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Diário PB - Justiça

DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICACAO: TERCA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019

00764 Processo: 0002968-09.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE FRANCISCA
BARROS DA SILVA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-separa se
manifestar sobre o oficio o setor de precatorio do tjpb e apre sentar planilha de calculo compativel com
o valor requisitado.
2A. VARA DE SAPE NF 154/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00765 Processo: 0000219-82.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO FELINTO
DA SILVA ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
DA PARTE RE DA SENTENCA DE FLS. 89 DOS AUTOS.
00766 Processo: 0000559-89.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GALDINO DA SILVA
ADVOGADO: 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ. Despacho: Intime-se O APELANTE PARA, NO
PRAZO DE OITO DIAS, OFERECER SUAS RAZOES.
00767 Processo: 0000869-08.2008.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. REU: ALCEMIR CARNEIRO
BATISTA ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Despacho: Pedido julgado
procedente
00768 Processo: 0002122-50.2016.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALUIZIO
AVELINO DE PAIVA NETO ADVOGADO: 023426PB DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-seintime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo de 5 dias.
00769 Processo: 0003129-19.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Despacho: Pedido julgado procedente
3A. VARA DE SAPE NF 149/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00770 Processo: 0000838-80.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE GABRIEL ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seO EXEQUENTE para
requerer, no prazo de dez dias, cumprimento de sentenca, nos termos do art. 534, do NCPC, sob pena de
arquivamento.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00771 Processo: 0000218-95.2015.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: ELINE DE SOUZA GONCALVESAUTOR DO FATO/JZ ESP: LOURIVAL JOSE DA SILVA ADVOGADO: 022720PB NELSON JOSE
NEVES HONORATO. Despacho: Intime-se de todo teor da Sentenca de fls.90, que julgou extinta a
punibilidadereferente ao reu.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 162/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00772 Processo: 0000325-30.1998.815.0461 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSEFA MARTINS TEIXEIRA MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00773 Processo: 0000711-89.2000.815.0461 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE VIEIRA NETOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 164/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00774 Processo: 0000358-58.2014.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00775 Processo: 0000718-27.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCONDES JURUNA
EVARISTO ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: SOLANEA MUNICIPIO PB ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 164/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00776 Processo: 0000138-84.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO MARTINS VAZ NUNES
ADVOGADO: 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ. Despacho: Intime-se Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 11/10/2019,pelas 12:00 horas, no forum local.
00777 Processo: 0000175-14.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO MENDES DA SILVA
ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seAudiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/10/2019, pelas 13:00 horas, no forum local.
00778 Processo: 0000606-19.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIMAO BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/10/2019,pelas 11:00 horas, no forumm local.
00779 Processo: 0001279-46.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DE
MELO ADVOGADO: 023641PB WOLGRAND BATISTA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seAudiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/10/2019, pelas 08:00 horas, no forum local.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 149/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00780 Processo: 0000045-71.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WYSLLAMAR DE OLIVEIRA
CRUZ ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se para no prazo de
48 horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
00781 Processo: 0123801-54.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLAUDEMIR SARMENTO
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 232/
232-v, que REJEITOU a preliminar levantada (disponivel no inteiro teor).
00782 Processo: 0123801-54.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLAUDEMIR SARMENTO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: FRANCISCO ADAILTON ABRANTES DA SILVA
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/12/2019, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
00783 Processo: 0123801-54.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLAUDEMIR SARMENTO
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: FRANCISCO ADAILTON ABRANTES DA
SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se da expedicao
de Carta Precatoria a Comarca de Joao Pessoa-PB, com a finalidade de proceder o interrogatorio do reu
Claudemir Sarmento.
00784 Processo: 0123801-54.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLAUDEMIR SARMENTO
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: FRANCISCO ADAILTON ABRANTES DA
SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se da expedicao
de Carta Precatoria a Comarca de Sao Bernardo do Campo-SP, com a finalidade de inquiricao de
testemunhas arroladas na Resposta a Acusacao pelo reu Claudemir Sarmento.
00785 Processo: 0123801-54.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLAUDEMIR SARMENTO
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: FRANCISCO ADAILTON ABRANTES DA
SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se da expedicao
de Carta Precatoria a Comarca de Marcelino Vieira-RN, com a finalidade de inquricao de testemunha
arrolada na Defesa Escrita pelo reu Francisco Adailton Abrantes da Silva.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00786 Processo: 0002224-22.2010.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSTRUTORA OAS LTDA ADVOGADO: 002477RN JOSE GERALDO NEVES. REU: MUNICIPIO DE APARECIDA ADVOGADO: 006507PB
FRANCISCO LAMARTINE DE F. BERNARDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 102/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00787 Processo: 0000313-38.2011.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE
DE LUCENA. INTERESSADO: EROTILDES PEREIRA DE ARAUJO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00788 Processo: 0001582-49.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ERALDO GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016044PB JOAO SOUZA S.JUNIOR , 016044PB JOAO SOUZA
S.JUNIOR. REU: PINHEIRO E GONCALVES LTDA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES
DE OLIVEIRA. REU: JOSE LYNDON JONHSON BRAGA ADVOGADO: 007835PB JOSE LYNDON
JONHSON BRAGA. REU: PAROQUIA DO SANTUARIO EUCARISTICO DO BOM JESUS ADVOGADO:
007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. REU: SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DA COMARCA DE LUIZ GOMESREPRESENTANTE LEGAL: MARCIA MAYSA MAIA ROCHAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

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6A. VARA DE SOUSA/PB NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00789 Processo: 0000092-74.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: A. R. S. ADVOGADO: 008732PB
JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: Y. I. A. D. ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA
SILVA. REU: K. F. S. ADVOGADO: 024307PB ROMARIO ESTRELA PEREIRA. Despacho: Intime-se a
defesa dos reus para tomar ciencia da sentenca condenatoria
00790 Processo: 0000437-89.2009.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARIA AURINEIDE
RODRIGUES ADVOGADO: 031806CE RAFAEL UCHOA. Despacho: Intime-seDa R.Decisao. Dessa
forma e excepcional aplicar o Art.461,  2o, do Codigo de Norma Judicial da CGJ/PB.determino a
expedicao de contramandado em favor da Re, fixando 03/10/19, das 07hs as 14hs para cumprimento
00791 Processo: 0001211-70.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA ADVOGADO: 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA. Despacho: Intime-se a defesa para tomar
conhecimento da sentenca que condenou o reu.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 156/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00792 Processo: 0000591-68.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAU BRASIL VEICULOS
LTDA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00793 Processo: 0001001-58.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HILDO DE SOUSA CAVALVANTE JUNIOR ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. REU: VERA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00794 Processo: 0000118-44.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEILTON QUEIROZ FIRMINO
ADVOGADO: 018762PB DAVID ALVES DE LIRA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para a audiencia de oitiva de testemunhas qualificadas a fls 158 designada para o dia 16/10/2019 as 14h no forum da
3 vara criminal de campina grande/pb.
00795 Processo: 0001056-73.2015.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: O. P. S. ADVOGADO: 018446PB
MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se o advogado do reu por toda sentenca de fls 107/110.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 168/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00796 Processo: 0000093-96.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RUAN MARTINS RAMALHO ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. Despacho: Intime-se a defesa de todo teor da
sentenca de fls. 82/85, que julgou procedente a pretensao punitiva, para condenar o reu.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 129/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00797 Processo: 0000211-63.2019.815.0491 - HABEAS CORPUS AUTOR: ROGERIO SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. AUTOR: EDSON PEREIRA LEITE ADVOGADO: 010650PB
ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00798 Processo: 0000808-71.2015.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 010579RN FABIANO FERNANDES DA SILVA. VITIMA: JOSE FERNANDES DA
SILVA Despacho: Intime-sea parte recorrente pelo prazo de 02(dois) dias, para apresentar suas razoes
recursais.

EDITAIS
CAPITAL
PUBLICACAO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 36a SESSAO ORDINARIA  FICAM CIENTES AS PARTES E
INTIMADOS PARA A SESSAO ORDINARIA DE JULGAMENTO DA 1a TURMA RECURSAL PERMANENTE DA
CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2019, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE SESSOES
SITUADA NO 8o ANDAR DO FORUM DES. MARIO MOACYR PORTO, NA AV. JOAO MACHADO, S/N, NESTA
CAPITAL, EM CUJA SESSAO SERAO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS: 01) PJE  EMBARGOS DE
DECLARACAO: 0802302-65.2014.815.0751  JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - EMBARGANTE: BANCO ITAULEASING S/A  ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR  OAB/PB 17314A  EMBARGADO:
ANTONIO PEDRO DA SILVA - ADVOGADO(A): FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA  OAB/PB 11656 - JUIZ
RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO. 02) PJE  EMBARGOS DE DECLARACAO: 0801202-05.2015.815.0181
 1o JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A  ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO  OAB/PE 23255  EMBARGADO: LUCIA DE FATIMA BARBOSA SALES ADVOGADO(A): DEBORA OTILIA FERREIRA DE SALES  OAB/PB 20696 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTONIO
SARMENTO. 03) PJE  EMBARGOS DE DECLARACAO: 0801078-91.2014.815.0331  JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE SANTA RITA - EMBARGANTE: BV LEASING  ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A  ADVOGADO(A):
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO  OAB/PE 23255  EMBARGADO: AILTON GALVAO DA SILVA ADVOGADO(A): MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA  OAB/PB 11534 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTONIO
SARMENTO.04) PJE  EMBARGOS DE DECLARACAO: 0801646-09.2012.815.2003  1o JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: BANCO VOOLKSWAGEN S/A  ADVOGADO(A): CAMILA DE ANDRADE LIMA  OAB/PE 1494A  EMBARGADO: SUELDA CARLA DA SILVA - ADVOGADO(A): ALEXANDRE
AUGUSTO DE LIMA SANTOS  OAB/PB 14326 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.05) PJE 
EMBARGOS DE DECLARACAO: 0825146-08.2015.815.2001  5o JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: JAMACY PALHARI ARANHA  ADVOGADO(A): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA  OAB/
PB 11589  EMBARGADO: BV FINANCEIRA S/A - ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO 
OAB/PE 23255 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.06) PJE  EMBARGOS DE DECLARACAO:
0801489-38.2014.815.0751  JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/
A  ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR  OAB/PB 17314A  EMBARGADO: JOSE RONILSON DOS
SANTOS - ADVOGADO(A): RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA  OAB/PB 17259 - JUIZ RELATOR: CARLOS
ANTONIO SARMENTO.07) PJE  EMBARGOS DE DECLARACAO: 0802009-31.2014.815.2001  1o JUIZADO
ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A  ADVOGADO(A): WILSON SALES
BELCHIOR  OAB/PB 17314A  EMBARGADO: GLAUCIO DE ALMEIDA DUARTE - ADVOGADO(A): GABRIEL
PONTES VITAL  OAB/PB 13694 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.08) PJE  EMBARGOS DE
DECLARACAO: 0829533-66.2015.815.2001  1o JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE:
BANCO ITAUCARD S/A  ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR  OAB/PB 17314A  EMBARGADO:
LUCYELMA DA SILVA - ADVOGADO(A): ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO  OAB/PB 14318 JUIZ RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.09) PJE  EMBARGOS DE DECLARACAO: 080031476.2012.815.0331  JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - EMBARGANTE: BANCO PANAMERICANO S/
A  ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA  OAB/PB 21714A  EMBARGADO: MIRIAM DA SILVA CALIXTO
- ADVOGADO(A): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES  OAB/PB 14574 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTONIO
SARMENTO.10) PJE  EMBARGOS DE DECLARACAO: 0804052-66.2013.815.2003  1o JUIZADO ESPECIAL
MSITO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: BANCO PANAMERICANO S/A  ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA
MOURA  OAB/PB 21714A  EMBARGADO: FRANCICLEBE ARRUDA FERNANDES - ADVOGADO(A): DIBS
COUTINHO RODRIGUES  OAB/PB 16195 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.11) PJE 
EMBARGOS DE DECLARACAO: 0802896-77.2012.815.2003  1o JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA
- EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A  ADVOGADO(A): ANTONIO BRAZ DA SILVA  OAB/ PB 12450A 
EMBARGADO: LUCIAN CARLOS GOMES - ADVOGADO(A): POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA  OAB/PB
13767 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.12) PJE  EMBARGOS DE DECLARACAO: 080310581.2014.815.2001  3o JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A 
ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR  OAB/PB 17314A  EMBARGADO: JOSE MARCELINO CARNEIRO - ADVOGADO(A): ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO  OAB/PB 14318 - JUIZ RELATOR:
CARLOS ANTONIO SARMENTO.13) PJE  RECURSO INOMINADO: 0802172-96.2018.815.0731  JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: ROBERTO CAVALCANTI RIBEIRO  ADVOGADO(A):
THIAGO PACHECO MEDEIROS  OAB/PB 15507  RECORRIDO: TAP  TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A - ADVOGADO(A): JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO  OAB/PB 21918A - JUIZ
RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.14) PJE  RECURSO INOMINADO: 0852179-02.2017.815.2001  4o
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA  ADVOGADO(A):
ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES  OAB/RJ 151551  RECORRIDO: SEVERINO LOPES DE SOUZA E TANIA
MARIA DE MEDEIROS LOPES DE SOUZA - ADVOGADO(A): FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS 
OAB/PB 21146 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.15) PJE  RECURSO INOMINADO: 084965362.2017.815.2001  5o JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOAO DE OLIVEIRA MACEDO  ADVOGADO(A): SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR  OAB/PB 16438  RECORRIDO: CLARO S/A
- ADVOGADO(A): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO  OAB/PB 15401 - JUIZ RELATOR: CARLOS
ANTONIO SARMENTO.16) PJE  RECURSO INOMINADO: 0823680-08.2017.815.2001  1o JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MAX ALEXANDRE LIRA DOS SANTOS  ADVOGADO(A): JOAO


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