Grande

01/04/2016

Anna Priscila Borges Benevenuto de Oliveira Santos Campo Grande

01/03/2018

Bruna Clarita Flores Lira

Corumba

22/08/2019

Camila Ludimila Teslenco

Campo Grande

15/08/2019

Clarice Felipe Bezerra

Campo Grande

01/04/2016

Daniela Pereira Albino

Campo Grande

01/02/2018

Darlene Froes Loubet

Campo Grande

01/03/2017

Davi da Silva Sousa

Ribas do Rio Pardo

30/08/2019

Jennifer Marques Oliveira

Campo Grande

30/06/2019

Juliana da Silva Rodrigues Lima

Campo Grande

07/08/2019

Layane Freitas de Souza

Tres Lagoas
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