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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 37 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 3204/2018.00718105 - APELANTE: WESLLEY DA SILVA SOUZA ADVOGADO: JONADAB CARMO DE SOUSA OAB/RJ-124066 ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS OAB/RJ-162550 APELADO: BANCO PAN S A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/RJ-200533 ADVOGADO: JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS OAB/RJ-203912 Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA 402. APELACAO 0029719-73.2006.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0029719-73.2006.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00716687 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: RICARDO DE CASTRO PEREIRA APELADO: JULIAO NOGUEIRA E CIA Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA 403. APELACAO 0004308-57.2015.8.19.0064 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: VALENCA 1 VARA Acao: 0004308-57.2015.8.19.0064 Protocolo: 3204/2018.00722132 - APELANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.: SERGIO ESPINOLA CATRAMBY APELADO: LUCIA HELENA DE ALMEIDA PINHO ADVOGADO: GLORIA HELENA ISSENI DA SILVA OAB/RJ-075529 Relator: DES. DANIELA BRANDAO FERREIRA Funciona: Ministerio Publico 404. APELACAO 0012877-36.2016.8.19.0024 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0012877-36.2016.8.19.0024 Protocolo: 3204/2018.00729123 - APELANTE: MUNICIPIO DE ITAGUAI ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICIPIO OAB/TJ-000009 APELADO: MARIA ANGELA ALVES DE BARROS ADVOGADO: RAFAEL DE MENEZES PERDIGAO OAB/RJ-158216 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 405. APELACAO 0115156-77.2013.8.19.0001 Assunto: Despejo Por Infracao Contratual / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 31 VARA CIVEL Acao: 0115156-77.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00726379 - APELANTE: ALESSANDRO MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO OAB/RJ-108264 APELADO: ITAPUAN CANDIDO DE MACEDO APELADO: MARIANA NASCIMENTO VIEIRA ADVOGADO: FLAVIO DA SILVA DUARTE OAB/RJ-145104 APELADO: EUVALDO LOPES DE JESUS ADVOGADO: CAROLINA COSTA DE JESUS OAB/RJ-127058 Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA 406. APELACAO 0034459-61.2016.8.19.0002 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 2 VARA CIVEL Acao: 0034459-61.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00728022 - APELANTE: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: KARINA PONCE DINIZ APELADO: AFRANIO HIGINO BEZERRA DE ARAUJO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. MONICA DE FARIA SARDAS Funciona: Defensoria Publica 407. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070918-97.2018.8.19.0000 Assunto: Mandato / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: 0189782-38.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00729088 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: SERGIO CASSANO JUNIOR OAB/RJ-088533 ADVOGADO: FREDERICO ANJOS DE FIGUEIREDO OAB/RJ-137266 AGDO: SIGILOSO Relator: DES. DANIELA BRANDAO FERREIRA 408. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070957-94.2018.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0029305-86.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00729410 - AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO OAB/RJ-140937 AGDO: GRACIARA DE CASSIA FARIAS FARDIN AGDO: MARIA VICTOR DE FARIA NOGUEIRA AGDO: ROXANE SILVA CATTA PRETA NETO AGDO: SERGIO GANCZ AGDO: SHEYLA FERNANDA DE AZEVEDO HORTA FERNANDES AGDO: VANIA NOVELLI DOMINGUES AGDO: ANYLSON DA SILVA DURAO AGDO: ANGELA BRIGITTE CHRISTINE WITTCH AGDO: CELSO LESSA GARCIA JUNIOR AGDO: HELIO FERNANDO DE ABREU AGDO: MARIA CLAUDIA VIANNA BARBOSA AGDO: MARIA HELENA DE ARAUJO MELO AGDO: MONICA DIAS ALMEIDA AGDO: MONICA MAJESKI DOS SANTOS MACHADO ADVOGADO: GEAN CARLOS MONTEIRO FERREIRA OAB/RJ-120969 ADVOGADO: EURICO GOMES BARRETO OAB/RJ-196997 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 409. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071057-49.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ITABORAI 3 VARA CIVEL Acao: 0028525-88.2018.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00730070 - AGTE: MICHELLE MARINHO MARTINS DE FARIAS ADVOGADO: JENIFFER SILVA GOMES OAB/RJ-209321 AGDO: MUNICIPIO DE ITABORAI Relator: DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR 410. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070873-93.2018.8.19.0000 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 3 VARA ORFAOS SUC Acao: 0118852-48.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00728732 - AGTE: FERNANDA AMORIM DA CRUZ TAVARES AGTE: MARCOS LUZES AMORIM DA CRUZ ADVOGADO: FERNANDA AMORIM DA CRUZ TAVARES OAB/RJ-178806 ADVOGADO: BRENO CONDE TAVARES OAB/RJ-197842 AGDO: ELIANE AMORIM PLACIDO DE FARIAS Relator: DES. MONICA DE FARIA SARDAS 411. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071004-68.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0284083-30.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00729619 - AGTE: JOSE CARLOS MELO DE BRITO AGTE: CASA COELHO DE FERRAGENS LTDA ADVOGADO: CARLOS AFFONSO LEONY NETO OAB/RJ-122760 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA 412. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071198-68.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL Acao: 0004640-03.2018.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00731664 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LEONOR NUNES DE PAIVA AGDO: CIBELI SANTOS THURLER MORGADO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. DANIELA BRANDAO FERREIRA Funciona: Defensoria Publica 413. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071182-17.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao:

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