Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 67 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 046. APELACAO 0088762-91.2017.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL Acao: 0088762-91.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055286 - APTE: FABRICIO DOS SANTOS MACHADO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 047. APELACAO 0002478-67.2011.8.19.0041 Assunto: Ameaca / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL Origem: PARATY VARA UNICA Acao: 0002478-67.2011.8.19.0041 Protocolo: 3204/2018.00040436 - APTE: THIAGO LOPES DOS REIS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 048. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0063529-92.2017.8.19.0001 Assunto: Livramento condicional / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0063529-92.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00056479 - AGTE: LUIZ CARLOS DA SILVA ADVOGADO: VINICIUS CARDOSO BASTOS OAB/RJ-139113 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico 049. APELACAO 0012542-43.2017.8.19.0004 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 5 VARA CRIMINAL Acao: 0012542-43.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00044587 - APTE: ARIANA MAIA DE SOUZA APTE: MAXSUEL SANTIAGO HEMETERIO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 050. MANDADO DE SEGURANCA 0005525-31.2018.8.19.0000 Assunto: Falsidade ideologica / Crimes contra a Fe Publica / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL Acao: 0193936-89.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00057510 - IMPTE: JORGE VACITE NETO OAB/RJ-063592 IMPTE: BARBARA VERONICA RANGEL AVILA ROSA OAB/RJ-157139 IMPTE: GERSON TYSZLER OAB/RJ-103924 IMPTE: CARLOS FERNANDO DO VALLE LIMA FILHO OAB/RJ-145620 IMPTE: CARLA VAZ DA CUNHA UDINE OAB/RJ-161549 IMPTE: CAROLINA BULHOES PERCEGONI OAB/RJ-163013 IMPTE: VITOR PONTES DA ROCHA OAB/RJ-177055 IMPTE: ERIKA VIEIRA FERNANDES TROINA OAB/RJ-197976 IMPTE: JONATHAN BORDONE PAES PROENCA OAB/RJ-203309 IMPTE: MARCOS VINICIUS RAYOL SOLA OAB/RJ-168929 IMPDO: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUACU Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico 051. HABEAS CORPUS 0005548-74.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: MIRACEMA 1 VARA Acao: 0018922-16.2017.8.19.0026 Protocolo: 3204/2018.00057747 - IMPTE: ARMANDO FERREIRA JUNIOR OAB/RJ-190382 PACIENTE: EDUARDO GOMES MARINHO VIEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA DA COMARCA DE MIRACEMA Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico *** TERCEIRA CAMARA CRIMINAL *** 052. HABEAS CORPUS 0005539-15.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL Acao: 0164298-11.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00057685 - IMPTE: ANDRE JEAN DE OLIVEIRA NUNES OAB/RJ-185515 PACIENTE: MARLON NERY DOS SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUACU CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Funciona: Ministerio Publico 053. HABEAS CORPUS 0005650-96.2018.8.19.0000 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DA INF JUV Acao: 0026134-32.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00059073 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 054. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0005510-62.2018.8.19.0000 Assunto: Injuria / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL Acao: 0048142-37.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00057231 - SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA 39a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL SUSCITADO: I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: DENISE GUEDES PINHEIRO ADVOGADO: HUGO DE ALCANTARA PACIELLO OAB/RJ-096583 INTERESSADO: DANIEL PAES ALMEIDA Relator: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO Funciona: Ministerio Publico 055. APELACAO 0075353-79.2016.8.19.0002 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 1 VARA CRIMINAL Acao: 0075353-79.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00042571 - APTE: LEILA PEREIRA NASCIMENTO ADVOGADO: MARIA CLARA FREITAS ZOPELLARI OAB/RJ-200653 ADVOGADO: ALBERTO PEREIRA LOPES DA SILVA JUNIOR OAB/RJ-133407 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO Funciona: Ministerio Publico 056. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0278531-21.2017.8.19.0001 Assunto: Livramento condicional / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0278531-21.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00051348 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: JEFERSON DIOGO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.