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TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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SECRETARIA DA 8a VARA CRIMINAL DA CAPITAL

RESENHA: 06/11/2019 A 06/11/2019 - SECRETARIA DA 8a VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 8a
VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00054078820178140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Acao: Acao
Penal - Procedimento Ordinario em: 06/11/2019 DENUNCIADO:MANOEL MARIA QUARESMA
RODRIGUES VITIMA:F. A. P. M. PROMOTOR:DECIMA TERCEIRA PROMOTORIA DE JUSTICA
CRIMINAL. DESPACHO Cite-se o reu MANOEL MARIA QUARESMA RODRIGUES atraves de edital, com
prazo de 15 (quinze) dias, para que, no prazo de 10 (dez) dias, responda as acusacoes por escrito, nos
termos do art. 396 do CPP, com a observancia de que referido prazo comecara a fluir a partir do
comparecimento pessoal do reu ou do defensor constituido, consoante preve o paragrafo unico do referido
artigo. Cumpra-se. Belem, 06 de novembro de 2019. Dr. JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Juiz de Direito
Titular da 8a Vara Criminal da Capital PROCESSO: 00065621720058140401 PROCESSO ANTIGO:
200520160009 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES
Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 06/11/2019 DENUNCIADO:JACILENE PALHETA
MACEDO VITIMA:M. C. F. G. . DESPACHO Considerando a manifestacao ministerial de fl. 97, defiro o
pleito de conducao coercitiva da testemunha arrolada pela acusacao CELIA SILVA SANTOS para a
audiencia a ser realizada na data de 14/04/2020, as 09:30 horas, podendo o Oficial de Justica requisitar
apoio policial, se necessario. Intimem-se. Cumpra-se. Belem, 06 de novembro de 2019. Dr. JORGE LUIZ
LISBOA SANCHES Juiz de Direito Titular da 8a Vara Criminal da Capital PROCESSO:
00074737020198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 06/11/2019
DENUNCIADO:MARIA CRISTINA AMADOR DOS SANTOS VITIMA:W. O. C. PROMOTOR:SETIMA
PROMOTORIA DE JUSTICA DO JUIZO SINGULAR. DELIBERACAO: ?Considerando a ausencia das
testemunhas de acusacao WALDEMIR OLIVEIRA e PEDRO PAULO, redesigno o ato para 22 de abril de
2020 as 11h, o advogado OAB n 12233, Severo Alves do Carmo pleiteia seu ingresso com assistente de
acusacao em conformidade com o art. 268 do CPP requerendo neste ato. A RMP nada tem a opor ao
ingresso do advogado como assistente. A defesa se manifesta em nada a opor quanto ao ingresso.
Requer o advogado o direito de manifestacao em audiencia. O magistrado, em face de nao haver
impedimento legal homologa o pleito de assistente de acusacao interposto pelo advogado Severo dandolhe o prazo de 15 dias para juntada da procuracao deferindo, no entanto, o direito de manifestacao no
presente ato com observacao de que como o pleito foi apresentado depois da defesa deve ser retornada a
palavra a defesa. A assistencia de acusacao se compromete a trazer as testemunhas faltosas
independente de intimacao. Belem/PA, 06 de novembro de 2019. Jorge Luiz Lisboa Sanches, Juiz de
Direito Titular da 8a Vara Criminal?. PROCESSO: 00085874420198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Acao: Acao
Penal - Procedimento Ordinario em: 06/11/2019 DENUNCIADO:MARCIA PAES DA COSTA VITIMA:L. P.
S. PROMOTOR(A):SETIMA PROMOTORIA DE JUSTICA DO JUIZO SINGULAR. DESPACHO
Considerando a certidao de fl. 41, nomeio Defensor Publico para atuar na defesa da acusada MARCIA
PAES DA COSTA, nos termos do art. 396-A,  2o, do CPP, devendo ser intimada, pois, a Defensoria
Publica para, no prazo legal, apresentar resposta a acusacao em favor de referida denunciada. Intime-se.
Cumpra-se. Retornando os autos, conclusos. Belem, 06 de novembro de 2019. Dr. JORGE LUIZ LISBOA
SANCHES Juiz de Direito Titular da 8a Vara Criminal da Capital PROCESSO: 00098810520178140401
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JORGE LUIZ LISBOA
SANCHES Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 06/11/2019 VITIMA:G. O. R. F.
DENUNCIADO:MARCOS VINICIUS CHAGAS GONCALVES Representante(s): OAB 13478 - RAIMUNDO
ROBSON FERREIRA (ADVOGADO) PROMOTOR:SETIMA PROMOTORIA DE JUSTICA DO JUIZO
SINGULAR. SENTENCA I - RELATORIO: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, por meio da 7a
Promotoria de Justica do Juizo Singular Criminal, no uso de suas atribuicoes institucionais, ofereceu
DENUNCIA contra MARCOS VINICIUS CHAGAS GONCALVES, brasileiro, paraense, solteiro, nascido em
06/07/1998, filho de Katia Vale das Chagas e Marco Antonio Santos Goncalves, portador do RG no
7811222 SSP/PA, residente e domiciliado a Travessa Mariz e Barros, no 599, bairro Pedreira, por
infringencia ao tipo penal descrito no Art. 157, caput, do Codigo Penal Brasileiro. Depreende-se da
presente narrativa ministerial que, no dia 23 de abril de 2017, por volta das 11:30h, a vitima Gabriela
Ohana Rocha Freira caminhava pela Avenida Curuca quando foi surpreendida pelo denunciado MARCOS
VINICIUS CHAGAS GONCALVES, o qual, colocando a mao sob a camisa, a fim de simular uso de arma