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Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, terca-feira, 12 de novembro de 2019.

PRO 50

JUSTIFICATIVA
A proposicao visa contemplar a emenda de no 108, do Deputado Neri o Carteiro, para o Ginasio Municipal
Luiz Rovaris, em Sao Jose dos Ausentes.

Projeto de Lei no 415/2019
Emenda no XXX
Cria o Projeto/Atividade "PROJETOS E ACOES - DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP",
no Orgao 28 - SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
Cria o Projeto/Atividade denominado "PROJETOS E ACOES - DIREITOS HUMANOS DA PESSOA
IDOSA - EP", no Orgao 28 - SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com
a seguinte especificacao: "Apoio a projetos ou eventos na tematica da pessoa idosa.". Do Grupo de Despesa
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador
de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importancia de
R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotacao.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGENCIA, do Orgao 34 RESERVA DE CONTINGENCIA, da Unidade Orcamentaria 1 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importancia de R$
100.000,00 (Cem mil reais).
JUSTIFICATIVA
A proposicao visa contemplar a emenda de no 142, do Deputado Elizandro Sabino, para o Asilo Amparo a
Velhice - Familia Gustavo Nordlund, em Porto Alegre.

Projeto de Lei no 415/2019
Emenda no XXX
Cria o Projeto/Atividade "VIDEOMONITORAMENTO - EP", no Orgao 12 - SECRETARIA DA
SEGURANCA PUBLICA.
Cria o Projeto/Atividade denominado "VIDEOMONITORAMENTO - EP", no Orgao 12 - SECRETARIA
DA SEGURANCA PUBLICA, com a seguinte especificacao: "Implantar e/ou implementar o
videomonitoramento para reforcar a Seguranca Publica municipal.". Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - ,
Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importancia de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotacao.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGENCIA, do Orgao 34 RESERVA DE CONTINGENCIA, da Unidade Orcamentaria 1 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importancia de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais).
JUSTIFICATIVA
A proposicao visa contemplar a emenda de no 145, do Deputado Pedro Pereira, para videomonitoramento
em Sao Gabriel.


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