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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

de 07/12/2018.
PROCESSO No E-03/016/104469/2018 - VITOR RIBEIRO DE SOUZA,
ID Funcional no 50072811/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/11/2018.
PROCESSO No E-03/007/105543/2018 - DANUSE PEREIRA VIEIRA,
ID Funcional no 37182668/2, Prof. Doc. I, a partir de 17/12/2018.
PROCESSO No E-03/007/105639/2018 - JONATAS CONDE Y MARTIN PUGA, ID Funcional no 43881190/1, Prof. Doc. I, a partir de
19/12/2018.
PROCESSO No E-03/007/105233/2018 - FERNANDO OLIVEIRA MATEUS, ID Funcional no 42010527/1, Prof. Doc. I, a partir de
07/12/2018.
PROCESSO No E-03/007/105466/2018 - MARCOS ANDRE PINTO
DOS RAMOS, ID Funcional no 50725700/2, Prof. Doc. I, a partir de
13/12/2018.
PROCESSO No E-03/007/2863/2018 - ANDRE LUIS GOMES, ID Funcional no 42597331/2, Prof. Doc. I, a partir de 01/03/2018.
PROCESSO No E-03/007/100415/2018 - SONIA MARIA LOURENCO
LUCAS RIBEIRO, ID Funcional no 43253164/1, Prof. Doc. I, a partir
de 04/12/2018.
PROCESSO No E-03/007/100412/2018 - SONIA MARIA LOURENCO
LUCAS RIBEIRO, ID Funcional no 43253164/2, Prof. Doc. I, a partir
de 07/12/2018.
PROCESSO No E-03/007/105397/2018 - JOAO CARLOS DE SOUZA
ANHAIA GINO, ID Funcional no 43844928/1, Prof. Doc. I, a partir de
12/12/2018.
PROCESSO No E-03/016/104769/2018 - RENATA BERNARDO ANDRADE, ID Funcional no 50067559/1, Prof. Doc. I, a partir de
13/12/2018.
TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9o, INCISO II DA RESOLUCAO SEEDUC No
4.379/2010, LEI ESTADUAL No 1.614/90, LEI No 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL No 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS
AO ADICIONAL DE QUALIFICACAO A PARTIR DAS DATAS ACIMA
CITADAS.
Id: 2158778

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
DE 17/01/2019

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
DE 17/01/2019
PROCESSO No E-03/021/960/2016 - LAURO COUTINHO COELHO
JUNIOR, ID. Funcional no 42533708/1, Agente Socioeducativo. AVERBEM-SE, nos termos do Paragrafo Unico, do art. 9o da Lei no
530/1982, os periodos de 13/08/1984 a 13/05/1987, 01/06/1987 a
30/03/1988, 13/04/1988 a 22/06/1988, 01/08/1988 a 30/08/1988,
05/09/1988 a 29/04/1994, 01/07/1994 a 31/08/1995, 15/05/1996 a
01/08/1996, 02/11/1996 a 25/03/1997, 01/05/1997 a 31/05/1997, num
total de 4.153 dias de efetivo exercicio prestado as Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdencia Social, como Diversos, desprezandose os periodos de 19/07/1996 a 01/11/1996, 02/09/1996 a 01/11/1996,
por estar concomitante com o INSS, 01/03/2011 a 31/03/2011, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.
PROCESSO No E-03/005/103203/2018 - MARCIA MARIA TEIXEIRA
DE ABREU, ID. Funcional no 34229442/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE,
nos termos do Paragrafo Unico, do art. 9o da Lei no 530/1982, os periodos de 02/04/1987 a 28/02/1989, 21/01/1990 a 18/11/1993,
19/11/1993 a 16/11/1998, num total de 3921 dias de efetivo exercicio
prestado as Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdencia Social,
como Telefonista bilingue/Operador de trafego, desprezando-se os periodos de 01/10/1998 a 16/11/1998, concomitante com o proprio INSS,
01/10/1982 a 28/02/1984, 03/03/1984 a 01/04/1987, 01/03/1989 a
20/01/1990, 17/11/1998 a 30/11/1998, 30/06/1999 a 31/12/1999,
01/06/2000 a 31/12/2000, por solicitacao do servidor.
PROCESSO No E-03/005/103330/2018 - CARLA LEONI LIMA DE
BARROS, ID. Funcional no 42009367/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE,
nos termos do Paragrafo Unico, do art. 9o da Lei no 530/1982, os periodos de 21/07/1982 a 09/05/1985, 06/11/1986 a 07/08/1987,
01/09/1987 a 21/09/1988, 01/05/1993 a 31/10/1999, 01/11/1999 a
31/01/2005, num total de 5972 dias de efetivo exercicio prestado as
Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdencia Social, desprezandose os periodos de 01/02/2005 a 28/02/2005, 01/08/2008 a 31/08/2008,
concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.
PROCESSO No E-03/002/3255/2018 - VERA JUNIA RIBEIRO MOREIRA, ID. Funcional no 5565197/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Paragrafo Unico, do art. 9o da Lei no 530/1982, os periodos
de 01/03/1991 a 26/01/1992, 01/06/1994 a 25/03/1996, 26/03/1996 a
01/06/1998, num total de 1787 dias de efetivo exercicio prestado as
Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdencia Social, como Professor, desprezando-se os periodos de 18/11/1981 a 31/12/1983,
05/02/1996 a 25/03/1996, concomitantes com o proprio INSS,
01/04/1977 a 30/06/1980, 01/09/1980 a 10/11/1980, 01/04/1981 a
30/06/1981, 18/11/1981 a 01/01/1985, 01/06/1985 a 03/10/1985,
04/10/1985 a 15/10/1986, 04/01/1988 a 30/04/1989, 17/05/1989 a
16/10/1989, 08/06/1993 a 07/09/1993, 18/11/1993 a 30/11/1993,
03/01/1994 a 16/02/1994, 24/02/1994 a 31/03/1994, 02/06/1998 a
30/08/1998, solicitacao do servidor, 31/08/1998 a 16/01/2001,
01/02/2001 a 22/01/2003, 03/02/2003 a 03/05/2003, 10/05/2005 a
20/12/2005, 01/09/2007 a 05/01/2010, 01/12/2010 a 31/12/2010,
01/12/2011 a 31/12/2011, 01/03/2012 a 31/03/2012, concomitantes
com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.

PROCESSO No E-03/2.000.440/95 - ELIANA TAVARES MONTEIRO,
mat. no 507.484-4, ID. Funcional no 3296318/1, Prof. Doc. II, nivel C,
ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de
30/09/1998.

PROCESSO no E-03/9.400.028/2000 - JACQUELINE APARECIDA FIGUEIREDO, ID. Funcional no 35539534/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM
EFEITO o despacho de 09/07/2001, publicado no D.O. de 26/07/2001,
do Tempo de Servico prestado a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, com base no art. 80, inciso I, do Decreto no 2479/79, totalizando
1.858 dias, na matricula no 5.012.488-2 do servidor.

PROCESSO No E-03/5.310.077/2006 - MARIA COELHO MOREIRA
CORREA, mat. no 166.602-3, ID. Funcional no 39398552/1, Servente,
nivel I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de
03/07/2007.

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS

PROCESSO No E-03/5.700.761/97 - REGINA MARIA SOUZA DE
CARVALHO, mat. no 155.705-7, ID. Funcional no 2591073/1, Prof.
Doc. I, nivel C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade
a contar de 21/12/1998.
PROCESSO No E-03/201.614/2008 - GILDA GOMES CARNEIRO,
mat. no 193.168-2, ID. Funcional no 33001120/1, Merendeira, nivel I.
FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de
10/06/2008.
PROCESSO No E-03/10.102.852/2005 - MARILZA ESTEVES, mat. no
1.205.822-8, ID. Funcional no 38344920/1, Servente, nivel I. FIXADOS
os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2007.
PROCESSO No E-03/5.310.052/2007 - THEREZINHA MARIA CALDEIRA, mat. no 153.958-4, ID. Funcional no 34528520/1, Merendeira, nivel
I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de
03/06/2008.
PROCESSO No E-03/4.110.460/2008 - MARINA DE FARIA PEREIRA,
mat. no 199.929-1, ID. Funcional no 40873684/2, Prof. A.A.E. II, nivel
B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de
12/06/2008.
PROCESSO No E-03/6.610.080/2003 - MARIA JOSE JOVENCIO DE
SOUZA, mat. no 144.187-2, ID. Funcional no 35753056/1, Servente, nivel I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de
03/06/2008.
PROCESSO No E-03/11.001.060/97 - ZILDA COUTO PEREIRA, mat.
no 89.742-1, ID. Funcional no 9060448/1, Prof. Doc. I, nivel C, ref. 8.
FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de
19/12/2001.
Id: 2158750

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
DE 17/01/2019
PROCESSO No E-03/005/103282/2018 - SELMA MOREIRA DA SILVA
FEIJO, ID. Funcional no 34788352/1, Merendeira. AVERBEM-SE, nos

Id: 2158848

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
DE 18.01.2019
PROCESSO No E-03/810.828/2010 - CLEIA SANTOS ELETERIO,
mat. no 192.303-6, ID. Funcional no 38743426/1, Inspetor de Alunos,
nivel I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de
19/04/2010.
PROCESSO No E-03/1.730.281/99 - CLAUDIA MARIA DA MOTA
RANGEL, mat. no 512.774-1, ID. Funcional no 37894250/1, Prof.
A.A.E. II, nivel B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2007.
PROCESSO No E-03/10.300.321/2006 - OLEIA MARIA ALEIXO DE
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