Busca de Diários Oficiais


Diário MT - Tribunal de Contas

ADMINISTRACAO

AVISO DE RESULTADO - PREGAO PRESENCIAL No 032/2019
O MUNICIPIO DE SORRISO  MT. TORNA PUBLICO O RESULTADO
DO PREGAO PRESENCIAL No 032/2019. TENDO COMO OBJETO. REGISTRO DE PRECOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE ENXOVAL DE BEBE PARA ATENDIMENTO DE
GESTANTES EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CUJA CONCESSAO DE
BENEFICIO ESTA DEVIDAMENTE REGULAMENTADA POR LEI ORDINARIA 2045/2011 DE
SORRISO-MT CONFORME A SEGUIR, J.C. BAPTISTA FERREIRA GARCIA ME, CNPJ No
11.073.488/0001-01, ITENS VENCEDORA  819994 - R$ 25.600,00, 828331  12.750,00- VALOR
TOTAL VENCEDORA R$ 38.350,00, SUPER UTIL COMERCIAL LTDA ME, CNPJ No
15.392.562/0001-03, ITENS VENCEDORA  819995 - R$ 25.620,00 - VALOR TOTAL
VENCEDORA R$ 25.620,00. VALOR TOTAL GERAL R$ 63.970,00  MIRALDO GOMES DE
SOUZA  PREGOEIRO.

CONCURSO PUBLICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO
ESTADO DE MATO GROSSO
Avenida Porto Alegre, 2525  Centro  78890-000
CNPJ 03239076/0001-62
TERMO DE NAO COMPARECIMENTO/DESISTENCIADO CONCURSO
PUBLICO MUNICIPAL No 001/2018
Pelos Editais de Convocacao no 001/2019 e 008/2019, foram
convocados candidatos para comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura a
fim de iniciar o processo de admissao em virtude de aprovacao no Concurso Publico no 001/2018.
No entanto nao compareceram e assinou o termo de desistencia de sua
vaga os seguintes candidatos:
MOTORISTA

ARI GENEZIO LAFIN
Prefeito Municipal
De-se ciencia. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
ESTEVAM HUNGARO CALVO FILHO
Secretario de Administracao

RESULTADO INSCRICAO

NOME

09.

EDER LUIS PECH

Nomeia Presidente e Vice Presidente do Conselho Gestor do Fundo
Municipal de Habitacao de Interesse Social - FHIS, e da outras providencias.

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

PROFESSOR DE PEDAGOGIA  DISTRITO DE BOA ESPERANCA
NAO
NOME
COMPARECIMENTO/
DESISTENCIA
MICHELE DE MIRANDA
NAO COMPARECEU

RESULTADO INSCRICAO
09.

DECRETO No 056, DE 28 DE MARCO DE 2019.

346452

NAO
COMPARECIMENTO/
DESISTENCIA
NAO COMPARECEU

335303

PROFESSOR DE PEDAGOGIA - SEDE
RESULTADO INSCRICAO
NOME



NAO
COMPARECIMENTO/

Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1587

 Pagina 130

Divulgacao segunda-feira, 1 de abril de 2019

24.

344536

28.

336614

Publicacao terca-feira, 2 de abril de 2019

339036.00.00(254)  Outros Serv. Pessoa Fisica.......................... R$

DESISTENCIA
DEBORA LEITE DIONISIO
DESISTENCIA
ANDRESSA
FERREIRANAO COMPARECEU
BORGES

30.000,00
05.001.15.451.0008.1.065



Drenagem,

Recap.

e

Pavimentacao

Asfaltica
449052.00.00(180)  Equipto e Material permanente ..................R$
Portanto, a Administracao fica livre para chamar o proximo candidato
seguindo a ordem de classificacao.
Sorriso - MT, 29 de marco de 2019.

350.000,00
339030.00.00(176)

Consumo...................................R$

Art. 5o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 25 de marco de 2019.

LEGISLACOES

ARI GENEZIO LAFIN
Prefeito Municipal

LEI No 2.926, DE 20 DE MARCO DE 2019.
Institui e inclui no Calendario Oficial de Eventos do municipio de
Sorriso/MT o Dia de Identificacao e Conscientizacao da Dislexia no Municipio de Sorriso, nas
condicoes que especifica, e da outras providencias.

ESTEVAM HUNGARO CALVO FILHO
Secretario de Administracao

Ari Genezio Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso,
faco saber que a Camara Municipal de Sorriso aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Fica instituido e incluido no Calendario Oficial de Eventos do
municipio de Sorriso/MT, o dia 10 de Outubro como Dia de Identificacao e Conscientizacao da
Dislexia.
Art. 2o O Dia de Identificacao e Conscientizacao da Dislexia visa
sensibilizar sobre a importancia da identificacao, avaliacao e intervencao o mais precocemente
possivel para ajudar as criancas Dislexicas.
Art. 3o Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 20 de marco de 2019.
ARI GENEZIO LAFIN
Prefeito Municipal

LICITACAO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO No 017/2019
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
DISPONIBILIZACAO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO HOTSPOTS DE REDE WIFI COM
FERRAMENTA DE MARKETING E SEGURANCA, INSTALACAO, TREINAMENTO E
GERENCIAMENTO EM PRACAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SORRISO - MT
FINALIDADE: O processo refere-se a contratacao de empresa
especializada para disponibilizacao de software de gerenciamento hotspots de rede wifi com
ferramenta de marketing e seguranca, instalacao, treinamento e gerenciamento em pracas
publicas.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal no. 8.666/93
CONTRATADO: WIDE SOFTWARE DESENVOLVIMENTO DE
SOLUCOES LTDA
VALOR GLOBAL: R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais)
VIGENCIA: 12 (doze) meses.

ESTEVAM HUNGARO CALVO FILHO
Secretario Municipal de Administracao

ARI GENEZIO LAFIN - PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIAS

LEI N.o 2.927, DE 25 DE MARCO DE 2019.
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial destinado a execucao
de obras na construcao/instalacao de alambrado e guarita no Aterro Sanitario e a aquisicao de
triturador de galhos, e da outras providencias.
Ari Genezio Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso,
faco saber que a Camara Municipal de Sorriso aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Fica o Poder Executivo autorizado a realizar obras de
construcao/instalacao de cerca tipo tela alambrado e guarita no Aterro Sanitario localizado no Lote
60  Estrada E, na cidade de Sorriso-MT, e a aquisicao de triturador de galhos para utilizacao na
reducao do volume dos residuos do manejo da arborizacao urbana.
Art. 2o Fica o Poder Executivo autorizado a abrir credito adicional
especial, nos termos do artigo 41, inciso II da Lei 4.320/64, no valor de ate R$ 1.020.000,00 (hum
milhao e vinte mil reais), para atender a seguinte dotacao orcamentaria disposta no orcamento
vigente:

PORTARIA No 286, DE 12 DE MARCO DE 2019.
Nomeia responsavel pelo julgamento de recursos de defesa de
autuacao interpostos no Departamento Municipal de Transito, e da outras providencias.
Ari Genezio Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso,
no uso das atribuicoes legais que lhe sao conferidas por lei,
R E S O L V E:
Art. 1o Nomear Marcio Rodrigo Pires, matricula 3887, responsavel pelo
julgamento de recursos de defesa de autuacao interpostos no Departamento Municipal de Transito.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 12 de marco de 2019.

06  Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
06.002  Fundo do Meio Ambiente
06.002.18  Gestao Ambiental
06.002.18.541 Preservacao e Conservacao Ambiental
06.002.18.541.0038 Meio Ambiente Sustentavel
06.002.18.541.0038.1256. - Construcao/Instalacao de Alambrado e
Guarita no Aterro Sanitario
449051.00.00Obras e Instalacoes ............................................. R$
340.000,00
449052.00.00-Equipamento e Material Permanente ....................R$
680.000,00
Art. 3o Para fazer face ao Credito autorizado no Artigo anterior desta Lei
serao utilizados os recursos provenientes da anulacao parcial da dotacao abaixo relacionada
consignada no orcamento vigente no valor de ate R$ 1.020.000,00, nos termos do artigo 43,  1o,
inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminada:
06.002.18.541.0038.2.171 - Manutencao do Fundo do Meio Ambiente
339039.00.00(256)  Outros Serv. Pessoa Juridica ................... R$

ARI GENEZIO LAFIN
Prefeito Municipal
De-se ciencia. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
ESTEVAM HUNGARO CALVO FILHO
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.