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Diário RO - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA
ANO XXXVII NUMERO 108 QUARTA-FEIRA, 12-06-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
Classe: Cumprimento de SENTENCA
Assunto:Honorarios Advocaticios, Citacao, Valor da Execucao /
Calculo / Atualizacao
EXEQUENTE: ROSA PORTO CAMELO, RUA J 104 MARIO
ANDREAZZA - 76913-007 - JI-PARANA - RONDONIA
ADVOGADO DO EXEQUENTE: ANDREA LUIZA TOMAZ BRITO
OAB no RO94669
ELAINE CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS FRANCO OAB no
RO1627
VIRGILIA MARIA BARBOSA MENDONCA OAB no RO2292
EXECUTADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES JI -
PARANA LTDA - ME, RUA PRESBITERO HONORATO PEREIRA
1662, - DE 1623/1624 A 1830/1831 NOVA BRASILIA - 76908-396
- JI-PARANA - RONDONIA
ADVOGADO DO EXECUTADO: ANANIAS PINHEIRO DA SILVA
OAB no RO1382, ILMA MATIAS DE FREITAS ARAUJO OAB no
RO2084
Valor da causa:R$4.594,21
DESPACHO
Intimada do cumprimento de SENTENCA de ID: 2246657, a parte
requerida nao se manifestou nos autos, nem quitou o debito, assim, defiro
o pedido de penhora de valores e bens via Renajud, com fundamento
na ordem de penhora disposta no artigo 835 do CPC, decretando
a indisponibilidade de eventuais numerarios e veiculos porventura
existentes em nome da parte requerida, no limite da divida.
Realizada a tentativa de bloqueio de valores, nos termos do artigo 116
das Diretrizes Gerais Judiciais - CG/TJRO, e do artigo 854 do Codigo de
Processo Civil (CPC), houve resultado positivo, motivo pelo qual, retirei as
restricoes anteriormente inseridas nos veiculos, consoante demonstrativo
anexo.
Intime-se a parte requerida para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo,
manifestar-se, conforme artigo 854,  2o e 3o, do CPC.
Nao havendo manifestacao no prazo assinalado, fica convertido o
bloqueio em penhora.
Na sequencia, libere-se o valor em favor da parte autora, expedindo-se o
necessario, independentemente de nova ordem.
Ji-Parana/RO, 10 de junho de 2019.
Haruo Mizusaki
Juiz de Direito
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA
Tribunal de Justica de Rondonia
Ji-Parana - 1a Vara Civel, Reg. Pub. e Correg. dos Cart. Extra
Rua Ji-Parana, no 615, Bairro Urupa, CEP 76.900-261, Ji-Parana, RO
Processo n.: 7005806-34.2016.8.22.0005
Classe: Execucao Fiscal
Assunto:Multas e demais Sancoes
EXEQUENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO -
DETRAN-RO, RUA DOUTOR JOSE ADELINO 4477 COSTA E SILVA
- 76803-592 - PORTO VELHO - RONDONIA
ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA AUTARQUICA DO
DETRAN/RO
EXECUTADO: FAGNER LUIZ BALDIN, RUA RIO AMAZONAS 13
JARDIM PRESIDENCIAL - 76901-100 - JI-PARANA - RONDONIA
ADVOGADO DO EXECUTADO:
Valor da causa:R$402,22
DESPACHO
Solicite-se informacoes a Corregedoria do Tribunal de Justica do Estado
do Amazonas quanto ao cumprimento da carta precatoria expedida nos
autos. Apos, tornem os autos conclusos para as deliberacoes pertinentes
Cumpra-se.
Ji-Parana/RO, 11 de junho de 2019.
Haruo Mizusaki
Juiz de Direito
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA
Tribunal de Justica de Rondonia
Ji-Parana - 1a Vara Civel, Reg. Pub. e Correg. dos Cart. Extra
Rua Ji-Parana, no 615, Bairro Urupa, CEP 76.900-261, Ji-Parana,
RO Processo n.: 7006174-38.2019.8.22.0005
Classe: Procedimento Comum
Assunto:Perdas e Danos, Indenizacao por Dano Moral, Obrigacao
de Fazer / Nao Fazer, Liminar
AUTOR: ALESSANDRO SANTOS RODRIGUES, RUA MARIA
MENDES MESSIAS 298 COLINA PARK II - 76906-770 - JIPARANA - RONDONIA
ADVOGADO DO AUTOR: ADALTO CARDOSO SALES OAB no
MS19300
REUS: LUCAS JOSE MARQUES, RUA PEDRO TEIXEIRA 1417,
APTO 03 CENTRO - 76900-062 - JI-PARANA - RONDONIA,
IMOBILIARIA PORTO SEGURO EIRELI - ME, RUA PEDRO
TEIXEIRA 1426 CENTRO - 76900-062 - JI-PARANA - RONDONIA
ADVOGADOS DOS REUS:
Valor da causa:R$168.000,00
DESPACHO
Defiro os beneficios da justica gratuita ao autor. Anote-se.
Processem sem o pedido de antecipacao de tutela/evidencia.
As fotografias evidenciam os danos relativos a uma residencia, mas
nao ha prova de que tais fotografias pertence ao imovel questionado.
Ademais, a prova e precaria em atribuir responsabilidade pelos
citados problemas no imovel aos requeridos. Assim, indefiro, por
ora, o pedido de tutela de urgencia de natureza antecipada.
Nos termos do artigo 334 do Codigo de Processo Civil (CPC),
designo audiencia de tentativa de conciliacao para o dia 20 de
agosto de 2019, as 8 horas, a ser realizada no CEJUSC - CENTRO
JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS, SALA 01, no predio
do Juizado Especial, localizado na Rua Elias Cardoso Balau, 1220,
Bairro Jardim Aurelio Bernardi, em Ji-Parana/RO.
Citem-se as partes requeridas para conhecimento acerca dos
termos da presente acao, com antecedencia minima de 20 dias
da audiencia designada, intimando-a para que compareca ao ato,
bem como para que, querendo, apresente resposta no prazo de 15
(quinze) dias, contados da audiencia de conciliacao, sob pena de
serem presumidas verdadeiras as alegacoes de fato formuladas
pela parte autora (artigo 344, do CPC).
Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para que
compareca a solenidade.
Advirtam-se as partes de que elas deverao comparecer a audiencia
acompanhadas de seus advogados ou defensores publicos (artigo
34,  9o, do CPC).
Caso a parte requerida manifeste desinteresse na autocomposicao,
devera formular pedido, na forma e prazo do art. 334,  5o, do CPC.
Neste caso, o prazo para apresentacao de defesa comecara a fluir
do protocolo do pedido de cancelamento da audiencia, nos termos
do artigo 335, II, do CPC.
Caso a audiencia nao seja realizada por ausencia de citacao em
tempo habil ou de eventual intimacao da parte autora, retornem
conclusos.
Se a conciliacao restar frutifera, tornem os autos conclusos para
homologacao, caso contrario, e tendo a parte requerida formulado
reconvencao, alegado qualquer das materias enumeradas no
artigo 337 do CPC, ou juntado documentos, desde logo determino
que a parte autora seja intimada para manifestacao, no prazo de 15
(quinze) dias, na forma do art. 351 do CPC.
SERVE DE CARTA/MANDADO /CARTA PRECATORIA DE
CITACAO E INTIMACAO PARA A PARTE REQUERIDA.
Ji-Parana/RO, 11 de junho de 2019.
Haruo Mizusaki
Juiz de Direito
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA
Tribunal de Justica de Rondonia
Ji-Parana - 1a Vara Civel, Reg. Pub. e Correg. dos Cart. Extra
Rua Ji-Parana, no 615, Bairro Urupa, CEP 76.900-261, Ji-Parana,
RO Processo n.: 7006132-86.2019.8.22.0005
Classe: Procedimento Comum
Assunto:Indenizacao por Dano Moral
AUTORES: CLAUDIO FABRICIO DA CRUZ ROMA, AREA
RURAL AREA RURAL DE JI-PARANA - 76914-899 - JI-PARANA
- RONDONIA, CARINA DALLA MARTHA, AREA RURAL AREA
RURAL DE JI-PARANA - 76914-899 - JI-PARANA - RONDONIA

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