Busca de Diários Oficiais


Diário PB - Justiça

Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR66 APELACAO CIVEL No 0071365-20.2012.815.2001.ORIGEM: 5o Vara da
Fazenda Publica da Capital.APELANTE: PBPREV- Paraiba Previdencia.PROCURADOR: Jovelino Carolino
Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO: Cicero Lima dos Santos.ADVOGADO: Enio Silva Nascimento OAB/
PB 11.946.Resultado dia 12.02.19- Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR67REMESSA NECESSARIA No 000196577.2013.815.0191.ORIGEM: Vara Unica de Soledade.RECORRENTE: Construtora R e R
LTDA.ADVOGADO:Rodolfo Rodrigues Menezes OAB/PB 13.655.APELADO: Municipio de Cubati.PROCURADOR:
Miguel Angelo de Castro OAB/PB 12.682.Resultado dia 12.02.19- Retirado de  pauta por indicacao do
relator.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR68 APELACAO CIVEL No 000041923.2012.815.2001.ORIGEM: 6o Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital.APELANTE: Naria Germana
Basilio Ramalho de Alencar.ADVOGADO: Simone Bezerra Pontes Araruna OAB/PB 9.849 e outro..APELADO:
Estado da Paraiba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado dia 12.02.19Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JUNIOR69 APELACAO CIVEL No 0000774-66.2016.815.1201.ORIGEM: Vara Unica de
Aracagi.APELANTE: Joao Andre Gomes.ADVOGADO: Humberto de Sousa Felix OAB/RN 5069.APELADO:
Banco Itau BMG Consignado S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado dia 12.02.19 Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JUNIOR70 APELACAO CIVEL No 0000744-30-2015.815.0081.ORIGEM: Vara Unica da
Comarca de Bananeiras.APELANTE: Jose Alves Vicente.ADVOGADO:Danielly Sonally de Brito OAB/PB
16.509.APELADO: Estado da Paraiba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado
dia 12.02.19- Deu-se provimento a apelacao civel para anular a sentenca, nos termos do voto do relator,
unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR71 APELACAO CIVEL No 000043312.2015.815.0381.ORIGEM: 2o Vara da Comarca de Itabaiana.APELANTE: Wilson Jose da Silva.ADVOGADO:
Viviane Maria Silva de Oliveira OAB/PB 16.249.APELADO: Municipio de Itabaiana.PROCURADOR: Ricardo
Servulo Fonseca da Costa OAB/PB 7647.Resultado dia 12.02.19- Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR72 APELACAO CIVEL No 0002677-41.2015.815.0371ORIGEM: 5o vara da Comarca de Sousa.APELANTE: Estado da
Paraiba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Allan Wagner Dantas
Pinheiro.ADVOGADO: Marcos Ubiratan Pedrosa Calado OAB/PB 19.443.Resultado da sessao dia 12.2.19Adiado julgamento por indicacao do relator.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR73
APELACAO CIVEL No 0001400-31.2015.815.0131.ORIGEM: 4o Vara da Comarca de Cajazeiras.APELANTE:
Maria de Fatima Silva.ADVOGADO: Rafael de Albuquerque Caldeira OAB/PB 17.221.APELADO: Municipio de
Cajazeiras.PROCURADOR: Henrique Sergio Alves da Cunha OAB/PB 9633.Resultado da sessao dia 12.02.19Adiado julgamento por indicacao do relator.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR74
APELACAO CIVEL No 0060531-84.2014.815.2001.ORIGEM: 6o Vara Civel da Comarca da Capital.APELANTE:
Humberto paulino Amorim.ADVOGADO: Americo Gomes de Almeida OAB/PB 8424.APELADO: Banco Santender BRASIL SA.ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini OAB/PB 1853-A.Resultado dia 12.02.19- Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR75 APELACAO CIVEL No 0000112-30.2016.815.0061.ORIGEM: 2o Vara da Comarca de
Araruna.APELANTE: Municipio de Tacima.PROCURADOR: Paulo Wanderley Camara OAB/PB 10.138APELADO: Souzenilma Maria de Sousa Silva.ADVOGADO: Marcelo Matias da Silva OAB/PB 21.055.Resultado dia
12.02.19- Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO.
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR76 APELACAO CIVEL No 0000442-68.2015.815.0091.ORIGEM: Vara
unica de Taperoa.APELANTE: Marina Euflazina de Silva.ADVOGADO:Thiago Medeiros Araujo de Sousa OAB/
PB 14.431.APELADO: banrisul- BANCO DO Estado do Rio Grande do Sul S/A.ADVOGADO: Jose Edgard da
Cunha Bueno Filho OAB/PB 1226.504-A.Resultado dia 12.02.19- Deu-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR77 APELACAO
CIVEL No 0029705-65.2013.815.0011.ORIGEM: 9o Vara Civel da Comarca de campina Grande.APELANTE:
Kebio Tavares de Sousa.ADVOGADO:Rodolfo Gaudencio Bezerra OAB/PB 13.296, Gustavo Giorggio Fonseca
Mendonza OAB/PB 14.121..APELADO: CLARO S/A. : Cicero Pereira de Lacerda Neto OAB/PB 15.401.Resultado dia 12.02.19- Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime. RELATOR(A):
EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR78 APELACAO CIVEL No 0001328-24.2015.815.0461.ORIGEM:
Vara Unica de Solanea.APELANTE: Maria Rosilene de Lima.ADVOGADO: Cleidisio Henrique da Cruz OAB/PB
15.606.APELADO: ENERGISA- Paraiba Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior
OAB/PB 17.314-A.Resultado dia 12.02.19- Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR79 APELACAO CIVEL No 000037123.2016.815.1161.ORIGEM: Vara Unica da Comarca de Santana dos Garrotes.APELANTE: Edmar Pereira
Lima.ADVOGADO: Carlos Cicero de Sousa OAB/PB 19.896.APELADO: TIM- Celular SAADVOGADO: Christianne Gomes da Rocha OAB/PB 08.305-A.Resultado dia 12.02.19- Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR80 APELACAO CIVEL No 0007211-50.2013.815.2003.ORIGEM: 4o Vara Regional da Comarca de Mangabeira.APELANTE:
Terezinha Araujo da Silva.ADVOGADO: Rodolfo Nobrega Dias OAB/PB 14.945.APELADO: Banco Itau Seguros
S/A.ADVOGADO: Antonio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A.Resultado dia 12.02.19- Rejeitada a preliminar e
negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JUNIOR81 APELACAO CIVEL No 0039598-27.2013.815.2001.ORIGEM: 9o Vara Civel da
Comarca da Capital.APELANTE: Anderson Gadelha da Silva.ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB
13.442.APELADO: Aymore Credito, Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO: Elisia Helena de Melo
Martini OAB/PB 1853-A, OAB/RN 1853, OAB/PE 1183-A, Henrique Jose Parada Simao OAB/SP 221.386, OAB/
PA 14.559-A, OAB/PB 221386-A e outros.Resultado dia 12.02.19- Recurso nao conhecido, nos termos do
voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR82 APELACAO CIVEL
No 0008910-76.2013.815.2003.ORIGEM: 4o Vara Regional de Mangabeira.APELANTE: Carlos Antonio da Cunha
Lima.ADVOGADO: Libni Diego Pereira de Sousa OAB/PB APELADO: MAPFRE Vera Cruz Seguradora S/A e
Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro DPVAT.ADVOGADO: Suelio Moreira Torres OAB/PB 15.477.Resultado dia 12.02.19- Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A):
EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR83 APELACAO CIVEL No 0099960-29.2012.815.2001.ORIGEM:
4o Vara Civel da Comarca da Capital.APELANTE: Carmelo Gomes de Sousa Filho.ADVOGADO: Diego Domiciano Cabral OAB/PB 15.574.APELADO: Banco BV Financeira S/A- Credito, Financiamento e
Investimento.ADVOGADO: Celso David Antunes OAB/PB 1141-A, Arlinetti Maria Lins OAB/PB 9077.Resultado
dia 12.02.19- Recurso nao conhecido, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR84EMBARGOS DE DECLARACAO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO No
0002347-90.2015.815.0000.ORIGEM: 3o Vara de Familia da Capital.EMBARGANTE: James Mazwell Souza de
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.