Busca de Diários Oficiais


Diário CE - Executivo

DA CULTURA  SECULT E CRISLANE SILVA EUFRASIO, PARA
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentacao Legal: O presente
TERMO DE COOPERACAO FINANCEIRA se fundamenta nas disposicoes
do XV EDITAL CEARA DA PAIXAO 2019, publicado no Diario Oficial
do Estado datado de 30 de janeiro de 2019; na Lei Estadual no 13.811, de 16
de agosto de 2006; na Lei Estadual no 16.613, 18 de julho de 2018; na Lei
Complementar no 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redacao dada pela
Lei Complementar no 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual no
32.811/2018; e demais normas aplicaveis. Esse TERMO DE COOPERACAO
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informacoes contidas no Processo Administrativo no03386974/2019. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO
DE COOPERACAO FINANCEIRA a concessao de apoio financeiro que
o Estado do Ceara presta ao PARCEIRO(A) para execucao do Projeto Na
malhacao do Judas tem arte e tradicao e queimacao de preconceitos, devidamente aprovado no XV EDITAL CEARA DA PAIXAO 2019, publicado no
Diario Oficial do Estado datado de 30 de janeiro de 2019 e conforme Plano
de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de
sua transcricao. Do valor e Da dotacao orcamentaria: Da-se o valor global de
R$ 16.760,00 (dezesseis mil, setecentos e sessenta reais), sendo R$ 13.408,00
(treze mil e quatrocentos e oito reais) oriundos dos recursos financeiros do
Fundo Estadual de Cultura  FEC, na dotacao orcamentaria n 27200004.13
.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serao creditados na CAIXA
ECONOMICA FEDERAL em conta bancaria especifica, e R$ 3.352,00 (tres
mil e trezentos e cinquenta e dois reais) oferecidos como contrapartida em
bens e servicos pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigencia: O presente TERMO DE COOPERACAO FINANCEIRA
tem vigencia de 12 de Abril de 2019 a 10 de junho de 2019, podendo ser
prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura:
Fortaleza, 12 de Abril de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretario da
Cultura e CRISLANE SILVA EUFRASIO - Parceiro(a) SECRETARIA DA
CULTURA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza/CE, 29 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETARIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE FOMENTO No018/2019
Especie: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DO CEARA ATRAVES DA SECRETARIA DA CULTURA  SECULT
E PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentacao Legal:
O presente TERMO DE FOMENTO se fundamenta nas disposicoes do XV
EDITAL CEARA DA PAIXAO 2019, publicado no Diario Oficial do Estado
datado de 30 de janeiro de 2019, na Lei Estadual no 13.811, de 16 de agosto de
2006; na Lei Estadual no 16.613, 18 de julho de 2018; na Lei Complementar no
119, de 28 de dezembro de 2012, com a redacao dada pela Lei Complementar
no 178/2018; na Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014; no Decreto
estadual no 32.811/2018; no Decreto estadual no 32.810/2018 e demais normas
aplicaveis. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas informacoes
contidas no Processo Administrativo no 03411294/2019. Objeto: Constitui
objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessao de apoio financeiro
que o Estado do Ceara presta ao PARCEIRO (A) para execucao do Projeto
76a FESTA DOS CARETAS DE ENGENHEIRO JOSE LOPES, devidamente aprovado no XV EDITAL CEARA DA PAIXAO 2019, publicado no
Diario Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019 e conforme Plano
de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de
sua transcricao. Do valor e Da dotacao orcamentaria: Da-se o valor global de
R$ 16.760,00 (dezesseis mil, setecentos e sessenta reais), sendo R$ 13.408,00
(treze mil quatrocentos e oito reais) oriundos dos recursos financeiros do
Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotacao orcamentaria n 27200004.13
.392.044.18281.09.33504100.2.70.00.1.40, que serao creditados na CAIXA
ECONOMICA FEDERAL em conta bancaria especifica, e R$ 3.352,00 (tres
mil, trezentos e cinquenta e dois reais) oferecidos como contrapartida em bens
e servicos pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados.
Vigencia: O presente TERMO DE FOMENTO entra em vigor a partir de
12 de abril de 2019 e tera duracao ate 10 de junho de 2019. Foro: Fortaleza/
CE; Data da assinatura: Fortaleza, 12 de abril de 2019. Assinantes: Fabiano
dos Santos - Secretario da Cultura e INSTITUTO TRILHAS - Parceiro(a)
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza/
CE, 29 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETARIO DA CULTURA

36

DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2019
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO

O(A) SECRETARIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO ESTADO DO CEARA, no uso das atribuicoes que lhe foram delegadas pelo Excelentissimo Senhor Governador do Estado do Ceara, nos termos do Paragrafo Unico do art. 88 da Constituicao do Estado do Ceara e do Decreto No 30.086
de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8o, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei No 9.826, de 14 de maio de 1974, e tambem
combinando com o(a) Decreto No 32.953 de 13 de Fevereiro de 2019, e publicado no Diario Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE
NOMEAR, GLEYDSON RIBEIRO DOS SANTOS, para exercer as funcoes do Cargo de Direcao e Assessoramento de provimento em Comissao de
COORDENADOR, simbolo DNS-2 lotado(a) no(a) COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUARIA,
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, a partir da publicacao. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, em Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
*** *** ***
PORTARIA No241/2019 - O(A) SECRETARIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, no uso de suas atribuicoes legais, considerando o disposto
no art. 7o, do Decreto no 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto no 32.953, de 13 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR GLEYDSON
RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento em comissao de COORDENADOR,simbolo DNS-2, para ter exercicio na COORDENADORIA
DO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUARIA, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste orgao.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, em Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
SECRETARIA DA EDUCACAO

O(A) SECRETARIO(A) DA EDUCACAO, no uso das atribuicoes que lhe foram delegadas pelo Excelentissimo Senhor Governador do Estado do Ceara,
nos termos do Paragrafo Unico do art.88 da Constituicao do Estado do Ceara e do Decreto No 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, alinea a da Lei No 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ADRIANA LOPES VIEIRA
DE ARAUJO, matricula 480528-19, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R5 - EEFM SENADOR OSIRES PONTES (NIVEL A), do Cargo de Direcao e
Assessoramento, de provimento em comissao de Coordenador Escolar, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA
EDUCACAO a partir de 30 de Abril de 2019. SECRETARIA DA EDUCACAO, em Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETARIA DA EDUCACAO
*** *** ***
O(A) SECRETARIO(A) DA EDUCACAO, no uso das atribuicoes que lhe foram delegadas pelo Excelentissimo Senhor Governador do Estado do Ceara,
nos termos do Paragrafo Unico do art.88 da Constituicao do Estado do Ceara e do Decreto No 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, alinea a da Lei No 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) FRANCIDELIA CONCEICAO
CHAVES DE MOURA, matricula 160040-14, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R5 - EEFM SENADOR OSIRES PONTES (NIVEL A), do Cargo de
Direcao e Assessoramento, de provimento em comissao de Diretor Escolar, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA
EDUCACAO a partir de 12 de Abril de 2019. SECRETARIA DA EDUCACAO, em Fortaleza, 15 de abril de 2019.
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.