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Diário CE - Executivo

Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No01497442/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, atraves da SECRETARIA DA EDUCACAO e o CENTRO DE EDUCACAO DE JOVENS
E ADULTOS PROFESSOR MILTON CUNHA, SEFOR 1, Municipio de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0549-93, neste ato representado
por sua diretora, Sra. ISABEL CRISTINA MARQUES DE ANDRADE CONTRATADA: PAULO VICTOR R CAVALCANTE COMERCIAL EPP,
inscrita no CNPJ no 28.366.856/0001-02, Municipio de Aquiraz/CE, representado neste ato pelo Sr. PAULO VICTOR RANGEL CAVALCANTE. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisicao de GAS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, em favor do CEJA
PROFESSOR MILTON CUNHA pertencente a jurisdicao da SEFOR 01. FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes da art. 24, Inciso II da
Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alteracoes, com fundamento na Cotacao Eletronica no 2019/06182 e Termo de Participacao no 20190001,
respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGENCIA: O presente Instrumento produzira seus juridicos e legais efeitos tendo sua vigencia de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias apos a publicacao no D.O.E. PRAZO DE EXECUCAO: O prazo para o
fornecimento do gas de cozinha, objeto do presente Contrato, sera efetuado no periodo nao superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, apos a publicacao no
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.701,36 (um mil, setecentos e um reais e trinta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTACAO
ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00  5263. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2019 SIGNATARIOS:
ISABEL CRISTINA MARQUES DE ANDRADE - Contratante, PAULO VICTOR RANGEL CAVALCANTE - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Jose
Armando de Farias 02- Yane Claudio Vieira da Costa. Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No01941601/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCACAO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL
JOSE MARIA PONTES DA ROCHA, CREDE 1, Municipio de CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0124-84, neste ato representada por su(a)
Diretor(a) Geral, Sr(a) AMELIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob no 11.310.685/0001-99, Natal-RN, representado neste ato pelo Sr. MARCELO JOSE VAZ TOLENTINO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisicao de GAS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE
ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSE MARIA PONTES DA ROCHA, pertencente a jurisdicao da CREDE 1o ou (SEFOR). FUNDAMENTACAO
LEGAL: consoante as disposicoes da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alteracoes, com fundamento na Cotacao Eletronica
no 2019/04746 e Termo de Participacao 20190003 FORO: CAUCAIA/CE. VIGENCIA: O presente Instrumento produzira seus juridicos e legais efeitos tendo
sua vigencia de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUCAO: O prazo para o fornecimento do gas
de cozinha, objeto do presente Contrato, sera efetuado no periodo nao superior a 240 (DUZENTOS E QUARENTA), dias, a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.097,60 (OITO MIL E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com
o contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022123620232263103339030001000003000  5263 . DATA DA ASSINATURA: 29 de Marco
de 2019 SIGNATARIOS: AMELIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA - Contratante, MARCELO JOSE VAZ TOLENTINO - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- MARIA TEREZA BARBOZA PINHEIRO 02- JOAO BARBOSA JUNIOR. Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 02463924/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/ESCOLA JOSE JOACY PEREIRA, CNPJ/MF 07.954.514/0056-07, CREDE
8, ARATUBA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, neste ato representado por sua Diretora Geral, Sra. Ana Kezia Viana de Freitas Vitor
CONTRATADA: COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob no 04.248.030/0001-72, representado neste ato pelo Sr. Francisco
Everardo Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisicao de RECARGA DE GAS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA JOSE JOACY PEREIRA pertencente a jurisdicao da CREDE 08 - BATURITE. FUNDAMENTACAO LEGAL:
consoante as disposicoes do art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993 Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009 e suas alteracoes, com fundamento na Cotacao Eletronica no 003/2019 e Termo de Participacao 20190003, respaldados pelo
Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ARATUBA/CE. VIGENCIA: O presente Instrumento produzira seus juridicos e legais efeitos
tendo sua vigencia de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias a partir da data da assinatura. PRAZO DE EXECUCAO: O prazo para o fornecimento do gas de
cozinha, objeto do presente Contrato, sera efetuado no periodo nao superior a 320 (trezentos e vinte) dias, apos a publicacao no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
4.875,00 (Quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTACAO ORCAMENTARIA:
22100022.12.362.023.22631.07.33903000.10000.0.30.00 - 5271. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2019 SIGNATARIOS: Ana Kezia Viana de
Freitas Vitor - CONTRATANTE, Francisco Everardo Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Maria Elenice Lima da Silva 2. Raimundo Jocelio
Bezerra da Silva. Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No01066018/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/ESCOLA DE ENSINO MEDIO RAIMUNDO NOGUEIRA, inscrita no CNPJ
07.954.514/0400-03, CREDE 9, Horizonte/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cezar Augusto Albano de Almeida CONTRATADA:
PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob no 11.310.685/0001-99, representado neste ato pelo Sr. MARCELO
JOSE VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISICAO DE GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS,
cujas descricoes e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcricao. Itens: 01.. FUNDAMENTACAO LEGAL: Consoante as disposicoes do art. 23, Inciso II, alinea a da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no
31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alteracoes, com fundamento na Cotacao Eletronica no 20190006/2019 FORO: Horizonte/CE. VIGENCIA:
O prazo de vigencia deste contrato sera de 365(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUCAO: O prazo
de execucao do objeto deste contrato e de 300(Trezentos dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Servico de Manutencao.

DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019

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VALOR GLOBAL: R$ 7.971,50 (Sete mil novecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTACAO
ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 -5263. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2019 SIGNATARIOS:
Cezar Augusto Albano de Almeida - CONTRATANTE, MARCELO JOSE VAZ TOLENTINO CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. LUIZ HENRIQUE
MONTEIRO DA SILVA E 2. GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 02200796/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SAO JOSE DO PICI DAS PEDREIRAS
- CNPJ/MF 07.954.514/0697-53,- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Alvaro Roberto Peixoto Torres
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