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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 14 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 132. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003807-96.2018.8.19.0000 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0029089-37.2017.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00038912 - AGTE: LARISSA DE ALMEIDA MARINHO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 AGDO: GR-1 SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO Funciona: Defensoria Publica 133. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003874-61.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: 0035070-86.2008.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00039715 - AGTE: TERRA VEICULOS LTDA ADVOGADO: CESAR GOMES DE SA OAB/RJ-092972 AGDO: RICARDO MARIANO DA ROCHA ADVOGADO: ANA CAROLINA DE ALMEIDA IGNACIO OAB/RJ-145178 Relator: DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE 134. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003882-38.2018.8.19.0000 Assunto: Revisao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 15 VARA DE FAMILIA Acao: 0087319-08.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00039796 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: GABRIELA DE CARVALHO SIMOES OAB/RJ-151881 ADVOGADO: PAULA SZEKACS BARBOSA DE SOUZA OAB/RJ-125236 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA FATIMA HENRIQUE DE REZENDE OAB/RJ-034167 ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO VIANNA OAB/RJ-082207 ADVOGADO: VICTOR KAIZER DE ALMEIDA OAB/RJ-198275 Relator: DES. CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico *** OITAVA CAMARA CIVEL *** 135. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0010110-49.2017.8.19.0037 Assunto: Convenio Medico com o SUS / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL Acao: 0010110-49.2017.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00032963 - APTE: CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CEJUR APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PEDRO GUIMARAES DO RIO DEJANEIRO APDO: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO PROC.MUNIC.: MARCOS EVANGELISTA TELLES ROZA Relator: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR Funciona: Defensoria Publica 136. APELACAO 0052282-27.2016.8.19.0203 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0052282-27.2016.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00031989 - APELANTE: ALESSANDRA GISELE DUTRA SILVA ADVOGADO: JAIME DE CARVALHO DAVOEZEM OAB/RJ-151482 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: PAULO EDUARDO GERMANO PALENZUELA OAB/RJ-185924 ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 ADVOGADO: JAIME DE CARVALHO DAVOEZEM OAB/RJ-151482 Relator: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO 137. APELACAO 0013693-52.2015.8.19.0024 Assunto: Realizacao de Exames / Cirurgia de Eficacia Nao Comprovada / Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficacia nao comprovada / Tratamento Medico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ITAGUAI 2 VARA CIVEL Acao: 0013693-52.2015.8.19.0024 Protocolo: 3204/2018.00027726 - APELANTE: MUNICIPIO DE ITAGUAI ADVOGADO: RODRIGO FRANCISCO ALVES NUNES OAB/RJ-152520 APELADO: ROMILDA CALDEIRA BRAZ ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 138. APELACAO 0023796-97.2014.8.19.0204 Assunto: Regulamentacao de Visitas / Relacoes de Parentesco / Familia / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0023796-97.2014.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00024685 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 139. APELACAO 0214352-54.2012.8.19.0001 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 9 VARA CIVEL Acao: 0214352-54.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00021853 - APELANTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 ADVOGADO: DANIELLA CILIO MOUTINHO OAB/RJ-167183 APELADO: LUCIANO FERREIRA ADVOGADO: VALERIA FELIX CAETANO OAB/RJ-128051 Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES 140. APELACAO 0183271-54.2007.8.19.0004 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0183271-54.2007.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00027295 - APELANTE: COOPSERJ- COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: JOAO CESAR SANTOS PASCHOAL DA SILVA OAB/RJ-043408 ADVOGADO: RODRIGO BORGES DA CUNHA OAB/RJ-106424 APELADO: OI MOVEL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: MARCELO NOGUEIRA MALLEN DA SILVA OAB/RJ-120202 APELADO: MARCELO COUTINHO RODRIGUES ADVOGADO: RENATA CONCEICAO DA SILVA OAB/RJ-106031 Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES 141. APELACAO 0321285-80.2014.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: 0321285-80.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00037067 - APELANTE: EDUARDO DE ALMEIDA PEREIRA ADVOGADO: MARTA TEIXEIRA AREAS OAB/RJ-131929 APELADO: CLARO S A ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 Relator: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR 142. APELACAO 0396633-07.2014.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: 0396633-07.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00035809 - APELANTE: SPE PORTO REAL SUITES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA APELANTE: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA ADVOGADO: MONIQUE GUARANA DE BRITO FERNANDES OAB/RJ-089690 APELADO: PEDRO LANNA RIBEIRO ADVOGADO: CARLA CRISTINA TARANTO PIRES OAB/RJ-120692 ADVOGADO: VIVIANE PEREZ DE OLIVEIRA OAB/RJ-109741 ADVOGADO: GUILHERME HEITICH FERRAZZA OAB/RJ-188355 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA

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