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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 562 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 007. APELACAO 0000667-95.2014.8.19.0064 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: VALENCA 1 VARA Acao: 0000667-95.2014.8.19.0064 Protocolo: 3204/2017.00339372 - APELANTE: MARIA APARECIDA RODRIGUES ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO BARBOSA MARTINS OAB/RJ-183375 APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: SERGIO ESPINDOLA CATRAMBY Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO: Ao embargado. 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0048865-30.2015.8.19.0000 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: 0348142-32.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00490335 - AGTE: SPONFELDNER MARKETING LTDA EPP AGTE: FABRICIO SPONFELDNER ARNAL ADVOGADO: SANDRO RONALDO RIZZATO OAB/ES-010250 AGDO: REDE GLOBO DE TELEVISAO Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO: ATO ORDINATORIO Por ordem do desembargador relator Ricardo Rodrigues Cardozo: Cumpridas as formalidades legais, descartem-se. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2018. Gilvan Alves Faria Matricula no 01/22.832 Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Decima Quinta Camara Civel Secretaria da Decima Quinta Camara Civel Rua Dom Manuel, 37, 3o andar - Sala 336 - Lamina III Centro Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Tel.: + 55 21 3133-6015 - E-mail: [email protected] id: 2912742 *** DGJUR - SECRETARIA DA 15a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHO EM PETICAO ------------------------- 001. 3204/2018.00035253 - EDUARDO SOARES MARTINS , SILESIO RICARDO MARTINS DE AMORIM , FERNANDO SOBRAL DA CRUZ OAB/SP-129943 DESPACHO: Agravo de Instrumento Protocolo no 3204/2018.00035253 (5) Agravante: Eduardo Soares Martins Agravado: Silesio Ricardo Martins de Amorim Relator: Des. Ricardo Rodrigues Cardozo D E C I S A O Cuida-se de peticao identica a inicial do Agravo de Instrumento no 0003481-39.2018.8.19.0000, de minha relatoria. A fim de evitar a tramitacao de recursos em duplicidade, proceda-se ao encerramento deste protocolo, devendo a Secretaria observar o disposto no art. 1o, VI, do Aviso Conjunto no 25/2013, publicado no D.O. de 23/08/2013. Rio de Janeiro, 06 de feveeiro de 2018. Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO Relator Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Decima Quinta Camara Civel Secretaria da Decima Quinta Camara Civel Rua Dom Manuel, 37, 3o andar - Sala 336 - Lamina III Centro Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Tel.: + 55 21 3133-6015 - E-mail: [email protected] id: 2912751 *** DGJUR - SECRETARIA DA 15a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. CONFLITO DE COMPETENCIA 0002138-08.2018.8.19.0000 Assunto: Transferencia de Veiculo / Sistema Nacional de Transito / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Acao: 0237814-64.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00021632 - SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DA 3o JUIZADO ESPECIAL FAZENDARIO DA COMARCA DA CAPITAL SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 14a VARA DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: JACQUELINE CORREA DE AZEVEDO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- DETRAN RJ INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: RICARDO FRANCA NASCIMENTO INTERESSADO: BANCO SANTANDER BANESPA S.A. Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS Funciona: Defensoria Publica DECISAO: (...) Constata-se que foi instaurado, em 02/08/2017, o Incidente de Assuncao de Competencia de no 0053667-03.2017.8.19.0000, o qual aborda o tema tratado neste Conflito. Faz-se, assim, desnecessaria a instauracao de mais um incidente. Por outro lado, a prudencia recomenda que o presente permaneca suspenso ate que a E. Secao Civel deste Tribunal de Justica dirima, em definitivo, a materia controvertida, sob pena de risco de prolacao de decisoes conflitantes. Ante o exposto, determina-se a suspensao do feito ate o julgamento final do Incidente de Assuncao de Competencia no 0053667-03.2017.8.19.0000 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0063651-11.2017.8.19.0000 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 51 VARA CIVEL Acao: 0252958-78.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00625319 - AGTE: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG ADVOGADO: KATIA VALVERDE JUNQUEIRA OAB/RJ-049997 ADVOGADO: PAULO CESAR SALOMAO FILHO OAB/RJ-129234 AGDO: POSTO SUPER BRASIL LTDA ADVOGADO: HELIO JOSE CAVALCANTI BARROS OAB/RJ-082524 ADVOGADO: DANIELLE DE ALBUQUERQUE FARIAS OAB/RJ-084583 Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO DECISAO: Agravo de Instrumento no 0063651-11.2017.8.19.0000 (4) Agravante: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de janeiro - CEG Agravado: Posto Super Brasil Ltda. Relator: Des. Ricardo Rodrigues Cardozo D E C I S A O Inicialmente, tendo em vista que houve posterior fixacao de multa pelo Juizo a quo, defiro o efeito suspensivo ao presente recurso. Diante da declaracao de impedimento da Des. Maria Regina Fonseca Nova Alves, o quorum para julgamento restou insuficiente, razao pela qual retiro o feito de pauta. Inclua-se o feito na pauta da proxima Sessao, com composicao regimental habil ao julgamento. Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2018. Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO Relator Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Decima Quinta Camara Civel Secretaria da Decima Quinta Camara Civel Rua Dom Manuel, 37, 3o andar - Sala 336 - Lamina III Centro Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Tel.: + 55 21 3133-6015 - E-mail: [email protected]

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