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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 07 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2682
ORCAMENTARIA
DAPROVIDENCIAS.

ANUAL

E

ZIANIA MARIA BOLZAN, Prefeita de Sao Pedro do Sul, Estado do
Rio Grande do Sul,usando das atribuicoes que lhe sao conferidas pela
Lei Organica do Municipio, Lei Municipal n 2911, de 07 de
dezembro de 2018 e Lei Municipal n 3069, de 06 de novembro de
2019,

E CUMPRA-SE.
Publicado por:
Sara Crisana Simon
Codigo Identificador:4FFA7410
SETOR DE LICITACOES
SUMULA DE PUBLICACAO
DISPENSA DE LICITACAO No 037/2019

DECRETA
Art. 1 Abre creditoadicional suplementar novalorR$ 385.000,00
(trezentos e oitenta e cinco mil reais) no Orcamento do Municipio
para o Exercicio de 2019, que passa a integrar a Lei Municipal n
2911, de 07 de novembro de 2018, conformesegue:
5
501
2050
339030
2052
339030
2053
339030
7
701
2701
339039

ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSITO
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
TRANSITO
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO
- MATERIAL DE CONSUMO (121)
CONSERVACAO DAS ESTRADAS DO INTERIOR, REFORMA
DE PONTES E BOEIROS
- MATERIAL DE CONSUMO (134)
MANUTENCAO DA FROTA
- MATERIAL DE CONSUMO (137)
ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENCAO DO HOSPITAL MUNICIPAL - CUSTEIO FONTE ESTADUAL
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
(332)

Total

R$ 8.000,00

R$ 20.000,00
R$ 87.000,00

501
1050
449051
2050
319004
2051
449051
7
701
2701
339030
2704
339039
2707
319113

Sao Pedro do Sul, 06 de novembro de 2019.
ZIANIA MARIA BOLZAN
Prefeita Municipal
Publicado por:
Sara Crisana Simon
Codigo Identificador:08931065

R$ 270.000,00
R$ 385.000,00

Art. 2o O credito suplementar sera coberto pela reducao das seguintes
dotacoes orcamentarias e pelo Excesso de Arrecadacao do Recurso
4230, como seguem:
5

ZIANIA MARIA BOLZAN, Prefeita Municipal de Sao Pedro do Sul
de Sao Pedro do Sul /RS, no uso de suas atribuicoes legais, TORNA
PUBLICOque DISPENSA LICITACAO, com base no Artigo 24,
IV da Lei Federal 8.666/93 e alteracoes posteriores, para aquisicao
emergencial de 80 toneladas de Massa asfaltica (CBUQ)para
reparacao de avarias nas vias publicas provocadas pelas intensas
chuvas ocorridas nas ultimas semanas.Fornecedor Brita Pinhal
Industria e Comercio - LTDA, pessoa juridica de direito privado
inscrita no CNPJ sob no. 88.089.941/0001-94, no valor de
R$32.000,00 (trinta e dois mil reais).

ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSITO
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
TRANSITO
PROJ/ATIV. - CONSTRUCAO DE PONTE E BUEIROS
- OBRAS E INSTALACOES (112)
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO
- CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO (113)
CONSTRUCAO, PAVIMENTACAO E MANUTENCAO EM
VIAS URBANAS (INFRA-ESTRUTURA URBANA)
- OBRAS E INSTALACOES (133)
ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENCAO DO HOSPITAL MUNICIPAL - CUSTEIO FONTE ESTADUAL
- MATERIAL DE CONSUMO (329)
MANUTENCAO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL CUSTEIO - FONTE ESTADUAL
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
(376)
SAMU - SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE
URGENCIA - CUSTEIO - FONTE ESTADUAL
- OBRIGACOES PATRONAIS (612)
EXCESSO DE ARRECADACAO REC. (4230)

Total

R$ 20.000,00
R$ 30.000,00

R$ 65.000,00

SILVANA TASSINARI TASCHETTO,
Secretaria de Administracao
MARTA HELENA LENZ,
Secretaria da Fazenda
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE

O Prefeito Municipal de Sao Sepe comunica aos interessados que se
encontra aberta a Licitacao na modalidade Pregao Eletronico, cujo
objeto e registro de precos de medicamentos para suprir as
necessidades da farmacia municipal, abertura: 22/11/2019, as 10
horas. O edital encontra-se a disposicao no endereco eletronico
www.bllcompras.org.br e www.saosepe.rs.gov.br.

R$ 13.000,00

Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Sepe, em 6 de novembro de
2019.

R$ 109.000,00

LEOCARLOS GIRARDELLO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eber Desconzi dos Santos
Codigo Identificador:EAB11573

R$ 8.000,00
R$ 140.000,00
R$ 385.000,00

Gabinete da Prefeita de Sao Pedro do Sul, aos 06 (seis) dias do mes de
novembro de 2019 (dois mil e dezenove).

ARTUR S. HAESBAERT FILHO,
Procurador

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
AVISO DE LICITACAO
Pregao Eletronico no 37/2019 (Registro Precos)

Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.

ZIANIA MARIA BOLZAN,
Prefeita

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEPE

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VALERIO DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
SUMULA DE CONTRATO 223/2019
SUMULA DE CONTRATO No 223/2019
DISPENSA DE LICITACAO 28/2019
Contrato No 223/2019  prestacao de servicos tecnicos especializados,
representados pela elaboracao de avaliacao atuarial. Prazo: 31 de
dezembro de 2019. Valor: R$4.800,00 (Quatro mil e Oitocentos reais).
Partes: Municipio de Sao Valerio do Sul/ LUMENS ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
ATUARIAL
LTDA,
CNPJ
n
18.934.959/0001-60.
Dotacao Orcamentaria:
Orgao: 11  Fundo de Previdencia Social do Municipio - FPSM
Unidade Orcamentaria: 1101  FPSM - Fundo de Previdencia Social
do Municipio
Projeto Atividade: 2,079  Manutencao das Atividades do FPSM

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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