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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
R$ 20.000,00
(39)
ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENCAO DO HOSPITAL MUNICIPAL - CUSTEIO FONTE - MUNICIPAL

ZIANIA MARIA BOLZAN, Prefeita Municipal de Sao Pedro do
Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuicoes que lhe sao
conferidas pela Lei Organica do Municipio e Lei Municipal n 2911,
de 07 de dezembro de 2018, em especial a LEI MUNICIPAL N 2956
DE 12 DE MARCO DE 2019
DECRETA
Art. 1. Abre credito adicional suplementar no valor de R$ 973.793,21
(Novecentos e setenta e tres mil, setecentos e noventa e tres reais e
vinte e um centavos) no Orcamento do Municipio para o Exercicio de
2019, que passa a integrar a Lei Municipal n 2911, de 07 de
dezembro de 2018, conforme segue:
6
601
2060
2061
339039

DECRETA

3

R$ 25.197,03
R$ 25.197,03

Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.

R$ 14.347,47

Art. 2o O credito suplementar sera coberto pelo superavit do recurso
1192, como segue:
SUPERAVIT DO EXERCICIO ANTERIOR - REC. (1192)

319011

339030
449051
339039
449051
449052
339039
2063
339030
339039
2064
339030
602
2601
449052

ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO
MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL (E.M.E.F.)
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA (178)
- MATERIAL DE CONSUMO (174)
- OBRAS E INSTALACOES (185)
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA (177)
- OBRAS E INSTALACOES (185)
- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (186)
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA (177)
TRANSPORTE ESCOLAR (E.M.E.F.)
- MATERIAL DE CONSUMO (194)
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA (197)
FORMACAO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DO
ENSINO FUNDAMENTAL
- MATERIAL DE CONSUMO (201)
UNIDADE: ENSINO INFANTIL
MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO
INFANTIL (E.M.E.I.)
- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (222)

www.diariomunicipal.com.br/famurs

R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
R$ 24.230,63
R$ 26.942,58
R$ 95.769,37
R$ 15.000,00
R$ 38.057,42

R$ 16.875,28
R$ 80.000,00

R$ 5.000,00

R$ 10.000,00

67

Rio Grande do Sul , 01 de Abril de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2527
449051
339039
2602
339030
339030
449052
Total

- OBRAS E INSTALACOES (221)
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA (215)
ALIMENTACAO ESCOLAR (E.M.E.I.)
- MATERIAL DE CONSUMO (224)
- MATERIAL DE CONSUMO (225)
- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (226)

R$ 400.000,00
R$ 15.000,00

R$ 36.085,07
R$ 75.832,86
R$ 90.000,00
R$ 973.793,21

Art. 2o O credito suplementar sera coberto pela reducao das seguintes
dotacoes orcamentarias e pelos Superavits de Exercicios Anteriores
dos recursos 20,31, 1072, 1074 e 1001, como seguem:
6
601
2060
319008
319004
319011
2061
319011
2063
339030
602
2601
319011

ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO
- OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS (153)
- CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO (152)
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
(154)
MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL (E.M.E.F.)
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
(171)
TRANSPORTE ESCOLAR (E.M.E.F.)
- MATERIAL DE CONSUMO (191)
UNIDADE: ENSINO INFANTIL
MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO
INFANTIL (E.M.E.I.)
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
(209)
SUPERAVIT DO EXERCICIO ANTERIOR - REC. (20)
SUPERAVIT DO EXERCICIO ANTERIOR - REC. (31)
SUPERAVIT DO EXERCICIO ANTERIOR - REC. (1072)
SUPERAVIT DO EXERCICIO ANTERIOR - REC. (1074)
SUPERAVIT DO EXERCICIO ANTERIOR - REC. (1001)

Total

R$ 11.942,58
R$ 30.000,00
R$ 410.000,00

R$ 120.000,00

R$ 30.000,00

R$ 10.769,37
R$ 38.057,42
R$ 24.230,63
R$ 245.832,86
R$ 16.875,28
R$ 36.085,07
R$ 973.793,21

Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito de Sao Pedro do Sul, aos 12 ( doze ) dias do mes
de marco, de dois mil e dezenove.
ZIANIA MARIA BOLZAN
Prefeita Municipal

Art. 1 A alteracao dos integrantes que compoem o Conselho
Municipal de Bem Estar Animal, com mandato de dois anos, ficando a
Comissao composta pelos representantes das esferas competentes a
seguir:
I  Representantes da Secretaria Municipal de Saude:
Titular: Nadia Luttjohann Silveira;
Suplente: Rene Motta Junior.
II  Representantes da Secretaria Municipal da Agricultura,
Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente:
Titular: Leandro Magon;
Suplente: Bruno Moreira Felippe.
III  Representantes da Secretaria Municipal de Obras e Transito:
Titular: Reinaldo Luccas;
Suplente: Paulo de Freitas da Silva.
IV  Representantes de Organizacao Nao Governamental de protecao
dos animais:
Titular: Paulo Gobus;
Suplente: Aline Stein.
V  Representantes do Leo Clube de Sao Pedro do Sul:
Titular: Gessica Malgarin;
Suplente: Luiza Londero.
VI  Representantes da Associacao Comercial e Industrial de Sao
Pedro do Sul:
Titular: Andria Cezar;
Suplente: Roselle Bassotto.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando as disposicoes em contrario.
Gabinete da Prefeita de Sao Pedro do Sul, aos 13 (treze) dias do mes
de marco de 2019 (dois mil e dezenove).
ZIANIA MARIA BOLZAN,
Prefeita Municipal.

SILVANA TASSINARI TASCHETTO
Secretaria Municipal da Administracao

SILVANA TASSINARI TASCHETTO,
Secretaria Municipal da Administracao.

MARTA HELENA LENZ
Secretaria Municipal da Fazenda

ARTUR S. HAESBAERT FILHO,
Procurador Municipal.

ARTUR SERGIO HAESBAERT FILHO
Procurador Municipal

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE
Publicado por:
Sara Crisana Simon
Codigo Identificador:609F5329

Publicado por:
Sara Crisana Simon
Codigo Identificador:7B4BE178
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
DECRETO MUNICIPAL No 3.105, DE 13 DE MARCO DE 2019.

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
DECRETO MUNICIPAL No 3.104, DE 13 DE MARCO DE 2019.
ALTERA INTEGRANTES DO CONSELHO
MUNICIPAL DE BEM ESTAR ANIMAL
(COMBEA) E DA PROVIDENCIAS.
ZIANIA MARIA BOLZAN, Prefeita de Sao Pedro do Sul, Estado do
Rio Grande do Sul, usando das atribuicoes que lhe sao conferidas pela
Lei Organica do Municipio, e de acordo com a Lei Municipal no
2.794, de 03 de abril de 2018,

ALTERA INTEGRANTES DO COMDEMA
(CONSELHO
MUNICIPAL
DO
MEIO
AMBIENTE), E DA PROVIDENCIAS.
ZIANIA MARIA BOLZAN, Prefeita de Sao Pedro do Sul, Estado do
Rio Grande do Sul, usando das atribuicoes que lhe sao conferidas pela
Lei Organica do Municipio.
Considerando a necessidade da alteracao de representantes do
Conselho Municipal do Meio Ambiente, em razao de exoneracao de
Servidores, faz saber que edita o presente:

Considerando a necessidade da alteracao de representantes do
Conselho Municipal de Bem Estar Animal, em razao de exoneracao
de Servidor, faz saber que:

DETERMINA

DETERMINA

Art. 1o A alteracao da composicao do Conselho Municipal do Meio
Ambiente, nomeado pelo Decreto Municipal n 2.711/2017 e alterado
pelo Decreto Municipal n 2.930/2018, no seguimento dos

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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Rio Grande do Sul , 01 de Abril de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2527
representantes
da
Secretaria
Municipal
de
Agricultura,
Desenvolvimento Economico e do Meio Ambiente e Secretaria
Municipal da Saude, passando este Conselho a ter a seguinte
composicao:

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
Publicado por:
Sara Crisana Simon
Codigo Identificador:9F1C45FE

I - Poder Publico:
a) Secretaria Municipal do Planejamento:
Titular: Sergio Amilto Druzian
Suplente: Sandra Dai-Pra Bayer

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
DECRETO MUNICIPAL No 3.107, DE 18 DE MARCO DE 2019.
DECLARA HOSPEDE OFICIAL DO MUNICIPIO
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

b) Secretaria Municipal de Educacao e Cultura:
Titular: Meril Micheline Schmidt
Suplente: Simone Miolo Rezende
c) Secretaria Municipal de Agricultura, DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO e do Meio Ambiente:
Titular: Bruno Moreira Felippe
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