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Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, sexta-feira, 8 de novembro de 2019.

PRO 91

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ATAS DAS COMISSOES
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Comissao de Agricultura, Pecuaria e Cooperativismo
ATA No42
Aos trinta e um dias do mes de outubro do ano de 2019, na Sala da Convergencia do Forum Democratico,
Espaco Deputado Adao Pretto, no andar terreo do Predio Palacio Farroupilha, junto a Assembleia
Legislativa do Estado Rio Grande do Sul, reuniu-se, em Reuniao Ordinaria Regimental, a Comissao de
Agricultura, Pecuaria e Cooperativismo (CAPC), sob a presidencia do Deputado Adolfo Brito (PP),
Presidente da Comissao de Agricultura, Pecuaria e Cooperativismo (CAPC), para a abertura dos trabalhos.
Presentes os Deputados titulares da CAPC: Deputado Ernani Polo (PP); Deputado Carlos Burigo (MDB);
Deputado Dr. Thiago Duarte (DEM); Deputado Edson Brum (MDB); Deputado Luiz Marenco (PDT);
Deputado Rodrigo Lorenzoni (DEM); Deputado Ze Nunes (PT); Deputado Neri O Carteiro (SD) e a
Deputada Zila Breitenbach (PSDB). O Deputado Adolfo Brito (PP), se manifestou, conforme Agenda,
seguindo o artigo 59, paragrafo 5o do Regimento Interno desta Casa. Havendo numero regimental, declarou
aberta a Reuniao Ordinaria Regimental da Comissao de Agricultura, Pecuaria e Cooperativismo, do dia 31
de outubro de 2019, as 09 horas e 15 minutos, saudou os deputados presentes e colocou em apreciacao para
o Colegiado a Agenda de hoje da Comissao de Agricultura, Pecuaria e Cooperativismo (CAPC), conforme
trata o Regimento Interno desta Casa Legislativa, desejando a cada um dos colegas, um excelente trabalho e
um bom dia. I - Em APROVACAO DAS ATAS: O Deputado Adolfo Brito (PP), fazendo o uso da palavra,
comunicou, para conhecimento e apreciacao do Colegiado dos Parlamentares desta Comissao, o seguinte:
01) Ata no 38/2019 do dia 15.10.2019, referente a Audiencia Publica Regimental, que tratou sobre As
Instrucoes Normativas 76 e 77, do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento (MAPA), e atual
politica de preco do Leite no RS; 02) Ata no 39/2019 do dia 17.10.2019, referente a Reuniao Ordinaria
Regimental; 03) Ata no 41/2019 do dia 24.10.2019, referente a Reuniao Ordinaria Regimental; 04) A integra
dos documentos a cima citados (atas), encontra-se na Secretaria da Comissao, ressalvando aos Senhores
Deputados, o direito de retificacao por escrito, se assim o desejarem (Artigo 102 do Regimento Interno
desta Casa); 05) Apos a leitura e apreciacao pelo Plenario do Colegiado dos Parlamentares, as Atas foram
aprovadas e/ou acordadas por unanimidade dos Parlamentares desta Comissao. II  Em LEITURA DO
EXPEDIENTE: O Deputado Adolfo Brito (PP), fazendo o uso da palavra, leu os seguintes documentos,
para conhecimento e apreciacao pelo Colegiado dos Parlamentares desta Comissao: 01) Comunicou ao
Colegiado dos Parlamentares desta Comissao, para lembrarem aos seus jornalistas e assessores, que o prazo,
para o envio das noticias, para o Informativo da Comissao de Agricultura, Pecuaria e Cooperativismo,
encerra amanha, dia 01.11.2019; 02) E-mail do dia 29.10.2019, recebido do Gabinete Parlamentar do
Deputado Elton Weber (PSB), comunicando ao Colegiado dos Parlamentares desta Comissao, que o
representante da FAO no Brasil, que participara como palestrante no evento de lancamento do Decenio da
Agricultura Familiar 2019-2028, no dia 11.11.2019, e vira como hospede oficial desta Casa, e o Senhor
Rafael Zavala. Documentacao encaminhada na forma regimental. Todos estao convidados. Registro Sistema
SEI no 12377-01.00/19-3; 03) E-mail do dia 29.10.2019, recebido do Gabinete Parlamentar do Deputado
Elton Weber (PSB), comunicando ao Colegiado dos Parlamentares desta Comissao, que a Reuniao da
Frente Parlamentar da Silvicultura, foi transferida, para o dia 01.11.2019 (sexta-feira), as 14 horas, na Sala
Jose Antonio Luzenberger, 4o andar desta Casa. Todos estao convidados; 04) E-mail do dia 29.10.2019,
onde consta o oficio circ. no 001/2019, recebido da ASAE - Associacao dos Servidores da ASCAREMATER, convidando o Colegiado dos Parlamentares desta Comissao, para participar de Audiencia
Publica, junto com a Comissao de Agricultura, Pecuaria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da
Camara Federal - (CAPADR). Pauta: Instalacao da Frente Parlamentar de Assistencia Tecnica e Extensao


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