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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 925 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 156. APELACAO 0015743-36.2014.8.19.0008 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Acao: 0015743-36.2014.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00006766 - APELANTE: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 APELANTE: JOSE BENTO DA SILVA NETO ADVOGADO: GABRIEL CAMPOS MARQUES OAB/RJ-162358 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 157. APELACAO 0016476-61.2009.8.19.0045 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: RESENDE CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0016476-61.2009.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00000379 - APTE: MUNICIPIO DE RESENDE ADVOGADO: JAQUELINE MOREIRA PIZZOTTI MINERVINO OAB/RJ-110821 APDO: JOSE CORREA DE ALMEIDA Relator: JDS. DES. MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO 158. APELACAO 0017783-30.2010.8.19.0008 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Acao: 0017783-30.2010.8.19.0008 Protocolo: 3204/2017.00721435 - APELANTE: JOSE AVELINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 APELADO: CINTIA DE SOUZA GONCALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI Funciona: Defensoria Publica 159. APELACAO 0018682-54.2007.8.19.0001 Assunto: Complementacao de Aposentadoria / Previdencia privada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 31 VARA CIVEL Acao: 0018682-54.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00040052 - APELANTE: SERAFIM JOSE DUARTE FERREIRA ADVOGADO: HILTON NEVES FILHO OAB/RJ-096241 ADVOGADO: PARICIDA GOMES DE OLIVEIRA OAB/RJ-100711 APELADO: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ADVOGADO: HISASHI KATAOKA OAB/RJ-034672 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 160. APELACAO 0020779-45.2015.8.19.0066 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL Acao: 0020779-45.2015.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00029629 - APELANTE: CARLOS CESAR TORRES ADVOGADO: CRISTIANE BARRETO DE SOUZA MEIRA OAB/RJ-159574 ADVOGADO: FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY OAB/RJ-095573 ADVOGADO: MURILO CEZAR REIS BAPTISTA OAB/RJ-057446 APELADO: CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CBS ADVOGADO: CARLOS EDUARDO ANDRADE SILVA OAB/RJ-196347 ADVOGADO: VICTOR AUGUSTO PEREIRA SANCHES OAB/RJ-189706 ADVOGADO: RODRIGO DE CASTRO VALENTE OAB/RJ-136416 ADVOGADO: ANDERSON PAULINO DE SOUZA OAB/RJ-150383 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 161. APELACAO 0026003-59.2011.8.19.0209 Assunto: Cedula de Credito Bancario / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0026003-59.2011.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00029151 - APTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/RJ-164734 APDO: RIO SEC DIARIOS OFICIAIS LTDA APDO: PAULO CESAR GHETTI APDO: PAULO MAURICIO MENDES GHETTI APDO: ANA PAULA MENDES GHETTI POVOAS DE ALCANTARA APDO: FLAVIO POVOAS DE ALCANTARA APDO: LEIZI MENDES GHETTI APDO: PAULO MARCELO MENDES GHETTI Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 162. APELACAO 0026221-89.2017.8.19.0205 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0026221-89.2017.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00032516 - APELANTE: OMNI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ALEXANDRE PASQUALI PARISE OAB/SP-112409 ADVOGADO: GUSTAVO PASQUALI PARISE OAB/SP-155574 APELADO: ROBERTO BONFIM ALVES Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 163. APELACAO 0030536-61.2011.8.19.0209 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0030536-61.2011.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00003335 - APELANTE: SANTANDER LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 APELANTE: RAPHAEL KIOSHI NAKAMURA PALHARES (REC ADESIVO) ADVOGADO: HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA OAB/RJ-042325 ADVOGADO: JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA OAB/RJ-001574B APELADO: OS MESMOS Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 164. APELACAO 0038043-65.2014.8.19.0210 Assunto: Cheque / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: 0038043-65.2014.8.19.0210 Protocolo: 3204/2017.00718289 - APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S A ADVOGADO: MILENA PIRAGINE OAB/RJ-180116 APELADO: TURBO FRETH TRANSP E REPR LTDA Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 165. APELACAO 0042186-26.2011.8.19.0203 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0042186-26.2011.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00018183 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 ADVOGADO: HISASHI KATAOKA OAB/RJ-034672 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 APELADO: MARCO AURELIO DELFINO DOS SANTOS APELADO: LEONARDO ABAZ REQUIEL ADVOGADO: LUIZ CARLOS VIEIRA DA COSTA OAB/RJ-120002 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 166. APELACAO 0047496-56.2015.8.19.0014 Assunto: Classificacao e/ou Pretericao / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Acao: 0047496-56.2015.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00709551 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: MARCOS DA COSTA MORALES OAB/RJ-091413 APELADO: DANIELE LIMA DA SILVA ADVOGADO: OCTAVIO DE ANDRADE AQUINO OAB/RJ-107847 Relator: JDS. DES. MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO

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