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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 28 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 297. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068466-17.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0007073-08.2002.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00705260 - AGTE: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP ADVOGADO: MARCELO LUZ LEAL OAB/RJ-141876 ADVOGADO: FABIANA SOARES DE SOUSA OAB/DF-028896 ADVOGADO: AMANDA PIMENTA GEHRKE OAB/DF-052525 AGDO: MARIO MARTINS WERNECK AGDO: MARIA PAULA CARNEIRO DA CUNHA WERNECK ADVOGADO: ROBERTO BASTOS DORIA OAB/RJ-024189 ADVOGADO: HENRIQUE CESAR MONTEIRO BARAHONA RAMOS OAB/RJ-093271 Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS 298. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068431-57.2018.8.19.0000 Assunto: Cedula de Credito Bancario / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL Acao: 0002563-48.2010.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00704955 - AGTE: JOSE NORBERTO ALFENAS MILAGRES ADVOGADO: PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA OAB/RJ-152394 ADVOGADO: SIRLENE NATALIA MAIA OAB/RJ-114133 AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA OAB/RJ-152284 ADVOGADO: MATILDE DUARTE GONCALVES OAB/RJ-151753 ADVOGADO: EZIO PEDRO FULAN OAB/RJ-151756 Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO 299. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068494-82.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA DE FAMILIA Acao: 0253583-78.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00705531 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUCAS CLEMENTE GUIMARAES DE DIAZ OAB/SP-187145 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS Funciona: Defensoria Publica 300. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068507-81.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 33 VARA CIVEL Acao: 0302807-19.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00705645 - AGTE: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A. ADVOGADO: FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO OAB/RJ-094605 ADVOGADO: ISABEL PICOT FRANCA OAB/RJ-142099 AGDO: VABRAD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS 301. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068608-21.2018.8.19.0000 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0040609-60.2018.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00706759 - AGTE: ISABELA DOS SANTOS LEITE AGTE: SIRLEY DE ALMEIDA LEONCIO ADVOGADO: ANA PAULA PEREIRA MALHEIROS OAB/RJ-167042 ADVOGADO: GABRIELA ARAUJO TEPEDINO ALVES OAB/RJ-090373 AGDO: BELISSIMA DECORACOES Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS 302. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068593-52.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0096454-78.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00706594 - AGTE: LUCAS BRUM RUBIM REP/P/S/ ADRIANA BRUM CASSAUARA ADVOGADO: GERALDO FRANCISCO DE BARROS GAZOS OAB/RJ-084872 AGDO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: PEDRO EICHIN AMARAL OAB/RJ-097813 Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS Funciona: Ministerio Publico 303. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068564-02.2018.8.19.0000 Assunto: Autofalencia / Recuperacao judicial e Falencia / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL Acao: 0038493-48.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00706234 - AGTE: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR OAB/SP-247319 AGDO: MASSA FALIDA DE UNIONTEC SERVICOS TECNICOS LTDA ADVOGADO: ROBSON DA SILVA NEVES OAB/RJ-100377 ADVOGADO: SONIA RANGEL NEVES OAB/RJ-135688 ADVOGADO: RAPHAEL RANGEL NEVES OAB/RJ-172444 INTERESSADO: E.FERREIRA GOMES ADVOGADOS ADVOGADO: EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES OAB/RJ-137473 Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS Funciona: Ministerio Publico 304. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068589-15.2018.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA Acao: 0001957-59.2016.8.19.0070 Protocolo: 3204/2018.00706562 - AGTE: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA PROC.MUNIC.: WILLIAM MACIEL ANDRADE AGDO: ELISABETE CANDIDO CHAVES DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA Funciona: Defensoria Publica *** DECIMA PRIMEIRA CAMARA CIVEL *** 305. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068354-48.2018.8.19.0000 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL Acao: 2207187-90.2011.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00704099 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 AGDO: CRISTIAN DE SALES PAES LEME ADVOGADO: PAULO FRANCISCO FERRER DE ALENCAR OAB/RJ-141873 Relator: DES. SERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO 306. APELACAO 0009805-50.2017.8.19.0042 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: 0009805-50.2017.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00701246 - APELANTE: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: GUSTAVO NOGUEIRA DUARTE OAB/RJ-164872 APELADO: MARCELO DA SILVA WERNECK APELADO: VALDETE BATISTA GUIMARAES WERNECK ADVOGADO: NORBERT MAXIMILIAN COHN OAB/RJ-179448 ADVOGADO: NORBERT MAXIMILIAN SOARES COHN OAB/RJ-080832 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS 307. APELACAO 0012710-06.2003.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0012710-06.2003.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00692148 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: LUCIANO KEZEN PADRAO OAB/RJ-079059 APELADO: SOCIEDADE MUSICAL LYRA DE APOLO Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS

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