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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 22 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 224. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003630-35.2018.8.19.0000 Assunto: Locacao de Imovel - Inadimplemento / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 37 VARA CIVEL Acao: 0114560-59.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00037205 - AGTE: ANTONIO VIRGINIO FERNANDES ADVOGADO: LENILSON SANTOS DO NASCIMENTO OAB/RJ-127523 AGDO: ANNA LORE BORRING ADVOGADO: DANIELA GABRIELA BARRA ARAUJO PEREIRA OAB/RJ-111663 ADVOGADO: ALVARO AUGUSTO BRANDAO CAVALCANTI FILHO OAB/RJ-075991 INTERESSADO: EDSON PEREIRA MENDONCA ADVOGADO: PASCHOAL IGNACIO DA SILVA FILHO OAB/RJ-165874 Relator: DES. LUCIA MARIA MIGUEL DA SILVA LIMA 225. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003810-51.2018.8.19.0000 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1 VARA ORFAOS SUC Acao: 0365842-21.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00039012 - AGTE: CLAUDIO LUIZ FERNANDES CELANO AGTE: ALEXANDRINA ROCHA FORMAGIO ADVOGADO: JOSEFA DAS GRACAS OLIVEIRA OAB/RJ-071675 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR 226. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003875-46.2018.8.19.0000 Assunto: Descontos Indevidos / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0155549-05.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00039716 - AGTE: WILLIAM ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: ANA BEATRIZ PEREIRA NUNES OAB/RJ-151262 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI *** DECIMA TERCEIRA CAMARA CIVEL *** 227. APELACAO 0002639-81.2014.8.19.0038 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Acao: 0002639-81.2014.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00026152 - APELANTE: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA OAB/RJ-108935 ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 ADVOGADO: SEBASTIAO ALVES PEREIRA OAB/RJ-156904 APELADO: ANTONIA MARIA DA SILVA ADVOGADO: ANA CLAUDIA DE SOUZA OAB/RJ-161417 ADVOGADO: RAFAEL DE ALMEIDA NUNES OAB/RJ-182076 Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO 228. APELACAO 0048239-75.2015.8.19.0205 Assunto: Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0048239-75.2015.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00032576 - APELANTE: CLAUDIA MARIA DA SILVA ISIDORO ADVOGADO: CARLA MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS BRITTO OAB/RJ-171742 APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S A ADVOGADO: MARCIO DE MATTOS GONCALVES OAB/RJ-087439 Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS 229. REMESSA NECESSARIA 0206842-19.2014.8.19.0001 Assunto: Internacao Hospitalar / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: 0206842-19.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00029132 - AUTOR: LUZIA ALVES DA ROCHA REP/P/S/GENRO MARCELO SILVA DA COSTA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 REU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROC.MUNIC.: TEREZA CRISTINA ALVES DE LARA REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO REU: HOSPITAL DO CORACAO SAMCORDIS LTDA ADVOGADO: GUARACY MARTINS BASTOS OAB/RJ-096415 ADVOGADO: LEONARDO ALVES DE PAIVA MATA OAB/RJ-124195 Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 230. REMESSA NECESSARIA 0001390-72.2017.8.19.0044 Assunto: Enquadramento / Regime Estatutario / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: PORCIUNCULA VARA UNICA Acao: 0001390-72.2017.8.19.0044 Protocolo: 3204/2018.00033070 - AUTOR: ANDREIA CRISTINA SILVA FERREIRA ADVOGADO: JANAINA FERREIRA ESTANISLAU OAB/RJ-114413 ADVOGADO: PATRICIA FABIANA RIOS SANCHES OAB/RJ-176241 REU: MUNICIPIO DE PORCIUNCULA ADVOGADO: RULLIAN MOURA MARTINS OAB/RJ-183238 ADVOGADO: ADRILNEIA FERREIRA MOREIRA NOVAES OAB/RJ-120226 Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO 231. APELACAO 0016509-58.2015.8.19.0007 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA MANSA 4 VARA CIVEL Acao: 0016509-58.2015.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00028749 - APELANTE: HAROLDO MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCIA PEREIRA LOUZADA VIAL OAB/RJ-086644 APELADO: SUSEP SUPERINTENDENCIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS ADVOGADO: GIANI MENDES OAB/RJ-151339 Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS 232. APELACAO 0387331-85.2013.8.19.0001 Assunto: Tratamento de Esgoto / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 1 VARA CIVEL Acao: 0387331-85.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00035571 - APELANTE: AURECIL FERREIRA ADVOGADO: PRISCILA GIL ALVES OAB/RJ-170464 APELADO: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES 233. APELACAO 0028422-25.2014.8.19.0087 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: 0028422-25.2014.8.19.0087 Protocolo: 3204/2018.00021430 - APELANTE: REGINALDO GONCALVES DE CAMPOS ADVOGADO: MARILZA DE AZEVEDO FERREIRA OAB/RJ-143978 APELADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA APELADO: ABOLICAO VEICULOS LTDA ADVOGADO: JORGE LUIZ SOUZA OAB/RJ-044547 ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DE CARVALHO OAB/RJ-147061 ADVOGADO: LUIS ALFREDO MONTEIRO GALVAO OAB/RJ-147048 Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI 234. APELACAO 0000687-63.2017.8.19.0070 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA Acao: 0000687-63.2017.8.19.0070 Protocolo: 3204/2018.00035501 - APELANTE: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA ADVOGADO: ELAINE CRISTINA ALVES OLIVEIRA DA NOBREGA OAB/RJ-113520 APELADO: NOEL SILVA SANTOS JUNIOR ADVOGADO: WESCLEY RIBEIRO DOS SANTOS OAB/RJ-139843 Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES

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