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Diário PB - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: TERCA-FEIRA, 12 DE MARCO DE 2019
PUBLICACAO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARCO DE 2019
Ruan Goncalves Doso OAB/PB 25.005. Resultado dia sessao 26.02.2019-Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator , unanime.RELA TOR(A): EXMO. DES. LUIZ SIL VIO RAMALHO JUNIOR74 APELACAO CIVEL No0800359-13.2016.8.15.0211 ORIGEM: 1o Vara Mista da Comarca de
Itaporanga.APELANTE: Francisca Maria da Conceicao.ADVOGADO: Joaquim Nazario da Silva neto OAB/
PB 21.618.APELADO: Banco Daycoval S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A., Francisca Maria da Conceicao OAB/SP 19808 Resultado dia sessao 26.02.2019-Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator , unanime.RELA TOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR75
APELACAO CIVEL No0800509-66.2017.8.15.0111 ORIGEM: Vara Unica da Comarca de Cabaceiras.APELANTE:
Energisa Borborema.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Josival Mariano do
Nascimento.ADVOGADO: Savio Diniz Falcao Silva OAB/PB 20.885, Ruan Goncalves Doso OAB/PB 25.005. Resultado dia sessao 26.02.2019-Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SIL VIO RAMALHO JUNIOR76 APELACAO CIVEL  No080051051.2017.8.15.0111 ORIGEM: Vara Unica da Comarca de Cabaceiras.APELANTE: Energisa
Borborema.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Joel Mariano do
Nascimento.ADVOGADO: Savio Diniz Falcao Silva OAB/PB 20.885, Ruan Goncalves Doso OAB/PB 25.005. Resultado dia sessao 26.02.2019-Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unanimeRELA TOR(A): EXMO. DES. LUIZ SIL VIO RAMALHO JUNIOR77 APELACAO CIVEL  No080032327.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1o Vara da Comarca de Mangabeira .APELANTE: Rubenita Gomes Rodrigues
ADVOGADO: Victor Sales de Azevedo Rocha OAB/PB 19.965.APELADO: :Banco Finasa S/A ADVOGADO:
Marina Bastos da Porciuncula OAB/PB 32.505-A. Resultado dia sessao 26.02.2019-Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator , unanime.RELA TOR(A): EXMO. DES. LUIZ SIL VIO RAMALHO
JUNIOR78 APELACAO CIVEL No0800253-51.2017.8.15.0911 ORIGEM: Comarca de Serra Branca.APELANTE:
Everaldo Goncalves dos Santos.ADVOGADO: Joaao Jose Maciel Alves OAB/PB APELADO: Banco Bradesco S;A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Resultado dia sessao 26.02.2019-Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator , unanime.RELA TOR(A): EXMO. DES. LUIZ SIL VIO
RAMALHO JUNIOR79 APELACAO CIVEL No0803315-58.2016.8.15.2003 ORIGEM: 4o Vara Regional de
Mangabeira.APELANTE: Andrea Galdino do Nascimento ADVOGADO: Valter de Melo APELADO: :TNL PCS
S/A ADVOGADO: :Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Resultado dia sessao 26.02.2019-Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator , unanime.RELA TOR(A): EXMO. DES. LUIZ SIL VIO
RAMALHO JUNIOR80 APELACAO CIVEL No0800014-75.2017.8.15.2001 - ORIGEM: 3o Vara da Comarca da
Capital.APELANTE: Banco Aymore Credito, Financiamento e Investimentos S.A ADVOGADO: :Wilson
Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: :Elivan Fernandes da Silva ADVOGADO: Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho oab/pb 22.899, Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708. Resultado dia
sessao 26.02.2019-Rejeitada as preliminares e a prejudicial e negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR81 APELACAO CIVEL
No0802503-23.2015.8.15.0751 - ORIGEM: 4o Vara Mista da Comarca de Bayeux.APELANTE: Edvaldo Manoel
de Araujo ADVOGADO: Valter de Melo OAB/PB 7994, Josenildo Paulo Gomes Gonzaga OAB/PB 11.240E.APELADO: :TNL PCS S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Resultado dia sessao
26.02.2019-Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator , unanime.RELA TOR(A):
EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR82 APELACAO CIVEL  No0835840-36.2015.8.15.2001 ORIGEM:
3o Vara Civel da Comarca da Capital.APELANTE: Maria das Gracas da Silva ADVOGADO: Valter de Melo
OAB/PB 7994.APELADO: :Banco Bradesco Financiamentos S/A  ADVOGADO: Suelio Moreira T orres OAB/
PB 15.477, Jose Almir Mendes Junior OAB/PB 932-A, Patricia Gurgel Portela Mendes OAB/PB 5424 Resultado dia sessao 26.02.2019-Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unanime.RELA TOR(A): EXMO. DES. LUIZ SIL VIO RAMALHO JUNIOR83 APELACAO CIVEL  No080733359.2015.8.15.2003 ORIGEM: 4o Vara Regional de Mangabeira.APELANTE: Josinete T oledo da Silva ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442.APELADO: Banco BMG S/A  ADVOGADO: Ana Tereza de
Aguiar Valenca OAB/PB 20.473. Resultado dia sessao 26.02.2019-Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator , unanime.RELA TOR(A): EXMO. DES. LUIZ SIL VIO RAMALHO JUNIOR84
APELACAO CIVELNo0807485-10.2015.8.15.2003 ORIGEM: 1o Vara Regional de Mangabeira.APELANTE: Edilza
Felix Calheiros.ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442.APELADO: Banco BMG S/A ADVOGADO: Ana Tereza de Aguiar V alenca OAB/PB 20.473. Resultado dia sessao 26.02.2019- Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SIL VIO RAMALHO JUNIOR85 APELACAO CIVEL No 0814782-40.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3o Vara Civel da Comarca
daCapital.APELANTE: Banco Itaucard S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO:
Emerson Alves da Silva.ADVOGADO: Giullyana Flavia de Amorim OAB/PB 13.529, Eneas Flavio Soares de
Morais Segundo OAB/PB 14.318. Resultado dia sessao 26.02.2019- Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unanime.PROCESSOS FISICOS: RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA  DE
QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdicao limitada em substituicao ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01 APELACAO CIVEL  No: 0070222-25.2014.815.2001.ORIGEM: 6o Vara de Familia da
Comarca da Capital.APELANTE: Paulo de Tacio de Oliveira Pinto.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva OAB/PB 11.589 , Valberto Alves de Azevedo Filho OAB/PB 11.477..APELADO: Vanderleia
Andrade Garrido.ADVOGADO: Jocelio Jairo Vieira OAB/PB 5.672.Resultado da sessao dia 20.11.18Adiado por indicacao do relator.Resultado da sessao dia 04.12.18-Em face de julgamento parcial,
por maioria, com o voto do Exmo Dr. Onaldo Rocha de Queiroga e do Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior, que Rejeitada a preliminar e negava provimento ao recurso contra o voto do Exmo. Des. Jose
Ferreira Ramos Junior que dava provimento parcial, determinou-se a suspensao do julgamento, nos
termos do art. 942, NCPC, para ter prosseguimento na proxima ordinaria, com a convocacao de dois
membros de outra corte fracionaria observando o RITJPB.Resultado da sessao dia 22.01.2019-Retirado de pauta ate o retorno das ferias do juiz convocado, o Exmo Des. Onaldo Rocha de
Queiroga.Resultado da sessao dia 12.02.19-Adiado por falta de quorum. Resultado dia sessao 26.02.2019Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A):
EXMO.DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02 AGRAVO INTERNO No 004248751.2013.815.2001.ORIGEM: 2o Vara Civel da Comarca da Capit al.AGRAVANTE: BANCO P AN S/A.ADVOGADO:
Eduardo Chalfin OAB/SP  241-287, OAB/PB 22177-A.AGRA VADO Edilza Soares de Azevedo.ADVOGADO:
Andrei Vaz Nobre de Miranda OAB/PB 17.232.Resultado da sessao 04.12.18- Em face de julgamento que
negava provimento ao agravo interno, por maioria, com o voto do Exmo Dr. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho e do Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, contra o voto do Exmo. Des. Des, Abraham Lincoln
da Cunha Ramos que de oficio aplicando o Art 10 do CPC, por ser materia de ordem publica anulava o
julgamento anterior para que fosse oportunizada a parte recorrente o direito ao contraditorio e ampla
defesa, principio constitucional basilares do processo. Prejudicado o recurso, determinou-se a suspensao do julgamento, para ter prosseguimento na proxima ordinaria, com a convocacao de dois
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