Busca de Diários Oficiais


Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

nao somente a eles proprios, como tambem, e principalmente, a menor Izabela, por cuja integridade psiquica exequente e executada deveriam ser os primeiros a zelar. Mas nao e esta a realidade dos autos, infelizmente. Ha indicios de continuidade da pratica de alienacao parental pela executada, que ja esta satisfatoriamente esclarecida quanto as consequencias seus atos. O exequente, a seu turno, tambem tem tido comportamentos que nao favorecem, por ora, a pretendida a inversao da guarda. Desta forma, verifica-se no presente caso a necessidade de acompanhamento psicologico de todos os envolvidos. A despeito da manifestacao do Ministerio Publico, fls. 523/525, as visitas do genitor nao devem ser suspensas por ora, mas serao realizadas sem pernoite, conforme ajustado anteriormente entre os proprios interessados. Ressalte-se que o parecer trazido pelo Conselho Tutelar nao e suficiente para se suspender o direito, pois nao tem aquele orgao conhecimento das alegacoes da parte contraria aquela a qual prestou atendimento, as quais tambem devem ser consideradas. Conquanto relevante a opiniao da menor, deve ser vista, nesta fase, com ressalvas, pois e a infante objeto de alienacao ja reconhecida por sentenca. Assim, a fim de melhor instruir a execucao e deliberar, afinal, sobre os pedidos do exequente, determino sejam os autos remetidos com urgencia ao Setor Tecnico para a realizacao de estudo psicologico, analisando-se as partes e tambem a menor. Indefiro o pedido de execucao da multa, pois nao foi objeto do pedido formulado na inicial. Intimem-se. - ADV: RODRIGO CRUANES DE SOUZA DIAS (OAB 162341/SP), RAQUEL TAMASSIA MARQUES (OAB 165498/SP), ANDERY NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 216837/ SP) Processo 0017157-69.2018.8.26.0320 (processo principal 1002488-33.2014.8.26.0320) - Cumprimento de sentenca Guarda - M.R.F.S. - R.F.S. - Vistos. Fls. 151/152 - Reexpeca-se a certidao de fls. 147/148 com as retificacoes solicitadas. No mais, aguarde-se a resposta do oficio a ser enviado a DIG, conforme determinado em decisao de fls. 154. Intime-se. - ADV: JAYME FERRAZ JUNIOR (OAB 45581/SP), ROSA AGUILAR PORTOLANI (OAB 67495/SP) Processo 0017251-17.2018.8.26.0320 (processo principal 1011464-24.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentenca Reconhecimento / Dissolucao - J.T.G.P. - D.D.S. - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 47 (e seu correspondente de fls. 4), dado que, de analise da inicial, verifica-se que nao ha fundamentacao para a expedicao de alvara destinado a avaliacao do imovel comum, ja que nao foi mencionada a existencia de quaisquer obstaculos criados pela executada para o cometimento do ato. Frise-se que as partes podem a qualquer tempo proceder a avaliacao do imovel para venda, o que independe de prestacao jurisdicional, sendo tal providencia, ademais, incompativel com o rito executivo do cumprimento de sentenca. O desacordo quanto a alienacao e eventuais obstaculos a venda do imovel criados pela parte que nele reside deverao ser enfrentados em acao propria de extincao de condominio e venda judicial do bem, se for o caso, o que sabidamente acarreta prejuizos as partes, mas e medida que se impoe quando nao ha consenso. No mais, manifeste-se a executada quanto aos documentos juntados as fls. 39/44, devendo, se for o caso, apresentar desde logo eventuais calculos divergentes. Intimem-se. - ADV: TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA (OAB 92771/SP), STEFANIA CAROLINA DOS PASSOS TOSELLI (OAB 336924/SP) Processo 0017671-22.2018.8.26.0320 (processo principal 1002488-33.2014.8.26.0320) - Cumprimento de sentenca - Guarda - M.R.F.S. - R.F.S. - Informo que a Certidao solicitada esta disponivel nos autos para impressao e encaminhamento. - ADV: ANTONIO LUIZ MASCARIN (OAB 68028/SP), JAYME FERRAZ JUNIOR (OAB 45581/SP) Processo 0017671-22.2018.8.26.0320 (processo principal 1002488-33.2014.8.26.0320) - Cumprimento de sentenca - Guarda - M.R.F.S. - R.F.S. - Vistos. Fls. 96/97 - Reexpeca-se a certidao de fls. 85/86 com as retificacoes solicitadas. No mais, diante do resultado das pesquisas de fls. 88/95, requeira a exequente o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silencio, intimese pessoalmente a exequente a dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extincao. Intime-se. - ADV: ANTONIO LUIZ MASCARIN (OAB 68028/SP), JAYME FERRAZ JUNIOR (OAB 45581/SP) Processo 0017671-22.2018.8.26.0320 (processo principal 1002488-33.2014.8.26.0320) - Cumprimento de sentenca - Guarda - M.R.F.S. - R.F.S. - Vistos. Fls. 88/89 - Manifeste-se o(a)(s) Exequente(s), no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da localizacao de 1 (um) veiculo(s) automotor(es) em nome do(a)(s) Executado(a)(s), sendo certo que o(s) mesmo(s) encontra(m)-se com restricao. Fls. 90/93 - Manifeste-se o(a) Exequente acerca da negativa de localizacao de Declaracoes de Imposto de Renda em nome do(a)(s) Executado(a)(s), mediante consulta ao sistema INFOJUD, requerendo o que de direito, no prazo de cinco (05) dias. Fls. 94 e 99/100 - Manifeste-se o Exequente acerca do resultado negativo da pesquisa junto ao sistema ARISP, requerendo o que de direito, no prazo de cinco (05) dias. Fls. 95 e 101/102 - Manifeste-se o(a)(s) Exequente(s) acerca da negativa de bloqueio de valores junto ao sistema BACENJUD, em nome do(a)(s) Executado(a)(s), requerendo o que de direito, no prazo de cinco (05) dias. No silencio, aguarde-se provocacao em arquivo. Intime-se. - ADV: JAYME FERRAZ JUNIOR (OAB 45581/SP), ANTONIO LUIZ MASCARIN (OAB 68028/SP) Processo 0021285-35.2018.8.26.0320 - Carta Precatoria Civel - Citacao (no 1010701-72.2018.8.26.0066 - 3a Vara Civel da Comarca de Barretos/SP) - Luis Muryel Pereira Ramos - Vistos. Manifeste-se a parte requerente, em 05 (cinco) dias, sobre a certidao negativa do oficial de justica de fls. 12, requerendo o que de direito. No silencio, devolva-se ao Juizo Deprecante. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0021548-67.2018.8.26.0320 (processo principal 1008050-81.2018.8.26.0320) - Cumprimento Provisorio de Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 1388 Decisao - Fixacao - M.V.S.A. - M.S.A. - Vistos. Fls. 63: Os honorarios advocaticios ja foram arbitrados conforme se verifica as fls. 58. Aguarde-se o transito em julgado e apos, cumpra-se o la determinado. Intime-se. - ADV: JULIANA PASCHOALON ROSSETTI (OAB 188744/SP), WILLIAM PEREIRA DO AMARAL (OAB 341671/SP) Processo 0021612-77.2018.8.26.0320 (processo principal 1005685-88.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentenca - Uniao Estavel ou Concubinato - J.C.L. - R.C.S. - Vistos. Ciencia a exequente do resultado da pesquisa de fls. 50 e certidao de fls. 51. Fls. 43/45 e fls. 46 - Diante da manifestacao de interesse pelo valor bloqueado em fls. 38/39, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para querendo, apresentar manifestacao (artigo 854, 2o do Codigo de Processo Civil), no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos ativos financeiros tornados indisponiveis, sob pena de conversao de indisponibilidade em penhora. Defiro a pesquisa de eventuais bens em nome do executado, via sistema INFOJUD. Preliminarmente, intime-se o exequente para que informe nos autos o valor de mercado provavel do veiculo descrito as fls. 44 e fls. 50 (tabela FIPE), bem como juntar demonstrativo de calculo atualizado do debito, no prazo de 05 (cinco) dias, requisitos esses necessarios para se proceder ao cadastro de penhora do veiculo junto ao sistema RENAJUD. Apos, DEFIRO a penhora do veiculo VW/FOX 1.6 GII, placa EMI 1526, ano modelo 2010, em nome do executado. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositario, dispensadas outras formalidades. Servira a presente decisao, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constricao, independentemente de outra formalidade. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, acerca da penhora. Em se tratando de veiculo financiado (por

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.