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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4626 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 204
DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS
Portarias
PORTARIA No 2417/2019, de 14 de novembro de 2019
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes legais e na forma da lei,
CONSIDERANDO o disposto no artigo n 91 da Lei Complementar no 10/1996 c/c o artigo n 86, do Estatuto dos Servidores Publicos, Lei
1.818/2007;
CONSIDERANDO o disposto o artigo no 59, inciso XXVI da Resolucao 17/2009;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Judiciario no 99/2013, publicado no DJ no 3045, de 07 de fevereiro de 2013 e conforme solicitacao
contida no sistema eGESP,
RESOLVE:
Art. 1o Suspender as ferias da servidora PAULA JORGE CATALAN MAIA, matricula no 352649, relativas ao periodo aquisitivo 2018/2019,
marcadas para o periodo de 11 a 20/11/2019, a partir de 14/11/2019 ate 20/11/2019, assegurado o usufruto dos dias remanescentes para o
periodo de 13 a 19/10/2020, em razao de usufruto de ferias em choque com outro servidor.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se. Cumpra-se.
Jonas Demostene Ramos
Diretor Geral
PORTARIA DE SUBSTITUICAO No 1376/2019, de 14 de novembro de 2019
O DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE AUGUSTINOPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuicoes que lhe conferem o art.
80 da Lei Complementar Estadual no 10, de 11 de janeiro de 1996, bem como, o art. 10, da Portaria no 2.093, de 1o de outubro de 2018 que
dispoe sobre as regras e procedimentos para operacionalizacao do modulo de substituicao de servidores no Sistema Integrado de Gestao de
Pessoas (eGESP) e considerando o protocolo de solicitacao no 2019/62806;
RESOLVE:
Art. 1o Designar a servidora ZEINA EL KADRE DE MELO, matricula no 354476, para, sem prejuizo de suas funcoes, substituir o servidor
MARINALDO PASSOS BARROS, matricula no 144262, ocupante do cargo efetivo de OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR, da COMARCA
DE AUGUSTINOPOLIS no periodo de 19/11/2019 a 06/12/2019, com o consequente pagamento, apos a certificacao referente ao periodo da
efetiva substituicao.
Publique-se. Cumpra-se.
JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS
DIRETOR DO FORO - 2a ENTRANCIA
PORTARIA DE SUBSTITUICAO No 1377/2019, de 15 de novembro de 2019
O DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE ALVORADA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuicoes que lhe conferem o art. 80 da
Lei Complementar Estadual no 10, de 11 de janeiro de 1996, bem como, o art. 10, da Portaria no 2.093, de 1o de outubro de 2018 que dispoe
sobre as regras e procedimentos para operacionalizacao do modulo de substituicao de servidores no Sistema Integrado de Gestao de
Pessoas (eGESP) e considerando o protocolo de solicitacao no 2019/62831;
RESOLVE:
Art. 1o Designar a servidora MARIA APARECIDA LOPES SANTOS, matricula no 264249, para, sem prejuizo de suas funcoes, substituir a
servidora MARIA DO AMPARO PEREIRA GOMES, matricula no 44561, ocupante do cargo efetivo de PORTEIRO DE AUDITORIO, da
COMARCA DE ALVORADA no periodo de 20/11/2018 a 19/12/2018, com o consequente pagamento, apos a certificacao referente ao
periodo da efetiva substituicao.
Publique-se. Cumpra-se.
FABIANO GONCALVES MARQUES
DIRETOR DO FORO - 2a ENTRANCIA
PORTARIA DE SUBSTITUICAO No 1378/2019, de 18 de novembro de 2019
O DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE FILADELFIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuicoes que lhe conferem o art. 80 da
Lei Complementar Estadual no 10, de 11 de janeiro de 1996, bem como, o art. 10, da Portaria no 2.093, de 1o de outubro de 2018 que dispoe
sobre as regras e procedimentos para operacionalizacao do modulo de substituicao de servidores no Sistema Integrado de Gestao de
Pessoas (eGESP) e considerando o protocolo de solicitacao no 2019/57086;
RESOLVE:
Art. 1o Designar a servidora ROSIMEIRE LEITE CRUZ, matricula no 51174, para, sem prejuizo de suas funcoes, substituir a servidora
MARINEIDA OLIVEIRA DE SOUSA WALKER, matricula no 146452, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR-DISTRIBUIDOR, da
COMARCA DE FILADELFIA no periodo de 01/10/2019 a 31/10/2019, com o consequente pagamento, apos a certificacao referente ao
periodo da efetiva substituicao.
Publique-se. Cumpra-se.
KILBER CORREIA LOPES
DIRETOR DO FORO - 2a ENTRANCIA
PORTARIA DE SUBSTITUICAO No 1379/2019, de 18 de novembro de 2019
O DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuicoes que lhe
conferem o art. 80 da Lei Complementar Estadual no 10, de 11 de janeiro de 1996, bem como, o art. 10, da Portaria no 2.093, de 1o de
outubro de 2018 que dispoe sobre as regras e procedimentos para operacionalizacao do modulo de substituicao de servidores no Sistema
Integrado de Gestao de Pessoas (eGESP) e considerando o protocolo de solicitacao no 2019/62908;
RESOLVE:

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