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Diário PB - TRE

Ano 2018, Numero 234 Joao Pessoa, sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Pagina 11
Diario da Justica Eletronico - Tribunal Regional Eleitoral da Paraiba. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que 
institui a Infra-estrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereco eletronico http://www.tre-pb.jus.br
13a Zona Eleitoral
Atos Judiciais - Editais
NOTA DE FORO 14/2018   EDITAL - PARTIDO EM FORMACAO
EDITAL No 05/2018
Prazo: 5 (cinco) dias
O Exmo. Juiz da 13a Zona Eleitoral de Alagoa Nova-PB, Dr. Eronildo Jose Pereira, nos termos do artigo 9.o , inc. III,  1.o e 2.o da Lei n.o 
9096/95 c/c do artigo 15, caput, da Resolucao TSE no 23.571/2018:
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, aos partidos politicos e respectivos delegados e ao 
publico em geral que foi apresentado e encontra-se disponivel para consulta, na sede do cartorio desta 13a Zona Eleitoral do Estado da 
Paraiba, 01 (um) lote de apoiamento a partido em formacao, sob o numero PB00130000001 contendo assinaturas de eleitores em 
apoiamento a criacao do partido LIBERDADE, podendo qualquer interessado, em peticao fundamentada, impugna-las, no prazo de 5 (cinco) 
dias, contados da publicacao deste edital.
Do que para constar, mandou o MM. Juiz Eleitoral expedir o presente edital que sera afixado no local de costume. Dado e passado nesta 
cidade de Alagoa Nova, Estado da Paraiba, aos 13 dias do mes de dezembro de 2018. Eu, ________ (Francinaldo de Freitas Pereira), Chefe 
do Cartorio, digitei e conferi.
Eronildo Jose Pereira
Juiz Eleitoral
16a Zona Eleitoral
Atos Judiciais - Editais
CRONOGRAMA RELACOES ESPECIAIS FILIACAO PARTIDARIA
EDITAL No 59/2018
De ordem do MM. Juiz Eleitoral desta 16a Zona Eleitoral, Dr. Valerio Andrade Porto, MM. Juiz da 16a Zona Eleitoral do Estado da Paraiba, 
com circunscricao em Campina Grande e Massaranduba - PB, no uso de suas atribuicoes legais, e tendo em vista o disposto no Provimento 
no 06 da Corregedoria Geral Eleitoral e no art. 19 da da Lei no 9.096, de 19 de setembro de 1997, etc.
FACO SABER a todos quanto virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, aos Partidos Politicos, Delegados, Fiscais e ao publico 
em geral que, tendo em vista o disposto no Provimento da Corregedoria Geral Eleitoral no 11/2018, foi disponibilizado o cronograma de 
processamento de relacoes especiais, admitidas com fundamento no  2o do art. 19 da Lei no 9.096, de 19 de setembro de 1995, na forma 
prevista pelo art. 20 da Res.-TSE no 23.117, de 2009, abaixo: 
PROCEDIMENTO PERIODO
Ultimo dia da submissao das relacoes de filiados pelos partidos politicos via Internet. 19 de dezembro de 
2018
Ultimo dia para ordenacao de Autorizacao de Processamento de Relacao Especial
Data limite para envio do Formulario de Acompanhamento de Relacoes Especiais a CRE
8 de janeiro de 2019
Data limite destinada a autorizacao da CRE para processamento 9 de janeiro de 2019
Identificacao de filiacoes coincidentes.
Geracao das notificacoes para partidos, via Filiaweb, e filiados envolvidos em coincidencia de filiacoes. 
10 a 14 de janeiro de 
2019
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