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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 102/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 6 de fevereiro 240 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 7 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: JOAO MOREIRA DA SILVA AGDO: MARLENE ROSEIRA MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: CLAUDIO SILVA CORDEIRO OAB/RJ-110928 Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS Funciona: Defensoria Publica 017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0063292-61.2017.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0205573-91.2004.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00622094 - AGTE: ZEIN SA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: ALBERICO DE BRITO MONTENEGRO NETO OAB/RJ-107165 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE 018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0064341-40.2017.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 1 VARA Acao: 0002210-91.2014.8.19.0078 Protocolo: 3204/2017.00631827 - AGTE: JOSE JACOB FERREIRA ADVOGADO: ANTONIA MARIA NETA OAB/RJ-206461 ADVOGADO: JULIANA OLIVEIRA MENDONCA OAB/RJ-196808 AGDO: MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS PROC.MUNIC.: ROSELI ALONSO BORGES Relator: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME 019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0064761-45.2017.8.19.0000 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0010845-92.2017.8.19.0066 Protocolo: 3204/2017.00635558 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA AGDO: DEVANIR MACEDO ADVOGADO: EVANDA FERREIRA DA SILVA OAB/RJ-159850 Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS 020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0066822-73.2017.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 17 VARA CIVEL Acao: 0313754-69.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00654344 - AGTE: MARTA MORAES DE ANDRADE ADVOGADO: FELIPE MAGALHAES POPPE OAB/RJ-151908 ADVOGADO: ADRIANA CORTES MUNIZ DA MOTA OAB/RJ-102393 AGDO: DESIREE LEAL LAYSSON PINHEIRO ADVOGADO: WALTER FERNANDO BARCELOS DA SILVA OAB/RJ-177630 ADVOGADO: MARCELLA SUAREZ BARCELOS OAB/RJ-142096 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS 021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0066928-35.2017.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 26 VARA CIVEL Acao: 0248009-55.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00655286 - AGTE: JOSE SELIM KHALILI ADVOGADO: BRUNO KIKOLER OAB/RJ-103699 ADVOGADO: JOSE SELIM KHALILI OAB/RJ-036660 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO AVENIDA CENTRAL ADVOGADO: RENATA FAZIO LUIZ OAB/RJ-120663 ADVOGADO: LUCIA HELENA MACHADO FURTADO OAB/RJ-049796 AGDO: COMPANHIA E COMERCIO CONSTRUCOES ADVOGADO: DIOGENES DELFINO CABRAL OAB/RJ-001748 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS 022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0067360-54.2017.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL Acao: 0052733-67.2016.8.19.0004 Protocolo: 3204/2017.00659745 - AGTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROC.MUNIC.: TEREZA CRISTINA ALVES DE LARA AGDO: GABRIELA FERREIRA GUIMARAES REP/P/S/ ADRIANA FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: VANESSA MANHAES VALENTIN OAB/RJ-160751 Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA Funciona: Ministerio Publico 023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0067688-81.2017.8.19.0000 Assunto: Cedula de Credito Bancario / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0049813-08.2016.8.19.0203 Protocolo: 3204/2017.00662599 - AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDO DE FREITAS BARBOSA OAB/RJ-152629 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/RJ-183106 Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA 024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068001-42.2017.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0316320-88.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00665675 - AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAMENGO PARK TOWERS ADVOGADO: ALEXANDRE RAYMUNDO DA SILVA OAB/RJ-132631 ADVOGADO: SIMONE NEVES COBUCI OAB/RJ-145646 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA 025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068224-92.2017.8.19.0000 Assunto: Honorarios Advocaticios / Sucumbencia / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0020831-10.2009.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00667822 - AGTE: MMJJ IMOVEIS LTDA ADVOGADO: MARCUS SENNA CALUMBY OAB/RJ-132346 AGDO: G5 PRECATORIOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO: ANA CLAUDIA HADDAD MURGEL GEPP OAB/RJ-123720 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS 026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0069783-84.2017.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 13 VARA DE FAMILIA Acao: 0208123-05.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00683313 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: BERNARDO PEREIRA DE CASTRO MOREIRA GARCIA OAB/RJ-087501 ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO DE LIMA GUIMARAES COELHO OAB/RJ-096724 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: TATIANA DE ALMEIDA REGO SABOYA OAB/RJ-081621 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS Funciona: Ministerio Publico 027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071025-78.2017.8.19.0000 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0038038-83.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00695347 - AGTE: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: MAURO HENRIQUE ALVES PEREIRA OAB/SP-152232 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS 028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071169-52.2017.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0019180-51.2015.8.19.0202 Protocolo: 3204/2017.00696854 - AGTE: S.C.S. RIO VEICULOS LTDA ME ADVOGADO: FRANCIANE

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