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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 312 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003431-13.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0041466-43.2017.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00035221 - AGTE: IRACIAN DE OLIVEIRA BORGES NEIMI ADVOGADO: FERNANDO CESAR ALVARES AFONSO DE ALMEIDA OAB/RJ-088598 ADVOGADO: ELIZABETH MARIA SOARES DE OLIVEIRA OAB/RJ-045467 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS DESPACHO: (...) Defere-se o pedido de antecipacao dos efeitos da tutela recursal, apenas para impedir que seja cancelada a distribuicao do feito, em razao do nao recolhimento das despesas de ingresso. (...) Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS DECIMA QUINTA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0003431-13.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 id: 2907084 *** DGJUR - SECRETARIA DA 15a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0001434-92.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 43 VARA CIVEL Acao: 0243018-89.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00014707 - AGTE: MONITORE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO: MICHEL GRUMACH OAB/RJ-169794 AGDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: HELIO SIQUEIRA JUNIOR OAB/RJ-062929 Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES DECISAO: "Indefiro o pedido de efeito suspensivo, na medida em que o aditivo contratual celebrado, numa analise rarefeita, configura alteracao quantitativa em ambito de discricionariedade administrativa, na forma preconizada pelo Artigo 65, inciso I, alinea b, da Lei 8.666/1993. A agravada, a fim de lhe viabilizar o oferecimento de resposta no prazo legal. (...)" ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIARIO 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0001462-60.2018.8.19.0000 Assunto: Reivindicacao / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0001677-34.2003.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00015009 - AGTE: CECY DOS SANTOS MILAN AGTE: ANTONIO FERNANDO FRIAS MARINHO AGTE: CARMEN DIVA MILAN MARINHO AGTE: ROBERTO RUBEM COUTINHO CORREA AGTE: CONSUELO MILAN CORREA AGTE: REGINA MARIA DOS SANTOS MILAN AGTE: ESPOLIO DE JOSE LUIZ DOS SANTOS MILAN ADVOGADO: CLAUDIA REGINA SANTOS DE MATTOS OAB/RJ-082423 AGDO: JOSE TITO DA SILVA AGDO: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA AGDO: SONIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS AGDO: PAULO ROBERTO DE SOUZA DUTRA AGDO: VANIA DA CONCEICAO PASSOS AGDO: SIDNEY DE OLIVEIRA PASSOS AGDO: SILVIO DE OLIVEIRA PASSOS AGDO: ROSELI CORREA EUSEBIO MAGALHAES AGDO: NEUZA MARIA GOMES VAN DER HEIDE AGDO: JOSE CARLOS DOS SANTOS AGDO: SONIA REGINA DOS SANTOS PEREIRA AGDO: MARIA DAS DORES FERREIRA DE SOUZA AGDO: ODAIR QUINTANILHA COELHO AGDO: PEDRO MANUEL FRANCISCO AGDO: HILARIO RUSSIN AGDO: DAMIAO JOSE DOS SANTOS AGDO: ALINE CAVALCANTE DE BARROS AGDO: MARIZA OLIVEIRA DA CONCEICAO AGDO: RAQUEL MARIA ROCHA DE SOUZA AGDO: CLARISSE MENDES VIEIRA AGDO: JOSE EVANDRO BARBOSA CABRAL AGDO: DANIELE SANTANA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DECISAO: (...) Indefiro o pedido de efeito suspensivo, dada a possibilidade de severo dano inverso. Aos agravados, a fim de lhes viabilizar o oferecimento de resposta no prazo legal(...) ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIARIO 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0002151-07.2018.8.19.0000 Assunto: Inventarios e Partilhas Decorrente das Relacoes de Direito de Familia / Familia / DIREITO CIVIL Origem: TERESOPOLIS 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0021461-49.2014.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00021823 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: THIAGO REGO CARVALHO OAB/RJ-167366 ADVOGADO: THARCIO MENEZES AMANCIO DA SILVA OAB/RJ-187457 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: RAPHAEL DE OLIVEIRA MIRANDA DOS SANTOS OAB/RJ-141966 Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES DECISAO: EM SEGREDO DE JUSTICA 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0048061-91.2017.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: 0413232-84.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00471001 - AGTE: TRONIC INDUSTRIA DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA. AGDO: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA DUBEUX OAB/RJ-114563 ADVOGADO: ANDRE TOSTE VAN OAB/RJ-180046 ADVOGADO: JOANA OLIVEIRA FADUL DUBEUX OAB/RJ-149751 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS DECISAO: (...) Diante do exposto, NAO SE CONHECE deste agravo de instrumento, na forma do artigo 76, 2o, I, c/c artigo 932, III, ambos do Codigo de Processo Civil. 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0057115-81.2017.8.19.0000 Assunto: Competencia da Justica Estadual / Competencia / Jurisdicao e Competencia / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 3 VARA ORFAOS SUC Acao: 0231154-54.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00563080 - AGTE: MARIA DE SA FERREIRA VILLANOVA ADVOGADO: MARIA CLAUDIA DE MOURA RAMIZ WRIGHT OAB/RJ-063508 Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES DECISAO: " (...) Face ao exposto, DEIXO DE CONHECER do recurso, na forma do art. 932, III, do Novo Codigo de Processo Civil." DECIMA QUINTA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N 0057115-81.2017.8.19.0000 FLS.: 2 006. CONFLITO DE COMPETENCIA 0065676-94.2017.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0003385-13.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00643128 - SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DA 5a VARA CIVEL REGIONAL DE JACAREPAGUA SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 4a VARA CIVEL REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA INTERESSADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO CASCAIS II ADVOGADO: JAQUELINE DE OLIVEIRA CATALANI OAB/RJ-168231 INTERESSADO: THAIS CAMARA SIMOES INTERESSADO: RICARDO LUIS SENNA

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