TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 1141 SECRETARIA DA 8a VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 06/11/2019 A 06/11/2019 - SECRETARIA DA 8a VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 8a VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00054078820178140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 06/11/2019 DENUNCIADO:MANOEL MARIA QUARESMA RODRIGUES VITIMA:F. A. P. M. PROMOTOR:DECIMA TERCEIRA PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL. DESPACHO Cite-se o reu MANOEL MARIA QUARESMA RODRIGUES atraves de edital, com prazo de 15 (quinze) dias, para que, no prazo de 10 (dez) dias, responda as acusacoes por escrito, nos termos do art. 396 do CPP, com a observancia de que referido prazo comecara a fluir a partir do comparecimento pessoal do reu ou do defensor constituido, consoante preve o paragrafo unico do referido artigo. Cumpra-se. Belem, 06 de novembro de 2019. Dr. JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Juiz de Direito Titular da 8a Vara Criminal da Capital PROCESSO: 00065621720058140401 PROCESSO ANTIGO: 200520160009 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 06/11/2019 DENUNCIADO:JACILENE PALHETA MACEDO VITIMA:M. C. F. G. . DESPACHO Considerando a manifestacao ministerial de fl. 97, defiro o pleito de conducao coercitiva da testemunha arrolada pela acusacao CELIA SILVA SANTOS para a audiencia a ser realizada na data de 14/04/2020, as 09:30 horas, podendo o Oficial de Justica requisitar apoio policial, se necessario. Intimem-se. Cumpra-se. Belem, 06 de novembro de 2019. Dr. JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Juiz de Direito Titular da 8a Vara Criminal da Capital PROCESSO: 00074737020198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 06/11/2019 DENUNCIADO:MARIA CRISTINA AMADOR DOS SANTOS VITIMA:W. O. C. PROMOTOR:SETIMA PROMOTORIA DE JUSTICA DO JUIZO SINGULAR. DELIBERACAO: ?Considerando a ausencia das testemunhas de acusacao WALDEMIR OLIVEIRA e PEDRO PAULO, redesigno o ato para 22 de abril de 2020 as 11h, o advogado OAB n 12233, Severo Alves do Carmo pleiteia seu ingresso com assistente de acusacao em conformidade com o art. 268 do CPP requerendo neste ato. A RMP nada tem a opor ao ingresso do advogado como assistente. A defesa se manifesta em nada a opor quanto ao ingresso. Requer o advogado o direito de manifestacao em audiencia. O magistrado, em face de nao haver impedimento legal homologa o pleito de assistente de acusacao interposto pelo advogado Severo dandolhe o prazo de 15 dias para juntada da procuracao deferindo, no entanto, o direito de manifestacao no presente ato com observacao de que como o pleito foi apresentado depois da defesa deve ser retornada a palavra a defesa. A assistencia de acusacao se compromete a trazer as testemunhas faltosas independente de intimacao. Belem/PA, 06 de novembro de 2019. Jorge Luiz Lisboa Sanches, Juiz de Direito Titular da 8a Vara Criminal?. PROCESSO: 00085874420198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 06/11/2019 DENUNCIADO:MARCIA PAES DA COSTA VITIMA:L. P. S. PROMOTOR(A):SETIMA PROMOTORIA DE JUSTICA DO JUIZO SINGULAR. DESPACHO Considerando a certidao de fl. 41, nomeio Defensor Publico para atuar na defesa da acusada MARCIA PAES DA COSTA, nos termos do art. 396-A, 2o, do CPP, devendo ser intimada, pois, a Defensoria Publica para, no prazo legal, apresentar resposta a acusacao em favor de referida denunciada. Intime-se. Cumpra-se. Retornando os autos, conclusos. Belem, 06 de novembro de 2019. Dr. JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Juiz de Direito Titular da 8a Vara Criminal da Capital PROCESSO: 00098810520178140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 06/11/2019 VITIMA:G. O. R. F. DENUNCIADO:MARCOS VINICIUS CHAGAS GONCALVES Representante(s): OAB 13478 - RAIMUNDO ROBSON FERREIRA (ADVOGADO) PROMOTOR:SETIMA PROMOTORIA DE JUSTICA DO JUIZO SINGULAR. SENTENCA I - RELATORIO: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, por meio da 7a Promotoria de Justica do Juizo Singular Criminal, no uso de suas atribuicoes institucionais, ofereceu DENUNCIA contra MARCOS VINICIUS CHAGAS GONCALVES, brasileiro, paraense, solteiro, nascido em 06/07/1998, filho de Katia Vale das Chagas e Marco Antonio Santos Goncalves, portador do RG no 7811222 SSP/PA, residente e domiciliado a Travessa Mariz e Barros, no 599, bairro Pedreira, por infringencia ao tipo penal descrito no Art. 157, caput, do Codigo Penal Brasileiro. Depreende-se da presente narrativa ministerial que, no dia 23 de abril de 2017, por volta das 11:30h, a vitima Gabriela Ohana Rocha Freira caminhava pela Avenida Curuca quando foi surpreendida pelo denunciado MARCOS VINICIUS CHAGAS GONCALVES, o qual, colocando a mao sob a camisa, a fim de simular uso de arma