Busca de Diários Oficiais


Diário SP - Município de São José dos Campos

avit
financeiro apurado no exercicio de 2017, parte, no valor de R$ 424,63 (quatrocentos e vinte
e quatro reais e sessenta e tres centavos), por conta do excesso de arrecadacao e parte,
no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) por conta da anulacao parcial da seguinte
dotacao do orcamento vigente:
40	
SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA...........................
40.10	
Secretaria Geral............................................................................
40.10-12.365.0003.1.014	
Construcao, reforma e ampliacao de unidades da Educacao
	Infantil............................................................................................
40.10-4.4.90.51.05.210067 	 Obras e Instalacoes......................................................................
FNDE/PAC2 - Fundo Nacional de.................................................................................................	
Desenvolvimento da Educacao /...................................................................................................	
Plano de Aceleracao do	
.......................................................................................................
Crescimento 2	
........................................................................................ 1.500,00
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
Sao Jose dos Campos, 22 de novembro de 2018.
Felicio Ramuth
Prefeito
Jose de Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Venancio Silva Gomes
Secretario de Apoio Juridico em exercicio
Registrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Juridico, aos vinte
e dois dias do mes de novembro do ano de dois mil e dezoito.
Everton Almeida Figueira
Departamento de Apoio Legislativo

Art. 2o O credito aberto no artigo anterior corre por conta da anulacao parcial da seguinte
dotacao no orcamento vigente:
80	
80.10	
80.10-28.843.0001.0.002	
80.10-3.2.90.21.01.110000 	

ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO.......................................
Secretaria Geral............................................................................
Servicos da Divida Geral..............................................................
Juros Sobre a Divida por Contrato............................. 92.000,00

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
Sao Jose dos Campos, 22 de novembro de 2018.
Felicio Ramuth
Prefeito
Jose de Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Venancio Silva Gomes
Secretario de Apoio Juridico em exercicio
Registrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Juridico, aos vinte
e dois dias do mes de novembro do ano de dois mil e dezoito.
Everton Almeida Figueira
Departamento de Apoio Legislativo

Editais
PREFEITURA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS
SECRETARIA DE SAUDE
EDITAL DE CONVOCACAO PARA NOMEACAO N o 208/2018
Edital de Concurso: 02/2018
Homologacao: 15/06/2018
O Departamento de Gestao de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada
no concurso de MEDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA 20H, Processo Interno no
7106/2018, para se apresentar dia 27/11/2018, as 14:00h no Paco Municipal  1o andar,
situado na Rua Jose de Alencar, no 123, Vila Santa Luzia, munida desta convocacao,
para se submeter a escolha de vaga, exame medico, nomeacao e posse do cargo. O nao
comparecimento no dia, horario e local acima mencionado, bem como a nao comprovacao
dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicara na desclassificacao
automatica no concurso prestado, nao cabendo recurso.
(X) Pis/Pasep (original e 1 copia)
(X) Cedula de Identidade (original e 1 copia)
(X) Diploma do curso de Medicina e carteira de registro no CRM-SP (original e 1 copia)
(x) Titulo de Especialista ou Residencia Medica na area. (original e 1 copia)
(X) Certidao negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residencia do candidato
nos
ultimos 05 (cinco) anos
16  Cintia Ribeiro Pesconi
Sao Jose dos Campos, 20 de novembro de 2018.
Andrea Almeida Yokoyama	
Augusta Nanami Hayashi
Chefe de Divisao / DRH-Saude	
Diretora Depto de Gestao de Pessoas

SELECAO PARA CREDENCIAMENTO No 002/SASC/2018
As Secretarias de Apoio Social ao Cidadao da Prefeitura de Sao Jose dos Campos, informam
que se encontram abertas as inscricoes de credenciamento de prestadores de servicos
para ministrar oficinas que contribuam para a construcao de autonomia, fortalecimento
de vinculos familiares e comunitarios, melhoria da qualidade de vida, economia solidaria,
acesso ao mundo do trabalho, destinadas as familias e individuos atendidos nos Centros
de Referencia de Assistencia Social (CRAS), Centros de Referencia Especializado de
Assistencia Social (CREAS) e do Programa Pro Trabalho.
Os documentos para credenciamento deverao ser entregues, na recepcao da Secretaria de
Apoio Social ao Cidadao, localizada na Rua Henrique Dias, 363  Monte Castelo, entre 8:15
e 17:00, de segunda a sexta-feira.
Edital completo esta disponivel no site oficial da Prefeitura: http://www.sjc.sp.gov.br.
Para maiores informacoes, entrar em contato atraves do e-mail [email protected]
Edna Lucia de Souza Tralli
Secretaria de Apoio Social ao Cidadao

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2501	

23 de novembro de 2018 - pagina 3

Licitacoes

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o
Registro de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao
Jose dos Campos, segue a relacao de materiais contemplados no Pregao Eletronico no
042/SLI/18 - Ata de Registro de Precos 176/18 para fornecimento de saco plastico para lixo.

Prefeitura de Sao Jose dos Campos
Secretaria de Gestao Administrativa e Financas

Lote

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o
Registro de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao
Jose dos Campos, segue a relacao de materiais contemplados no Pregao Presencial no
180/SLI/17 - Ata de Registro de Precos 106/18 para fornecimento de generos alimenticios
(fermento, farinha de trigo, milho para pipoca, azeitona verde, leite condensado, groselha,
atum, biscoitos e cha de erva mate).
Item

Especificacao

Unid.

Valor
Registrado

1

Fermento quimico em po, lata com 250g - Marca: Apti

lt

3,75

2

Farinha de trigo, tipo 1, enriquecida com ferro e acido folico,
embalagem com 1kg - Marca: Corina

kg

1,88

3

Milho para pipoca - Marca: Campo Belo

kg

4,40

4

Azeitona verde em conserva, vidro com 500g - Marca: Campo Belo

vd

7,40

5

Leite condensado, embalagem com 395g - Marca: Italac

lt

3,72

7

Atum em oleo comestivel, ralado, lata com 170g - Marca: Robinson
Crusoe

lt

4,23

9

Biscoito recheado, sabor morango, peso liquido: minimo 135g Marca: Bauducco

kg

9,70

10

Biscoito recheado, sabor chocolate, peso liquido: minimo 135g - kg
Marca: Bauducco

9,70

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o
Registro de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao Jose
dos Campos, segue a relacao de materiais contemplados no Pregao Presencial no 048/SLI/18 Ata de Registro de Precos 107/18 para fornecimento de cadeados, fechaduras e gonzos.
Item

Especificacao

Unid.

Valor
Registrado

3

Dobradica de ferro polido 2.1/2 - Marca: Silvana

pc

0,59

5

Fechadura de embutir c/ tambor  externa - Marca: Gold

pc

24,00

8

Trava de seguranca, chave tetra, p/ portas - Marca: Gold

pc

27,70

9

Dobradica de pressao em aco, curva, completa, para armarios- 35
mm - Marca: Albras

pc

1,70

10

Gonzo com abas no 3 (65mm) - Marca: Palmas

pc

3,70

11

Fechadura de sobrepor para gaveta, com cilindro, medindo 22 mm
de corpo, acabamento niquelado e rotacao da chave 360o com dois
pontos de extracao - Marca: Gold

pc

5,50

12

Fechadura de sobrepor para gaveta, com cilindro, medindo 31 mm
de corpo, acabamento niquelado e rotacao da chave de 360o com
dois pontos de extracao - Marca: Gold

pc

6,65

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o
Registro de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao
Jose dos Campos, segue a relacao de materiais contemplados no Pregao Presencial no
045/SLI/18 - Ata de Registro de Precos 108/18 para confeccao de tampas de concreto para
lacracao de jazigos.
ITEM

ESPECIFICACAO

Unid.

Valor
Registrado

1

Confeccao de tampa de concreto armado em ferro 3/16 - medidas:
80 x 54 cm.

unid

18,94

2

Confeccao de tampa de concreto armado em ferro 3/16 - medidas:
90 x 60 cm.

unid

21,44

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o
Registro de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao
Jose dos Campos, segue a relacao de materiais contemplados no Pregao Presencial no 067/
SLI/18 - Ata de Registro de Precos 109/18 para fornecimento de concreto usinado FCK 25.
Item

Especificacao

Unid.

Valor
Registrado

01

Concreto usinado fck 25,0 mpa com brita 1 abatimento 9+-1 
Marca: Topmix

m3

269,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o
Registro de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao
Jose dos Campos, segue a relacao de materiais contemplados no Pregao Presencial no 143/
SLI/18 - Ata de Registro de Precos 175/18 para fornecimento de gas liquefeito de petroleo.
ITEM

ESPECIFICACAO

Unid.

Valor
Registrado

Especificacao

Unid.

Valor
Registrado

Saco plastico para lixo capacidade 100 litros, cor preta - 75 x 105
cm x 0,14 mm ou 140 micras de espessura (0,07 mm por parede).
Podendo variar +/- 0,02 mm por parede - Marca: Fort-lixo

unid

0,35

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o
Registro de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao
Jose dos Campos, segue a relacao de materiais contemplados no Pregao Eletronico no
063/SLI/18 - Ata de Registro de Precos 177/18 para fornecimento de utensilios descartaveis
e domesticos.
Lote

Especificacao

unid

1

Copo plastico descartavel - 50 ml - pacote com 100 unidades pt
(cafe) -poliestireno atoxico: com capacidade minima para 50 ml;
acondicionados em mangas com 100 copos, peso minimo 75 gramas;
as mangas nao devem estar violadas; protegidas em caixa de papelao
resistente, devera constar impresso na manga a capacidade total do
copo, quantidade e o peso minimo de cada copo; os copos devem
conter gravado de forma indelevel; em relevo marca ou identificacao
do fabricante; simbolo de identificacao do material para reciclagem
conforme nbr 13230 e capacidade do copo; os copos deverao estar em
conformidade com a nbr 14865, nbr 13230 da abnt - Marca: Coporeal

1,00

2

Copo plastico descartavel - 180 ml - pacote com 100 unidades pt
(agua) - poliestireno atoxico: com capacidade minima para 180 ml;
acondicionados em mangas com 100 copos, peso minimo 162 gramas;
as mangas nao devem estar violadas; protegidas em caixa de papelao
resistente, devera constar impresso na manga a capacidade total do
copo, quantidade e o peso minimo de cada copo; os copos devem
conter gravado de forma indelevel; em relevo marca ou identificacao
do fabricante; simbolo de identificacao do material para reciclagem
conforme nbr 13230; e capacidade do copo; os copos deverao estar em
conformidade com a nbr 14865, nbr 13230 da abnt. - Marca: Termopot

1,92

3

Pano para copa atoalhado (felpudo), 100% algodao
medidas: unid
41 x 62 cm (podera ter uma variacao de +/- 5 cm) - Marca: Brulimp

2,50

4

Guardanapo de papel 23 x 22 cm - pacote com 50 unidades. Em folha pt
ampla, fibras 100% celulosicas, cor branca, macio, com alto poder de
absorcao, em embalagem com 50 (cinquenta) unidades, acondicionado
em caixa - podendo variar +/- 2 mm - Marca: W.Paper

0,67

5

Coador de papel para cafe n 103 - caixa com 30 unidades - Marca:
Jovita

2,36

cx

Valor
Registrado

Penalidade: A prefeitura de Sao Jose dos Campos, atraves do Secretario de
Inovacao e Desenvolvimento Economico, Sr. Alberto Marques Filho, decide aplicar a
empresa BARRACAS JOLYMAR LTDA.  CNPJ 60.322.880/0001-44, com endereco Rua
Vergueiro, no 7004, Ipiranga, Sao Paulo/SP, CEP 01504-000, de acordo com o exposto
nos autos do processo no 82539/2018, a penalidade de ADVERTENCIA, SUSPENSAO de
licitar e contratar com a administracao publica por 2 (dois) anos e MULTA no valor de R$
453,60 (quatrocentos e cinquenta e tres reais e sessenta centavos), por inexecucao total da
Autorizacao de Fornecimento 3568/2018.

Secretaria de Manutencao da Cidade
Aplicacao de Penalidade. Processo no 135.542/2016, AF no 12.566/17  contratacao
de empresa para fornecimento de cordao de cobre paralelo torcido.O Secretario de
Manutencao da Cidade, Sr. Ricardo Minoru Iida, decidiu pela manutencao da penalidade de
multa no valor de R$2.471,74 (dois mil quatrocentos e setenta e um reais e setenta e quatro
centavos), a empresa Ina Comercial Ltda. - EPP, CNPJ no 13.453.359/0001-66 referente
ao comunicado de no 192/SUPRI/SMC/2018, em face as inconformidades apontadas nos
autos do Processo Administrativo no 28.107/2018.

Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade
Ratifico a decisao de contratacao por inexigibilidade de licitacao. Contratante: Prefeitura

Item 1 - Regioes Leste e Sudeste

de Sao Jose dos Campos. Processo: 92866/18. Ratifico do Sr. Secretario de Urbanismo

1.1

Gas liquefeito de petroleo  botijao com 13 kg  Marca: Ultragaz

bj

72,60

e Sustentabilidade: 14/11/2018.Contratado: Silene de Araujo Gomes Lourenco. Objeto:

1.2

Gas liquefeito de petroleo  cilindro com 45 kg  Marca: Ultragaz

ci

279,50

Contratacao de servico para Diagnostico Populacional de Capivaras em area do municipio

Item 2 - Regioes Central, Norte, Zona Rural e Oeste

de Sao Jose dos Campos. Valor: R$ 22.400,00 (Vinte e dois mil e quatrocentos reais). Prazo:
9 (nove) meses. Fundamento Dispensa de Licitacao, artigo 25, inciso II, da Lei no 8.666/93.

2.1

Gas liquefeito de petroleo  botijao com 13 kg  Marca: Ultragaz

bj

72,60

2.2

Gas liquefeito de petroleo  cilindro com 45 kg  Marca: Ultragaz

ci

279,50

Ratifico a decisao de contratacao por inexigibilidade de licitacao. Contratante: Prefeitura
de Sao Jose dos Campos. Processo: 92866/18. Ratifico do Sr. Secretario de Urbanismo
e Sustentabilidade: 14/11/2018.Contratado: Carla Graciotto Panzeri 17110363821. Objeto:

Item 3 - Regiao Sul
3.1

Gas liquefeito de petroleo  botijao com 13 kg  Marca: Ultragaz

bj

72,60

3.2

Gas liquefeito de petroleo  cilindro com 45 kg  Marca: Ultragaz

ci

279,50

Contratacao de servico para Diagnostico Populacional de Capivaras em area do municipio
de Sao Jose dos Campos. Valor: R$ 22.400,00 (Vinte e dois mil e quatrocentos reais). Prazo:
9 (nove) meses. Fundamento Dispensa de Licitacao, artigo 25, inciso II, da Lei no 8.666/93.

23 de novembro de 2018 - pagina 4 	

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2501

Prefeitura de Sao Jose dos Campos
Secretaria de Saude
1.6

IMUNOENSAIO
PARA
A
DETERMINACAO
QUANTITATIVA DE ANTICORPOS IGG FRENTE
AO TOXOPLASMA GONDII NO SORO OU PLASMA
HUMANO
TS

2000

8,13

1.7

IMUNOENSAIO
PARA
A
DETERMINACAO
QUALITATIVA DE ANTICORPOS IGM FRENTE AO
VIRUS DA RUBEOLA EM SORO, PLASMA HUMANO
E AMOSTRAS
TS

500

10,06

1.8

IMUNOENSAIO
PARA
A
DETERMINACAO
QUALITATIVA DO ANTI-HBC TOTAL OU IGG EM
SORO OU PLASMA HUMANO
TS

1000

7,25

1.9

IMUNOENSAIO
PARA
A
DETERMINACAO
QUALITATIVA DE ANTI-HBC IGM EM SORO OU
PLASMA HUMANO
TS

1000

7,25

Licitacao homologada pelo Secretario de Saude, Oswaldo Kenzo Huruta: PE 057/SS/2018.
Objeto: Ata de Registro de Precos para o Fornecimento de Tira Reagente. Homologada em:
13/11/2018. // PP 141/SS/2018. Objeto: Aquisicao de Equipamentos Hospitalares - Grupo I.
Homologada 
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.