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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019

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TURMAS DE DIREITO PENAL

UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL - UPJ

RESENHA: 11/11/2019 A 11/11/2019 - SECRETARIA UNICA DE DIREITO PENAL - VARA: 1a TURMA DE
DIREITO PENAL
PROCESSO:
00022032520178140049
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Acao: Apelacao
Criminal em: 11/11/2019---APELANTE:YAN RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA Representante(s):
OAB 14050 - JOAO PAULO CARNEIRO GONCALVES LEDO (DEFENSOR) APELANTE:RAILSON DIAS
DE SOUZA Representante(s): OAB 6326 - JOSE OCTAVIO FERREIRA FRANCA (ADVOGADO)
APELADO:JUSTICA PUBLICA. 1) Baixem os autos em diligencia para o Ministerio Publico de 1o grau
para apresentar contrarrazoes ao recurso interposto de Railson Dias de Souza as fls. 135/139. 2) Apos,
a Procuradoria de Justica para analise e parecer. 3) Cumpra-se.
Belem, 04 de novembro de 2019.
ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Desembargadora Relatora
PROCESSO:
00061958020148140701
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Acao: Apelacao
Criminal em: 11/11/2019---APELADO:KM COMERCIO DE EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA
Representante(s): OAB 10087 - SIDNEY CAMPOS GOMES (ADVOGADO) APELADO:MARLENE
AGUIDA ALVARENGA Representante(s): OAB 10087 - SIDNEY CAMPOS GOMES (ADVOGADO)
APELADO:ANDRAUS ALVARENGA Representante(s): OAB 10087 - SIDNEY CAMPOS GOMES
(ADVOGADO) APELANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. RH.
Cumpra-se o
requerido pelo Ministerio Publico para manifestacao.
Cumpra-se.
Belem, 05 de novembro de
2019. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Desembargadora Relatora
PROCESSO:
00083144120168140055
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Acao: Apelacao
Criminal em: 11/11/2019---APELANTE:PEDRO LOPES DA SILVA Representante(s): OAB 20745 EWERTON PEREIRA SANTOS (ADVOGADO) APELADO:JUSTICA PUBLICA PROCURADOR(A) DE
JUSTICA:FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA. R. H. 1. Considerando a certidao de fl. 412 dos autos,
intime-se pessoalmente o apelante para que manifeste o seu interesse em nomear novo advogado
particular de sua confianca, caso contrario, nao desejando nomear patrono, encaminhem-se os autos a
Defensoria Publica, nos moldes do art. 261 e art. 263, ambos do CPP; 2. Cumpra-se.
Belem, 06 de
novembro de 2019. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Desembargadora Relatora
PROCESSO:
00088233320188140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Acao: Apelacao
Criminal em: 11/11/2019---APELANTE:ALEX COELHO BRAGA Representante(s): OAB 11505 - VENINO
TOURAO PANTOJA JUNIOR (ADVOGADO) APELADO:JUSTICA PUBLICA. R. H. 1. Considerando a
peticao de fl. 144 dos autos, intime-se pessoalmente o apelante para que manifeste o seu interesse em
nomear novo advogado particular de sua confianca, caso contrario, nao desejando nomear patrono,
encaminhem-se os autos a Defensoria Publica, nos moldes do art. 261 e art. 263, ambos do CPP;
2.
Cumpra-se.
Belem, 05 de novembro de 2019. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Desembargadora Relatora

RESENHA: 11/11/2019 A 11/11/2019 - SECRETARIA UNICA DE DIREITO PENAL - VARA: 2a TURMA DE
DIREITO PENAL

PROCESSO:

00028736120068140005

PROCESSO

ANTIGO:

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