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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 280 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 3204/2018.00451322 - APELANTE: FELIPE DE SOUZA FERNANDES REP/P/S/MAE ALINE DE SOUZA FERNANDES ADVOGADO: ROBERTO LEITE CARDOSO OAB/RJ-167701 ADVOGADO: FREDERICO SILVA CRESPO OAB/RJ-176345 APELADO: INSTITUTO EDUCACIONAL RADEANE LTDA - ME ADVOGADO: DIOGO GONCALVES CARDOSO OAB/RJ-133337 ADVOGADO: MARIANA MALTA MONTEIRO DA SILVA OAB/RJ-197188 Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Fls. 200/203: Ao embargado. 009. APELACAO 0191087-47.2017.8.19.0001 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrencia de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: 0191087-47.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00505289 - APELANTE: ELIANA MARIA GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO: THIAGO AUGUSTO SILVA VILA NOVA OAB/RJ-155815 ADVOGADO: CHRISTIANE BRANDAO RIBEIRO OAB/RJ-163734 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FLAVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JUNIOR OAB/RJ-115134 Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES DESPACHO: Trata-se de pedido de desistencia do recurso de apelacao formulado pela Re.Constata-se o equivoco da peticionaria, ja que foi a Autora a unica apelante, tendo ocorrido o julgamento do recurso, em 06/11/2018.Nada a prover. Sexta Camara Civel id: 3154003 *** DGJUR - SECRETARIA DA 6a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0035802-30.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: 0028739-39.2004.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00370061 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS OAB/RJ-017524 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: VIRIATO MONTENEGRO OAB/RJ-095381 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO DESPACHO: As partes em 5 dias sobre o informado pela escrivania da 38a Vara Civel. 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0053087-36.2018.8.19.0000 Assunto: Indice de 11,98% / Indice da URV Lei 8.880/1994 / Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Acao: 0008424-25.2011.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00544784 - AGTE: JOAO CARLOS DA LUZ ADVOGADO: RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA OAB/RJ-101347 ADVOGADO: RAPHAEL GONCALVES MOREIRA OAB/RJ-143390 AGDO: MUNICIPIO DE BARRA MANSA ADVOGADO: CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR OAB/RJ-129484 AGDO: SUSESP - SUPERINTENDENCIA DE OBRAS E SERVICOS DE BARRA MANSA ADVOGADO: GIANI MENDES OAB/RJ-151339 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR DESPACHO: Aos agravados e ao Ministerio Publico. PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 id: 3154008 *** DGJUR - SECRETARIA DA 6a CAMARA CIVEL *** ------------------------- ATO ORDINATORIO ------------------------- 001. APELACAO 0075847-10.2017.8.19.0001 Assunto: Dissolucao / Casamento / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 18 VARA DE FAMILIA Acao: 0075847-10.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00276192 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: SERGIO PONTES GOMES DA SILVA OAB/RJ-065620 APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DENISE BARRETO PORTELLA OAB/RJ-052336 ADVOGADO: CARLOS EDUARDO BARRETO PORTELLA DE VASCONCELLOS OAB/RJ-201466 ADVOGADO: PRISCILA MACIEL DE FREITAS OAB/RJ-136151 APDO: SIGILOSO ADVOGADO: ADOLPHO TOUZON DAMIAO CORDEIRO OAB/RJ-202011 ADVOGADO: ANDRE LUIZ BATALHA ALCANTARA OAB/RJ-201246 ADVOGADO: HENRIQUE SAMPAIO DE AZEVEDO OAB/RJ-201960 ADVOGADO: LUCIANO MONSORES CASEMIRO OAB/RJ-201638 INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES OAB/RJ-131899 ADVOGADO: ANDRESSA DUTRA FONTES OAB/RJ-211126 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO TEXTO: AC 0075847-10.2017.8.19.0001 De ordem, aos embargados no prazo legal. Em 03/12/2018 Jacinta G. Fernandes Asses. Orgao Julgador Matr. 01/18141 id: 3154064 *** DGJUR - SECRETARIA DA 6a CAMARA CIVEL *** ------------------------- CONCLUSOES DE ACORDAO ------------------------- 001. APELACAO 0358738-75.2015.8.19.0001 Assunto: Restituicao de Contribuicao / Previdencia privada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 43 VARA CIVEL Acao: 0358738-75.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00411845 - APELANTE: LUIS CARLOS POSSAMAI ADVOGADO: FABIO LUIZ FERREIRA TAMARINDO OAB/RJ-145165 ADVOGADO: ROGERIO SIQUEIRA DIAS MACIEL OAB/RJ-141667 APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL -

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