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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2953 3405 ESCRIVA(O) JUDICIAL JOAO ADILSON MORENO EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0339/2019 Processo 0001248-13.2017.8.26.0452 - Acao Penal - Procedimento Sumarissimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - RODRIGO DA SILVA ROSA - Vistos. Proceda a Serventia as necessarias anotacoes, a fim de constar que o presente feito retornou a este Juizo. Apos, intime-se o(a) Defensor(a) do v.Acordao, nos termos do que dispoe o artigo 370, 4o, do Codigo de Processo Penal (fls. 206). Certificado o transito em julgado, comunique-se a Superior Instancia, para o que de direito, fazendose mencao ao numero da apelacao. E, em seguida, cumpra-se o v. Acordao de fls. 202/204. Proceda-se as comunicacoes de praxe ( IIRGD e TRE). Dil.Int. - ADV: ISABELA PINTERICH LIMA (OAB 182261/SP) PIRAJUI Civel 1a Vara JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA JUIZ(A) DE DIREITO BEATRIZ TAVARES CAMARGO ESCRIVA(O) JUDICIAL ADRIANA TEIXEIRA GARCIA EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 1681/2019 Processo 0000073-79.1997.8.26.0453 (453.01.1997.000073) - Inventario - Inventario e Partilha - Maria Aparecida Leme - Aristides Florencio - Vistos. Diante da peticao de fls. 224/225, aguarde-se por 60 dias para a regularizacao da area desapropriada junto ao ORIA local. Int. - ADV: MARCIA CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO BRANCO (OAB 121023/SP), MARIANA JORRAS BETTI (OAB 261723/SP) Processo 0000191-94.1993.8.26.0453 (453.01.1993.000191) - Procedimento Comum Civel - RMI pelo art. 1o da Lei 6.423/77 - indices de atualizacao dos 24 1os salarios-de-contribuicao, anteriores aos 12 ultimos) - Ana Paulina Viana Zuiani e outros - Edson Boaretti e outros - Inss Instituto Nacional de Seguro Social - A serventia para formar o 4o volume a partir de fls. 610. Vista dos autos aos autores para manifestarem-se, em 15 dias, sobre a peticao de fls. 645/654 e documentos que a acompanham. - ADV: LUIS HENRIQUE BARBANTE FRANZE (OAB 112781/SP), JOCILMAR PATRICIA PEREIRA DE ANDRADE (OAB 318991/ SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), ANTONIO ZAITUN JUNIOR (OAB 169640/SP), KARINA ROCCO MAGALHAES GUIZARDI (OAB 165931/SP), JOSE ERASMO CASELLA (OAB 14494/SP) Processo 0000696-55.2011.8.26.0453 (453.01.2011.000696) - Execucao Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Destilaria Guaricanga Ltda - Vistos. Fls. 574/665: ciencia as partes. Manifestese a exequente nos termos do quanto decidido nos autos de Embargos a Execucao Fiscal no 0002416-18.2015.8.26.0453 no prazo de 15 (quinze) dias. No silencio, aguarde-se nos termos da decisao de fl. 544. Int. - ADV: MARTA ADRIANA GONCALVES SILVA BUCHIGNANI (OAB 122163/SP), VALMIR BRAVIN DE SOUZA (OAB 191817/SP), VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB 171104/SP) Processo 0000977-45.2010.8.26.0453 (apensado ao processo 0003211-44.2003.8.26.0453) (453.01.2010.000977) - Embargos a Execucao - DIREITO TRIBUTARIO - Jose Papile - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Inscrevam-se as dividas dos advogados do embargante em favor da OAB. Apos, anote-se a extincao (art. 487, I, do CPC) e arquivem-se os autos. Int. - ADV: NELSON BARDUCO JUNIOR (OAB 272967/SP), KEIJI MATSUDA (OAB 77118/SP) Processo 0001318-23.2000.8.26.0453 (453.01.2000.001318) - Monitoria - Contratos Bancarios - Banco do Brasil Sa - ESPOLIO DE JOSE CARLOS FRANCO e outros - Vistos. Diante da peticao de fls. 1.076/1.077, risque-se da contracapa dos autos o nome do Dr. Paulo Roberto Joaquim dos Reis. No mais, por ora, manifeste-se o exequente informando se deve prevalecer a peticao de fls. 1.023 e o despacho de fls. 1.024 (sobrestamento do feito nos termos do art. 921, III, do CPC). Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FERNANDO CIMINO ARAUJO (OAB 93213/SP) Processo 0001350-91.2001.8.26.0453/01 - Cumprimento de sentenca - Dano ao Erario - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Jose Carlos Ortega Jeronymo e outros - Vistos. Fl. 1604: defiro o prazo de 30 (trinta) dias conforme solicitado. Int. - ADV: WADI SAMARA FILHO (OAB 161126/SP), JOSE CARLOS ORTEGA JERONYMO (OAB 33738/SP), HERCILIO FASSONI JUNIOR (OAB 167416/SP), WADI SAMARA (OAB 41626/SP), CARMEN LUCIA VOLTA (OAB 97160/SP) Processo 0001381-23.2015.8.26.0453 - Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Izema Rosaria Feltrin - Banco do Brasil S/A - Fls. 519: vista dos autos as partes para manifestarem-se, em 05 dias, sobre a proposta de honorarios periciais (R$ 3.500,00). - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), VANDA CRISTINA VACCARELLI MARINI (OAB 103822/SP) Processo 0001729-32.2001.8.26.0453 (453.01.2001.001729) - Acao Civil Publica Civel - Atos Administrativos - O Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Orlando Rodrigues Gimenes e outro - Oscar Andrade de Jesus - Vistos. Fl. 1027: defiro o prazo de 30 (trinta) dias conforme solicitado. Int. - ADV: HERALDO BROMATI (OAB 87964/SP), SONIA NEME NOGUEIRA RAMOS (OAB 65799/SP), HELIO EDUARDO RODRIGUES (OAB 166220/SP) Processo 0002061-67.1999.8.26.0453 (453.01.1999.002061) - Execucao Fiscal - A Uniao - Friar Industria Metalurgica Ltda e outro - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Nao havendo nova manifestacao, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: ALEXANDRE MARQUES DA SILVA MARTINS (OAB 141106/SP) Processo 0002416-18.2015.8.26.0453 (apensado ao processo 0000696-55.2011.8.26.0453) - Embargos a Execucao Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Titulo - Destilaria Guaricanga Ltda - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Fls. 534/608: cumprase o v. Acordao. Ciencia as partes. Apensem-se estes autos a Execucao Fiscal no 0000696-55.2011.8.26.0453. Translade-se copias da sentenca de fls. 177/183, dos v. Acordaos de fls. 369/375, 460/462, 527/528 e 534/608 aos autos principais. No mais, ao calculo das custas finais, observando-se o valor ja recolhido a fl. 149. Havendo, recolha a embargante no prazo de 10 (dez) dias, para fins de extincao e sob pena de inscricao da divida em favor do Estado. Nao havendo o recolhimento, intime-se a embargante, pessoalmente na pessoa de seu representante, para pagamento conforme acima explanado. Decorrido o prazo da

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