Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Id: 2156123

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuaria, Pesca e Abastecimento
ADMINISTRACAO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA
E ABASTECIMENTO
EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DA DIRETORA-PRESIDENTE
PORTARIA PRESI/EMATER No 155
DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
CONSTITUI COMISSAO DE INVENTARIO DE
SEMOVENTES NO ESTOQUE DO CENTERJ-ITALVA EM
31.12.2018.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA EMATER-RIO, usando das atribuicoes que lhe confere o inciso V do artigo 32 do Estatuto Social da
Empresa.
RESOLVE:
Art. 1o - Constituir Comissao de Inventario de Semoventes no estoque
do CENTERJ-ITALVA EM 31.12.2018, sob a presidencia do primeiro.
FABIANO BOHNENBERGER - Id Funcional no 0043764690
OTO LUIZ VITAL MARIA PINHEIRO - Id Funcional no 0026941457
JOSE VICENTE DA COSTA ALMEIDA - Id Funcional no 0026937840
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Niteroi, 28 de dezembro de 2018
STELLA ALVES BRANCO ROMANOS
Diretora-Presidente
Id: 2156340

A

 	



   
    	 



    

  





 	
   	 
	

FUNDACAO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE
PORTARIA No 48 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
CONSTITUI COMISSAO PARA O FIM QUE
MENCIONA.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDACAO INSTITUTO DE PESCA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso de suas atribuicoes legais; e
CONSIDERANDO os fatos constantes no Processo Administrativo de
no E-02/006/100051/2018,
RESOLVE:
Art. 1o - Constituir Comissao de Sindicancia composta pelos servidores a seguir listados , sob a presidencia do primeiro, para apurar fatos
do processo administrativo em referencia .
Membros
1) Marcio Jose Miranda da Silva - ID Funcional 2021455-3;
2) Haroldo Lopes da Silva Filho - ID Funcional 3223805-3;
3) Maria de Fatima Moraes Valentim - ID Funcional 4320301-9;
4) Paulo Eduardo de Jesus Barroso - ID Funcional 873716-9.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes da Portaria FIPERJ no 44, de 30 de novembro de 2018.
Niteroi, 27 de dezembro de 2018
GLAUCO SOUZA BARRADAS
Diretor-Presidente

Id: 2156084

Secretaria de Estado de
Cultura e Economia Criativa
ATO DO SECRETARIO
RESOLUCAO SECEC No 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2019
DELEGA COMPETENCIA PARA A PRATICA
DOS ATOS DE GESTAO ADMINISTRATIVA,
ORCAMENTARIA E FINANCEIRA NO AMBITO
DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
E ECONOMIA CRIATIVA.
O SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuicoes legais, e de acordo com o disposto
nos artigos 82, inciso VII e  1o, e 289 da Lei no 287, de
04/12/1979,

RESSALVAS, a Prestacao de Contas do Projeto Incentivado mencionado abaixo:
Patrocinador: Raizen Combustiveis S.A.
Projeto: Djokovic no Rio.
Proponente: ADMA - Comunicacao Ltda.
CNPJ: 05.670.802/0001-22.
Valor Total do Projeto: R$ 300.000,00.
Valor Aprovado: R$ 240.400,00.
Processo Instrutivo no E-30/001/794/2012.

Leia-se:
... com redacao alterada pela Lei Complementar no 85/96, no uso da
competencia delegada pela Resolucao/SEPLAG no 238, artigo 1o, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010...

PROCESSO No E-30/001/853/2016 - No uso de suas atribuicoes legais, atendendo ao disposto no Paragrafo Unico do art. 11 da Resolucao SETE no 048/2009 e fundamentado no Relatorio e Parecer da
Assessoria de Prestacao de Contas no 010/2018, APROVA, COM
RESSALVAS, a Prestacao de Contas do Projeto mencionado abaixo:
Patrocinador: Light Servicos de Eletricidade S.A.
Projeto: Star Light 2015.
Proponente: Bruchetta Comercio e Servicos Nauticos Ltda.
CNPJ: 15.710.926/0001-48.
Valor Total do Projeto: R$ 402.000,00.
Valor Aprovado: R$ 376.767,19.
Processo Instrutivo no E-30/001/853/2016.

RETIFICACAO
D.O. DE 07.02.2018
PAGINA 06 -1a COLUNA
ATO DO SUPERINTENDENTE
DE 02.02.2018

PROCESSO No E-30/001/04/2017 - No uso de suas atribuicoes legais,
atendendo ao disposto no Paragrafo Unico do art. 11 da Resolucao
SETE no 048/2009 e fundamentado no Relatorio e Parecer da Assessoria de Prestacao de Contas no 013/2018, APROVA, COM RESSALVAS, a Prestacao de Contas do Projeto mencionado abaixo:
Patrocinador: Claro S.A.
Projeto: Aquece Rio Polo Aquatico.
Proponente: Comite Organizador dos Jogos Olimpicos de 2016.
CNPJ: 11.866.015/0001-53.
Valor Total do Projeto: R$ 625.073,06.
Valor Aprovado: R$ 534.094,53.
Processo Instrutivo no E-30/001/136/2016.
PROCESSO No E-30/001/268/2015 - No uso de suas atribuicoes legais, atendendo ao disposto no Paragrafo Unico do art. 11 da Resolucao SETE no 048/2009 e fundamentado no Relatorio e Parecer da
Assessoria de Prestacao de Contas no 024/2018, APROVA a Prestacao de Contas do Projeto mencionado abaixo:
Patrocinador: Light Servicos de Eletricidade S.A.
Projeto: Festival de Verao de Belford Roxo: Esporte e Lazer no Verao
Fluminense.
Proponente: TCPA Empreendimentos Culturais Producao e Promocao
de Eventos Esportivos Ltda.
CNPJ: 05.865.086/0001-39.
Valor Total do Projeto: R$ 300.000,00.
Valor Aprovado: R$ R$ 300.000,00.
Processo Instrutivo no E-30/001/558/2014.
Id: 2155663

Id: 2156300

CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO
SUPERINTENDENCIA DE REGIME DISCIPLINAR

CARLA LIMA DE ASSIS
Onde se le: ...a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas...
Leia-se: ... a fim de apurar 30 (trinta) faltas consecutivas...
Id: 2156228

Procuradoria Geral do Estado
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DE 04.01.2019
NOMEIA NAYA DA CUNHA CARDOSO, CPF 133.124.097-21, para
exercer o cargo em comissao de Secretario, Simbolo DAI-4, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado
do Rio de Janeiro, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019.
DESIGNA NAYA DA CUNHA CARDOSO, CPF 133.124.097-21, para
exercer o cargo em comissao de Secretario, Simbolo DAI-4, para Gerencia de Suporte Processual, da Diretoria de Gestao (PG-12), da
Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 07 de janeiro de
2019.
Id: 2156457

CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS
DESPACHO DO PROCURADOR ASSISTENTE EM EXERCICIO
DE 11.12.2018
PROC. No E-14/001.011045/2018 - GIULIA DA SILVA SOARES - DATA: 07.12.2018
DECLARO o estagiario em interrupcao, de oficio, a contar da data
assinalada:
Id: 2156302

RESOLVE:
Art. 1o - Delegar competencia a LEANDRO DINIZ MORAES PESTANA, Subsecretario de Planejamento e Gestao, ID Funcional no
5006932-2, para praticar, na qualidade de Ordenador de Despesas,
nos termos da legislacao em vigor, atos de gestao administrativa, orcamentaria, financeira e patrimonial, tais como:
I - autorizar a realizacao de despesas, ate R$ 2.000.000,00 (dois milhoes de reais), a emissao das respectivas Notas de Autorizacao de
Despesa - NAD e Notas de Empenho - NE, bem como os procedimentos de pagamentos e de emissao de Programacao de Desembolso - PD e despesas de pessoal;
II - emitir ordens bancarias e ordens de pagamentos, observado o limite previsto no inciso I;
III - autorizar a concessao de diarias e adiantamentos, aprovar e impugnar as respectivas prestacoes de contas, aplicando, se necessario,
as penalidades previstas na legislacao vigente;
IV - autorizar a abertura de licitacao e aprovar os respectivos resultados, inclusive aceitacao de objeto do contrato, observado o limite de
valor previsto no inciso I deste artigo;
V - autorizar, reconhecer e ratificar contratacao direta, por dispensa ou
por inexigibilidade de licitacao, na forma da legislacao pertinente, observado o limite de valor previsto no inciso I deste artigo;
VI - aplicar ou relevar as penalidades pecuniarias previstas na legislacao, quando se verificar o descumprimento e obrigacao contratual
ou inobservancia de prazos, nos casos de fornecimento de material
ou de prestacao de servicos;
VII - assinar, quando necessario, contratos e outros instrumentos contratuais relacionados as situacoes previstas na presente Resolucao,
contraindo obrigacoes e adquirindo direitos, bem como convenios e
demais acordos, observada a legislacao pertinente;
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.