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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

2050

transito em julgado, expeca-se o competente mandado de averbacao, observando-se os dados constantes
na certidao de casamento de fls. 20 dos autos, passando a requerente a utilizar o nome de solteira. Sem
custas, pois defiro os beneficios da assistencia judiciaria gratuita, observando-se o disposto no art. 12, da
Lei no 1.060/50.
Oficie-se ao Cartorio de Registro Civil para que seja averbado o divorcio celebrado
entre as partes.
Havendo acordo quanto a guarda, serve a presente decisao como termo de
compromisso.
Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas legais.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se Apos o cumprimento de todas as providencias
pertinentes, arquive-se. Terra Santa, 04 de novembro de 2019. RAFAEL DO VALE SOUZA Juiz de Direito
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME
IMPRESSAO A MARGEM DIREITA
PROCESSO:
00068946820198140128
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): RAFAEL DO VALE SOUZA Acao: Execucao de
Alimentos em: 04/11/2019---EXEQUENTE:F. P. B. REPRESENTANTE:ARLENE SOUSA PANTOJA
Representante(s): OAB 9817 - ANTONIO CARLIFRANCE FERNANDES PORTELA (ADVOGADO)
EXECUTADO:AILSON CASTRO BRITO. Vistos
Cuida-se de processo de execucao de alimentos
nos termos do artigo 733 do Codigo de Processo Civil.
Apos o processo seguir seu tramite normal a
parte exequente manifestou-se de forma expressa que houve pagamento do debito.
E o relato
necessario.
A solucao e objetiva e direta.
Considerando a declaracao expressa da
representante legal, dou por quitada a divida e extingo o processo com resolucao de merito com fulcro nos
artigos 794, inciso I do Codigo de Processo Civil, ressalvado os meses subsequentes a presente decisao.
Se o executado estiver preso, servira copia deste como Alvara de Soltura a ser providenciado
imediatamente e com urgencia, cumprindo-se se necessario pelo plantao.
Intimar o Ministerio
Publico
Intimar as partes
Apos, arquivar, com a devida baixa no sistema processual.
Terra Santa, 04 de novembro de 2019. RAFAEL DO VALE SOUZA Juiz de Direito DOCUMENTO
ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSAO A MARGEM
DIREITA
PROCESSO:
00061325220198140128
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): RAFAEL DO VALE SOUZA Acao: Execucao de
Alimentos Infancia e Juventude em: 29/10/2019---EXEQUENTE:N. C. A. B.
REPRESENTANTE:GRACIETE GUERREIRO ALMEIDA BATISTA Representante(s): OAB 9817 ANTONIO CARLIFRANCE FERNANDES PORTELA (ADVOGADO) EXECUTADO:CLAUDIO FELIPE
GATTO BATISTA. Vistos
Cuida-se de processo de execucao de alimentos nos termos do artigo 733
do Codigo de Processo Civil.
Apos o processo seguir seu tramite normal a parte exequente
manifestou-se de forma expressa que houve pagamento do debito.
E o relato necessario.
A
solucao e objetiva e direta.
Considerando a declaracao expressa da representante legal, dou por
quitada a divida e extingo o processo com resolucao de merito com fulcro nos artigos 794, inciso I do
Codigo de Processo Civil, ressalvado os meses subsequentes a presente decisao.
Se o executado
estiver preso, servira copia deste como Alvara de Soltura a ser providenciado imediatamente e com
urgencia, cumprindo-se se necessario pelo plantao.
Intimar o Ministerio Publico
Intimar as
partes
Apos, arquivar, com a devida baixa no sistema processual.
Terra Santa, 29 de
outubro de 2019. RAFAEL DO VALE SOUZA Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSAO A MARGEM DIREITA
PROCESSO:
00024915620198140128
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): RAFAEL DO VALE SOUZA Acao: Procedimento
Comum Civel em: 30/10/2019---REQUERENTE:WENDEL LUIS FERREIRA DOS SANTOS
Representante(s): OAB 9817 - ANTONIO CARLIFRANCE FERNANDES PORTELA (ADVOGADO)
REQUERIDO:SARTHIA YULI MELO DOS SANTOS. Vistos.
O requerente veio aos autos requerendo o
arquivamento do presente feito tendo em vista a realizacao de um acordo extrajudicial.
Desta forma,
homologo a desistencia apresentada, para os fins do artigo 200, paragrafo unico, do CPC.
Em
consequencia, julgo extinto o feito, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.
Certifique-se de
imediato o transito em julgado, com fundamento no artigo 41 da Lei 9.099/95.
Arquive-se.
P.I.C.
Terra Santa, 30 de outubro de 2019 RAFAEL DO VALE SOUZA Juiz de Direito DOCUMENTO
ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSAO A MARGEM
DIREITA
PROCESSO:
00039716920198140128
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): RAFAEL DO VALE SOUZA Acao: Execucao de
Titulo Extrajudicial em: 29/10/2019---REQUERENTE:G. PANTOJA COMERCIAL - ME Representante(s):


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