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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4528 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 78
VIGENCIA: Este Convenio vigorara, a partir da data de sua assinatura, por um periodo de 48 (quarenta e oito) meses, podendo
ser prorrogado, a criterio das partes e nas condicoes e prazos que vierem a ser acordados em termo aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2019.
Extratos
EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO 140/2016
PROCESSO 16.0.000014079-5
DESCREDENCIANTE: Tribunal de Justica do Estado do Tocantins
DESCREDENCIADA: Eudilene da Costa Silva Ferreira
OBJETO: Fica DESCREDENCIADA, a partir da assinatura deste Termo, a assistente social Eudilene da Costa Silva Ferreira, do
Nucleo Regional de Atendimento Multidisciplinar da Comarca de Palmas, com fulcro na alinea "c", da Clausula Nona do Termo
de Credenciamento no 140/2016.
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2019.
EXTRATO DE CONVENIO
CONVENIO No 3/2019
PROCESSO 19.0.000019544-0
CONVENENTES: Tribunal de Justica do Estado do Tocantins (TJTO), com a interveniencia da Escola Superior da Magistratura
Tocantinense (ESMAT), e Fundacao Universidade Federal do Tocantins (UFT), com o apoio de sua interveniente administrativa e
financeira, a Fundacao de Apoio Cientifico e Tecnologico do Tocantins (FAPTO).
OBJETO: O presente Convenio refere-se a uniao de esforcos dos participes para o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa
intitulado Pesquisa Cientifica e Profissional para Melhoria da Prestacao Jurisdicional no Tocantins, com vista a construcao de
produtos cientificos, conforme Plano de Trabalho anexo, objetivando a consolidacao do programa de mestrado no quadrienio
2017-2020 e a possibilidade de submissao a CAPES do Doutorado em Prestacao Jurisdicional e Direitos Humanos para os
assuntos de Jurisdicao e Direitos Humanos, direcionando a producao cientifica gerada ao atendimento das demandas
institucionais do Poder Judiciario do Tocantins para uma justica mais efetiva e proxima da sociedade.
VIGENCIA: Este Convenio vigorara, a partir da data de sua assinatura, por um periodo de 24 (vinte e quatro) meses, podendo
ser prorrogado, a criterio das partes e nas condicoes e prazos que vierem a ser acordados em termo aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2019
DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS
Portarias
PORTARIA DE SUBSTITUICAO No 765/2019, de 30 de junho de 2019
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuicoes que lhe conferem as
disposicoes constantes do art. 59, XXVII, da Resolucao no 17/2009, bem como, o art. 10, da Portaria no 2.093, de 1o de outubro
de 2018 que dispoe sobre as regras e procedimentos para operacionalizacao do modulo de substituicao de servidores no
Sistema Integrado de Gestao de Pessoas (eGESP) e considerando o protocolo de solicitacao no 2019/48204;
RESOLVE:
Art. 1o Designar o servidor JORGE RENATO PAGANO, matricula no 119945, para, sem prejuizo de suas funcoes, substituir o
servidor JOSE RIBAMAR SOUSA DA SILVA, matricula no 19852, ocupante do cargo de CHEFE DE SERVICO, no periodo de
01/07/2019 a 30/07/2019, com o consequente pagamento, apos a certificacao referente ao periodo da efetiva substituicao.
Publique-se. Cumpra-se.
JONAS DEMOSTENE RAMOS
DIRETOR GERAL
PORTARIA DE SUBSTITUICAO No 766/2019, de 01 de julho de 2019
O DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE DIANOPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuicoes que lhe conferem
o art. 80 da Lei Complementar Estadual no 10, de 11 de janeiro de 1996, bem como, o art. 10, da Portaria no 2.093, de 1o de
outubro de 2018 que dispoe sobre as regras e procedimentos para operacionalizacao do modulo de substituicao de servidores no
Sistema Integrado de Gestao de Pessoas (eGESP) e considerando o protocolo de solicitacao no 2019/48521;
RESOLVE:
Art. 1o Designar a servidora NEUMA NUBIA MENDES ROCHA, matricula no 94835, para, sem prejuizo de suas funcoes,
substituir o servidor REMO COSTA E ROSA, matricula no 226553, ocupante do cargo efetivo de OFICIAL DE JUSTICA
AVALIADOR, da COMARCA DE DIANOPOLIS no periodo de 20/05/2019 a 24/05/2019, com o consequente pagamento, apos a
certificacao referente ao periodo da efetiva substituicao.
Publique-se. Cumpra-se.
JOCY GOMES DE ALMEIDA
DIRETOR DO FORO - 3a ENTRANCIA

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