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Diário CE - Executivo

Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURIDICO
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EXTRATO DO 9o ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE No008/2014 - PRE-RESERVA 990697
I  NONO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE No 008/2014 QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARA ATRAVES DA SECRETARIA
DO ESPORTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELO; II  FUNDAMENTACAO: O Aditivo em questao encontra amparo legal nos arts.
22 e 58-A da Lei Complementar no 119/2014 e nos arts. 45 a 52 do Decreto no 31.406/214, no Plano de Trabalho e Parecer Tecnico e demais elementos
consubstanciados nos autos do Processo Administrativo no 8567992/2018, que passa a fazer parte integrante deste termo independentemente de transcricao;
III  OBJETO - Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogacao da vigencia do Termo de Ajuste no008/2014 por mais 180 (cento e oitenta) dias,
contados a partir de 11 de dezembro de 2018 e termino em 08 de junho de 2019, nos termos previstos em sua Clausula Quinta, Subclausula Primeira, tudo
em conformidade com o disposto no Plano de Trabalho devidamente alterado, aprovado e assinado, dada a presente atualizacao, o qual passa a fazer parte
integrante deste instrumento, independendo de transcricao. O objeto do Termo de Ajuste e a construcao de quadra poliesportiva na localidade de Riacho do
Meio, no municipio de Quixelo-CE; IV  DA RATIFICACAO: Permanecem inalteradas as demais clausulas do referido Termo de Ajuste Original que nao
foram expressamente modificadas por este termo aditivo; DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 30 de novembro de 2018. Katia Michelle Barros Dias Ferraz
- Secretaria Executiva do Esporte e Maria de Fatima Araujo - Prefeita Municipal de Quixelo. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO
DO CEARA, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2019.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURIDICO
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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019

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EXTRATO DO 9o ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE No013/2014 - PRE-RESERVA 1000614
I  NONO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE No 013/2014 QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARA ATRAVES DA SECRETARIA DO
ESPORTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO JAGUARIBE; II  FUNDAMENTACAO: O Aditivo em questao encontra amparo
legal nos arts. 22 e 58-A da Lei Complementar no 119/2014 e nos arts. 45 a 52 do Decreto no 31.406/214, no Plano de Trabalho e Parecer Tecnico e demais
elementos consubstanciados nos autos do Processo Administrativo no 9474645/2018, que passa a fazer parte integrante deste termo independentemente de
transcricao; III  OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogacao da vigencia do Termo de Ajuste no013/2014 por mais 180 (cento e oitenta)
dias, contados a partir de 11 de dezembro de 2018 e termino em 08 de junho de 2019, com a respectiva alteracao do plano de trabalho, nos termos previstos na
Clausula Quinta, subclausula primeira. O objeto do Termo de Ajuste e a construcao de quadra esportiva no Sitio Varzea Alegre, no municipio de Sao Joao do
Jaguaribe-CE; IV  DA RATIFICACAO: Permanecem inalteradas as demais clausulas do referido Termo de Ajuste Original que nao foram expressamente
modificadas por este termo aditivo; DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 10 de dezembro de 2018. Katia Michelle Barros Dias Ferraz - Secretaria Executiva
do Esporte e Francisco Acacio Chaves - Prefeito Municipal de Sao Joao do Jaguaribe. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO
CEARA, em Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURIDICO
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EXTRATO DO 9o ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE No019/2014 - PRE-RESERVA 992303
I  NONO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE No 019/2014 QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARA ATRAVES DA SECRETARIA
DO ESPORTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI; II  FUNDAMENTACAO: O Aditivo em questao encontra amparo legal nos arts. 22 e
58-A da Lei Complementar no 119/2014 e nos arts. 45 a 52 do Decreto no 31.406/214, bem como de acordo com o Processo Administrativo no 9428180/2018;
III  OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogacao da vigencia do Termo de Ajuste no019/2014 por mais 180 (cento e oitenta) dias,
contados a partir do dia 11 de dezembro de 2018 e termino em 08 de junho de 2019, nos termos previstos em sua Clausula Quinta, subclausula primeira,
tudo em conformidade com o disposto no Plano de Trabalho devidamente alterado, aprovado e assinado, dada a presente atualizacao, o qual passa a fazer
parte integrante deste instrumento, independendo de transcricao. O objeto do Termo de Ajuste e a construcao de quadra poliesportiva na localidade de
Quixabinha, no municipio de Mauriti-CE; IV  DA RATIFICACAO: Permanecem inalteradas as demais clausulas do referido Termo de Ajuste Original
que nao foram expressamente modificadas por este termo aditivo; DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 10 de dezembro de 2018. Katia Michelle Barros Dias
Ferraz - Secretario do Esporte e Josevan Leite de Oliveira - Prefeito Municipal de Mauriti. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO
DO CEARA, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2019.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURIDICO
SECRETARIA DA FAZENDA

EDITAL DE CONVOCACAO No01/2019
O DIRETOR DO NUCLEO DE EXECUCAO DE ATENDIMENTO EM TIANGUA, no uso de suas atribuicoes legais e tendo em vista o disposto no art.
21, da instrucao normativa n 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Unico deste Edital, no prazo de
10 (dez) dias, a contar da data da sua publicacao, CONVOCADA a comparecer, atraves de seu dirigente ou responsavel, ao orgao local da Secretaria da
Fazenda em Tiangua, com a finalidade de regularizar a sua situacao cadastral, sob pena de, em nao o fazendo, ter baixada de oficio sua inscricao no Cadastro
Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em consequencia, as penalidades previstas na legislacao. CELULA DE EXECUCAO DA ADMINISTRACAO
TRIBUTARIA, em Sobral, 11 de janeiro de 2019.
Jose Nogueira Carlos
DIRETOR DO NUCLEO DE EXECUCAO DE ATENDIMENTO
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCACAO N01/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019
No DE ORDEM
01

C.G.F.
06.366675-8

FIRMA OU RAZAO SOCIAL
L P BARBOSA

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EDITAL DE CONVOCACAO No03/2019
O DIRETOR DO NUCLEO DE EXECUCAO DE ATENDIMENTO EM TIANGUA, no uso de suas atribuicoes legais e tendo em vista o disposto no art.
21, da instrucao normativa n 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Unico deste Edital, no prazo de
10 (dez) dias, a contar da data da sua publicacao, CONVOCADA a comparecer, atraves de seu dirigente ou responsavel, ao orgao local da Secretaria da
Fazenda em Tiangua, com a finalidade de regularizar a sua situacao cadastral, sob pena de, em nao o fazendo, ter baixada de oficio sua inscricao no Cadastro
Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em consequencia, as penalidades previstas na legislacao. CELULA DE EXECUCAO DA ADMINISTRACAO
TRIBUTARIA, em Sobral, 28 de marco de 2019.
Jose Nogueira Carlos
DIRETOR DO NUCLEO DE EXECUCAO DE ATENDIMENTO
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCACAO N03/2019, DE 29 DE MARCO DE 2019
No DE ORDEM
01

C.G.F.
06.510177-4

FIRMA OU RAZAO SOCIAL
MARIA IVONETE PAULO DA SILVA ME

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EDITAL DE CONVOCACAO No06/2019
O DIRETOR DO NUCLEO DE EXECUCAO DE ATENDIMENTO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM HORIZONTE, no uso de suas atribuicoes
legais e tendo em vista o disposto no art 21 da Instrucao Normativa 33/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas
no Anexo Unico deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicacao, CONVOCADAS a comparecer, atraves de seus dirigentes ou
responsaveis, ao orgao local da Secretaria da Fazenda em Horizonte, com a finalidade de regularizar a sua situacao cadastral, sob pena de, em nao o fazendo,
terem baixadas de oficio suas inscricoes no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em consequencia, as penalidades previstas na legislacao.
CELULA DE EXECUCAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA, em Horizonte, 16 de abril de 2019.
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