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Diário SE - Justiça

CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201940401214
EXEQUENTE : ANDREZZA SOUZA NASCIMENTO
ADV. : RENATA FRANCO SILVEIRA MALUF - OAB: 8883-SE
EXECUTADO : RIVANDES SANTANA
SENTENCA....:  VISTOS, ETC...  DISPENSADO O RELATORIO COM FULCRO NO ARTIGO 38 DA LEI 9099/95.  EM FACE DO(A)  EXEQUENTE NAO TER INDICADO O
ENDERECO DO(A) DEVEDOR(A), NO PRAZO ESTABELECIDO, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO(A), EXTINGO O PRESENTE PROCESSO DE EXECUCAO, COM
FULCRO NO ARTIGO 53,  4o DA LEI 9.099/95 C/C ART.27 DA RESOLUCAO NR.13/15 DO TJ/SE. P.R.I.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201940401399
EXEQUENTE : JOANA PATRICIA SANTANA RODRIGUES
ADV. : FELIPE NASCIMENTO DE OLIVEIRA - OAB: 5844-SE
EXECUTADO : VANESSA SANTOS COSTA
DECISAO/DESPACHO....: R.HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE REMARCACAO CONTIDO NA PECA ANEXADA EM 10/09/19, DEVENDO SER AGUARDADA A ASSENTADA JA
DESIGNADA  PARA  QUE  A  PARTE  EXECUTADA  FIQUE  INTIMADA  DA  NOVA  AUDIENCIA,  BEM COMO  QUANDO  DA  REMARCACAO  DEVE-SE  ATENTAR PARA  O
DOCUMENTO JUNTADO EM 10/09/19. INTIME-SE. AGUARDE-SE A AUDIENCIA DESIGNADA.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201940401416
EXEQUENTE : CONDOMINIO ANDALUZIA
ADV. : DANIEL PINCHEMEL FONSECA - OAB: 5662-SE
EXECUTADO : EDIJANI ALMEIDA BARRETO
DEF. : DEFENSORIA PUBLICA
DECISAO/DESPACHO....: R.HOJE. INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O DETALHAMENTO DO BACEN, BEM
COMO INDICAR OUTROS BENS PASSIVEIS DE PENHORA DO(A) EXECUTADO(A), SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO. INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONSULTA REALIZADA NO SISTEMA RENAJUD E ANEXADO AO PRESENTE DESPACHO, BEM COMO INDICAR
OUTROS BENS PASSIVEIS DE PENHORA DO(A)S EXECUTADO(A)S, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201940401663
EXEQUENTE : ADENOALDA SILVA DA CRUZ VASCO
ADV. : JAQUELINE MECENA - OAB: 77-B-SE
EXECUTADO : TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA
DECISAO/DESPACHO....:  R.HOJE.  INTIME-SE  A  PARTE  EXEQUENTE/AUTORA  PARA  INFORMAR  QUE  JA  SE  ENCONTRA  DISPONIBILIZADO  O  ALVARA  JUDICIAL
ELETRONICO AUTORIZANDO O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA/BLOQUEADA EM SEU FAVOR, BASTANDO COMPARECER EM QUALQUER AGENCIA DO
BANESE PORTANDO DOCUMENTO DE IDENTIFICACAO OFICIAL COM FOTO, NO PRAZO DE ATE 48 HORAS.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PROC.: 201940401702
AUTOR : EVALDO RUI ELIAS
ADV. : ANTONIO GONCALVES LIMA - OAB: 3852-SE
REU : CLARO S.A.
ADV. : VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA - OAB: 5444-SE
ADV. : MARIANA MATOS DE OLIVEIRA - OAB: 12874-BA
DECISAO/DESPACHO....:  ANALISANDO  O  TEOR  DA  PARTE  DISPOSITIVA  DA  SENTENCA  OBSERVO  QUE  NAO  HA  PEDIDO  COMINATORIO  CONCEDIDO  E  SIM
DECLARATORIO (RESCISAO), PORQUANTO ESCLARECA O AUTOR, EM 48 HORAS, AS RAZOES DO SEU REQUERIMENTO. I.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PROC.: 201940401740
AUTOR : HELANNE CRISTIANNE DA CUNHA PONTES
ADV. : WILLIAM DE JESUS SANTOS - OAB: 4918-SE
REU : DECOLAR.COM LTDA
ADV. : DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - OAB: 214918-SP
SENTENCA....: III- DISPOSITIVO: EX POSITIS, REJEITO A PRELIMINAR SUSCITADA E, NO MERITO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS ENCARTADOS NA EXORDIAL
E EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO (ART. 487, I, DO CPC). SEM CONDENACAO EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, EM
CONFORMIDADE  COM  O  ARTIGO  55,  CAPUT,  DA LEI  9099/95.  P.R.I.  CONSIDERANDO QUE OS  ATOS MERAMENTE  ORDINATORIOS DEVEM SER REALIZADOS,
INDEPENDENTEMENTE DE DESPACHO(ART. 203, 4o, DO CPC), E QUE NO RITO DO JUIZADO O JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO INOMINADO E DA TURMA
RECURSAL, A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 42, 2o, DA LEI No 9.099/95, A SECRETARIA DEVERA CUMPRIR O SEGUINTE: 1  SE FOR INTERPOSTO RECURSO
INOMINADO, CERTIFICAR SE HOUVE O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS DE TEMPESTIVIDADE E PREPARO; 2  ESTANDO O RECURSO TEMPESTIVO E
PREPARADO, INTIMAR O(S) RECORRIDO(S) PARA, QUERENDO, OFERECER(EM) CONTRARRAZOES ESCRITAS NO PRAZO LEGAL; 3  EM CASO DE REQUERIMENTO
DE GRATUIDADE JUDICIARIA, ESTEJA ELE CONTIDO NA EXORDIAL OU NAS RAZOES DE UM EVENTUAL RECURSO INOMINADO, DEVERA A SECRETARIA CERTIFICAR
TAL REQUERIMENTO NOS AUTOS E INTIMAR O(S)  RECORRIDO(S)  PARA APRESENTAR(EM) AS CONTRARRAZOES E FALAR SOBRE A GRATUIDADE. A DECISAO
SOBRE  A  CONCESSAO  OU  NAO  DO  BENEFICIO  CABERA  AO  2o  GRAU,  POIS,  COMO  JA  CONSIGNADO  LINHAS  ATRAS,  OS  FEITOS  SUBMETIDOS  AO  RITO
SUMARISSIMO SAO ISENTOS DA COBRANCA DE CUSTAS NO 1o GRAU DE JURISDICAO; 4  APRESENTADAS OU NAO AS CONTRARRAZOES, OS AUTOS DEVERAO
SER REMETIDOS A TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE E O INSTRUMENTO RECURSAL SERA PROCESSADO EM AMBOS OS EFEITOS.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PROC.: 201940401857
AUTOR : CONDOMINIO SPAZIO ACQUA CLUB
ADV. : ANDERSON SALES SANTOS - OAB: 6138-SE
REU : NATASHA PORTO LEITE FONSECA
SENTENCA....:  VISTOS,  ETC.  DISPENSADO O RELATORIO, COM ESPEQUE NO ART.  38,  CAPUT, DA LEI N.o  9.099/95. OCORRENTE A HIPOTESE DO ART.  355,  II
(REVELIA), DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E TRATANDO-SE DE QUESTAO DE FATO, CABE O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. O(A)(S) REQUERIDO(A)(S),
APESAR DE DEVIDAMENTE CITADO, NAO COMPARECEU A AUDIENCIA DE CONCILIACAO, PRESUMINDO-SE VERDADEIROS, PORTANTO, OS FATOS ARTICULADOS NA
INICIAL, A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI N.o 9.099/95, POIS INEXISTE NOS AUTOS ELEMENTO QUE LEVE ESTE JUIZO A CONVICCAO CONTRARIA E NAO
ESTAO  PRESENTES  AS  RESSALVAS  CONSTANTES  DO  ART.  345  DO  NOVO  CODIGO  DE  PROCESSO  CIVIL.  ISTO  POSTO,  CONSIDERANDO  A  PRESUNCAO
DECORRENTE DA REVELIA (ART. 20 DA LEI N.o 9.099/95), JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, CONDENANDO O(A)(S) REQUERIDO(A)(S), A PAGAR A QUANTIA DE R$
2.428,10 (DOIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS), REFERENTE A TAXA CONDOMINIAL ORDINARIA DE COMPETENCIA DO(S) MES(ES) DE
NOVEMBRO DE 2018, JANEIRO, FEVEREIRO, ABRIL A JUNHO DE 2019; EXTRAORDINARIA DOS MESES DE ABRIL A JUNHO DE 2019 E TAXA DE GAS DOS MESES DE
ABRIL A JUNHO DE 2019, COM INCIDENCIA DE JUROS DE MORA DE 1% A,.M. (UM POR CENTO AO MES), A PARTIR DA CITACAO, E DE CORRECAO MONETARIA, PELO
INPC, A PARTIR DA DATA DE DISTRIBUICAO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE ATE AQUELE MOMENTO A DIVIDA JA SE ENCONTRA ATUALIZADA PELO DEMANDANTE.
SEM CONDENACAO EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 55, CAPUT, DA LEI N.o 9.099/95. P.R.I. DISPENSADA
A INTIMACAO DO(A)(S) REQUERIDO(A)(S), POR SER REVEL, DE ACORDO COM O ART. 346 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
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