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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 3282 Processo 0001218-44.2019.8.26.0472 (processo principal 1000388-66.2016.8.26.0472) - Incidente de Desconsideracao de Personalidade Juridica - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Absoluta Fomento Comercial Ltda. - : Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, pleiteando o que entender de direito, atraves de seu(sua) advogado(a), tendo em vista que decorreu o prazo legal e nao houve manifestacao da parte Requerida. - ADV: ANTONIA MARCIA SANTANA DE OLIVEIRA (OAB 353948/ SP) Processo 0001934-71.2019.8.26.0472 (processo principal 1000300-62.2015.8.26.0472) - Cumprimento de sentenca - Aposentadoria por Tempo de Servico (Art. 52/4) - Antonio Roberto Xavier - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o expolso, JULGO EXTINTA a execucao, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Codigo de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotacoes de praxe. P.I.C. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), VIRGINIA LONGO DELDUQUE TEIXEIRA (OAB 197993/SP), VIVIANE BARUSSI CANTERO (OAB 161854/SP) Processo 0001955-81.2018.8.26.0472 (processo principal 1000768-55.2017.8.26.0472) - Cumprimento Provisorio de Sentenca - Fixacao - A.V.S.B. - M.R.B. - Vistos. Fls.212: Considerando a fase processual em que se encontram os autos de incidente de Cumprimento de Sentenca sob no 0001954-96.2018.8.26.0472 em apenso, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 04 (quatro) meses. Decorrido esse prazo, intime-se a parte Exequente, na pessoa de seu patrono, para nova manifestacao nos autos, pleiteando o que entender de direito. Int e dil. - ADV: THIAGO JORDAO (OAB 204558/SP), EDERSON DOMICIO CORREA (OAB 311631/SP), ADRIANA ALVES COUTINHO (OAB 128692/SP), RENATO DA CUNHA RIBALDO (OAB 142919/SP) Processo 0001994-44.2019.8.26.0472 (processo principal 1000831-17.2016.8.26.0472) - Cumprimento de sentenca - Aposentadoria por Invalidez - Joao Anastacio Bertolucci - Vistos. Fls.32: Recebo o aditamento a inicial, determinando a z.Serventia a retificacao da classe do processo, devendo constar o correto como sendo Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica, certificando-se. Intime-se o INSS, na pessoa de seu D.Procurador, acerca do pedido formulado pelo autor as fls.01/02. Na sequencia e caso o INSS apresente peticao e calculos do credito previdenciario, intime-se a parte autora, atraves de sua patrona, para se manifestar a respeito, externando expressa anuencia ou discordancia, pleiteando o que entender de direito. Nao apresentados os calculos pelo INSS, intime-se o autor, na pessoa de sua advogada, para apresentar os calculos de liquidacao, no prazo de 15 (quinze) dias uteis. Int e dil. - ADV: VIVIANE BARUSSI CANTERO (OAB 161854/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), VIRGINIA LONGO DELDUQUE TEIXEIRA (OAB 197993/SP) Processo 0002399-80.2019.8.26.0472 (processo principal 1000589-87.2018.8.26.0472) - Cumprimento de sentenca - Contratos Bancarios - Banco Bradesco SA - Vistos. Em que pese a manifestacao de fls.31, verifica-se que efetivamente nao houve a regularizacao do polo passivo da demanda. Assim sendo determino a parte autora a correcao do cadastro processual, no prazo de 05 (cinco) dias uteis, sob as penas da Lei, para inclusao de MADEPORTO COMERCIO DE MADEIRAS EIRELLIEPP no polo passivo da demanda. Para a inclusao da parte e necessario acessar a pagina do Tribunal de Justica (http://www. tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletronico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletronico de 1 grau \> Complemento de Cadastro de 1o Grau. O manual com os procedimentos necessarios para cumprimento da determinacao esta disponivel na pagina:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), EDUARDO VINICIUS COLUCCI (OAB 324879/SP) Processo 1000628-21.2017.8.26.0472 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Banco Bradesco SA - Vistos. Homologo o aditamento ao acordo e as regras de procedimento eleitas pelas partes nos termos do art.190 do CPC, apresentadas as fls. 120/122, para que produzam seus juridicos e regulares efeitos e suspendo o andamento do feito, nos termos do artigo 313, inciso II, do Novo Codigo de Processo Civil. E considerando o prolongado periodo concedido para quitacao integral do debito, arquivem-se os autos, no aguardo de eventual provocacao da parte interessada, procedendo-se as devidas anotacoes. Int e dil. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), DANIEL PEREIRA GONCALVES (OAB 329505/SP) Processo 1001678-48.2018.8.26.0472 - Usucapiao - Usucapiao Extraordinaria - Jose Carlos da Silva - - Rosemeire Provinciatti da Silva - Terceiros interessados ausentes, incertos e desconhecidos - Expedi o Mandado de Registro de Usucapiao e se encontra em cartorio para ser retirado. - ADV: ALESSANDRA MANAY MARTINS (OAB 185579/SP), ELEN RENATA APARECIDA DA SILVA LANZELLOTI (OAB 302045/SP) Processo 1002068-81.2019.8.26.0472 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Invalidez - Valdomiro Marcelino Bezerra - Reiterando a intimacao do(a) Requerente, na pessoa de seu advogado, para manifestar-se nos autos pleiteando o que entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Decorrido esse prazo, o Requerente sera intimado pessoalmente para suprir a omissao em 5 (cinco) dias, sob pena de extincao e arquivamento. Vistos. 1.) Proceda a z.Serventia a retificacao do cadastramento do processo, para que passe a tramitar perante o subfluxo da Fazenda Publica, bem como proceda a retificacao do assunto principal do feito, certificando-se. 2.) Fls.37: Concedo o prazo suplementar solicitado, de 30 (trinta) dias uteis para a finalidade pretendida, devendo oa advogada do autor manifestar-se nos autos apos seu transcurso, independentemente de nova intimacao. Int e dil. - ADV: VANDERLEA APARECIDA ZAMPOLO (OAB 132959/SP) Processo 1002099-04.2019.8.26.0472 - Procedimento Comum Civel - Planos de Saude - A. C. T. - S.F. S. de S. S. E. L. - Os documentos expedidos ja se encontram assinados digitalmente as fls. 1017/1018 e fls. 800/802 a saber: (X) CARTAS PRECATORIAS (nos termos da Resolucao 551/2011 e comunicado CG no 1951/2017 a distribuicao da Carta Precatoria sera feito por meio de peticionamento eletronico obrigatorio, tantos nos processos com justica paga quanto nos processos com justica gratuita, assim, parte REQUERIDA comprovar nos autos a distribuicao das Cartas Precatorias expedidas, instruindo-as com as pecas que julgar necessarias, copia da peticao inicial, aditamentos (se houver), planilha de debito, etc. e comprovar a distribuicao nestes autos em 15 dias). - ADV: GABRIEL SPOSITO (OAB 167614/SP), RAQUEL ELOISA GUIDI FONSECA (OAB 213971/SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), MOACIR AVELINO MARTINS (OAB 71108/SP), GEOVANA FAGUNDES GARCIA (OAB 375070/SP), DANIEL BRANCO BRILLINGER (OAB 296405/SP) Processo 1002217-77.2019.8.26.0472 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - H.O.T. - W.T. - Vistos. Fls.38/40: Defiro os beneficios da assistencia judiciaria gratuita ao Requerido. Anote-se. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias uteis, justificando de maneira clara e especifica a sua pertinencia, sob pena de

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