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Diário SP - Município de São José dos Campos

abila Renata Rodrigues Gomes dos Santos, matricula 487138/1;
Art. 2o Compete a Gestora da Parceria a fiscalizacao das obrigacoes constantes da clausula
2a, item II do Contrato 233/18, no que couber;
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
Sao Jose dos Campos, 21 de janeiro de 2019.
CRISTINE DE ANGELIS PINTO
Secretaria de Educacao e Cidadania
PORTARIA N 022/SEC/19
22 de janeiro de 2019
A Secretaria de Educacao e Cidadania de Sao Jose dos Campos, usando de suas
atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.575/2017, considerando a necessidade de nomear
os membros indicados pelos Secretarios dos orgaos administrativos por meio de portaria,
para mandato de 1 (um) ano, a fim de integrar as Unidades Setoriais de Controle Interno,
conforme o artigo 4,  6, inciso VI, do Decreto Municipal n 17.575, resolve:
NOMEAR, como membro da Unidade Setorial de Controle Interno na Secretaria de
Educacao e Cidadania, o Sr. Luciano Biagio Toriello, matricula 44244-4, para mandato de
1 (um) ano.
Esta portaria retroagira seus efeitos a partir de 14/11/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos.
CRISTINE DE ANGELIS PINTO
Secretaria de Educacao e Cidadania

Camara Municipal
ATO DA MESA No 3, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
Autoriza os Vereadores Jose Dimas e Marcao da Academia a representar a Camara
Municipal, nos dias 29, 30 e 31 de janeiro e 1o de fevereiro, com onus, no I Encontro de
Mesas Diretoras e Comissoes Parlamentares, a ser realizado em Brasilia/DF.
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, no uso
das atribuicoes legais que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento de
no 144/2019 constante do processo no 680/2019, de autoria dos Vereadores Jose Dimas e
Marcao da Academia, DETERMINA:
Art. 1o Autoriza os Vers. Jose Dimas e Marcao da Academia a representar a Camara
Municipal de Sao Jose dos Campos, nos dias 29, 30 e 31 de janeiro e 1o de Fevereiro, com
onus, no I Encontro de Mesas Diretoras e Comissoes Parlamentares, a ser realizado em
Brasilia/DF.
Art. 2o Este Ato entra em vigor nesta data.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Plenario Mario Scholz, 25 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Marcao da Academia
	
1o Vice-Presidente	
1o Secretario	
	
Ver. Dr. Elton	
Vera. Juliana Fraga
	
2o Vice-Presidente	
2a Secretaria
Registrado e publicado na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
vinte e cinco dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral.
ATO DA MESA No 4, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
Autoriza a Vereadora Juliana Fraga a representar a Camara Municipal, nos dias 29, 30 e
31 de janeiro e 1o de fevereiro, com onus, no I Encontro de Mesas Diretoras e Comissoes
Parlamentares, a ser realizado em Brasilia/DF.
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, no uso
das atribuicoes legais que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento de
no 145/2019 constante do processo no 681/2019, de autoria da Vereadora Juliana Fraga,
DETERMINA:

01 de fevereiro de 2019 - pagina 19 Art. 1o Autoriza a Vera. Juliana Fraga a representar a Camara Municipal de Sao Jose dos
Campos, nos dias 29, 30 e 31 de janeiro e 1o de Fevereiro, com onus, no I Encontro de
Mesas Diretoras e Comissoes Parlamentares, a ser realizado em Brasilia/DF.
Art. 2o Este Ato entra em vigor nesta data.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Plenario Mario Scholz, 25 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Marcao da Academia
	
1o Vice-Presidente	
1o Secretario	
	
Ver. Dr. Elton	
Vera. Juliana Fraga
	
2o Vice-Presidente	
2a Secretaria
Registrado e publicado na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
vinte e cinco dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 078/19
De 23 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o disposto na Instrucao no. 02,
de 10 de dezembro de 2008, do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO,
bem como na Resolucao no 3, de 11 de dezembro de 2014 e Resolucao no 3, de 21 de junho
de 2018, da Camara Municipal de SJCampos, resolve:
I
 DESIGNAR, a contar de 1o de fevereiro de 2019, os(as) servidores(as) abaixo
relacionados(as), como responsaveis pelo controle interno da Camara Municipal de Sao
Jose dos Campos.
Titulares:
Guilherme Ferraz de Aquino Rodrigues  (Presidente)
Alex Vinicius Marcondes Alves
Cristiane Celia Rosa
Guilherme Burgo Ricotta
Andre Javier Ferreira Payar
II  Compete aos responsaveis pelo controle interno:
a) - coordenar as atividades relacionadas ao Sistema de Controle Interno da Edilidade;
b) - orientar a elaboracao e expedicao de instrucoes normativas referentes a materia;
c) - solicitar formalmente informacoes aos setores da administracao;
d) - analisar as informacoes setoriais encaminhadas, com enfase no que dispoem a Lei de
Responsabilidade Fiscal e as orientacoes do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo;
e) - fiscalizar o atendimento aos prazos para envio de informacoes solicitadas pelo Tribunal
de Contas, em especial com relacao as transmissoes para o Sistema Audesp;
f) - elaborar o relatorio do controle interno quadrimestralmente;
g) - assinar o Relatorio de Gestao Fiscal, em conjunto com o Presidente da Camara
Municipal e o responsavel pela administracao financeira.
III  Os responsaveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer
irregularidade ou ilegalidade, dela darao ciencia ao Tribunal de Contas do Estado de Sao
Paulo, sob pena de responsabilidade solidaria.
IV  A Comissao devera observar as regras estabelecidas na Resolucao no 3 de 11 de
dezembro de 2014 e Resolucao no 3, de 21 de junho de 2018, Camara Municipal de Sao
Jose dos Campos.
III  Os responsaveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer
irregularidade ou ilegalidade, dela darao ciencia ao Tribunal de Contas do Estado de Sao
Paulo, sob pena de responsabilidade solidaria.
IV  A Comissao devera observar as regras estabelecidas na Resolucao no 3 de 11 de
dezembro de 2014 e Resolucao no 3, de 21 de junho de 2018, Camara Municipal de Sao
Jose dos Campos.
V  Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposicoes em contrario,
especialmente as contidas nas Portarias no. 264/18, de 16 de julho de 2018 e 266/18, de
23 de julho de 2018.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 23 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Marcao da Academia
	
1o Vice-Presidente	
1o Secretario	
	
Ver. Dr. Elton	
Vera. Juliana Fraga
	
2o Vice-Presidente	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
vinte e tres dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 079/19
De 23 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, resolve:
I  NOMEAR, a contar de 23 de janeiro de 2019, o senhor EDUARDO JOSE DE FREITAS
para exercer a Funcao de Confianca de Consultor da Diretoria de Tecnologia da Informacao,
padrao FC2, criada pela Res. no 02, de 21 de junho de 2018, permanecendo com o
beneficio de que trata a Lei no. 2973 de 26 de junho de 1985.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 23 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Marcao da Academia
	
1o Vice-Presidente	
1o Secretario	
	
Ver. Dr. Elton	
Vera. Juliana Fraga
	
2o Vice-Presidente	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
vinte e tres dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral

01 de fevereiro de 2019 - pagina 20 	
PORTARIA No 080/19
De 25 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, resolve:
I  CESSAR, a contar de 27 de janeiro de 2019, os efeitos da Portaria no 200/18, de 25 de
junho de 2018.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 25 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Marcao da Academia
	
1o Vice-Presidente	
1o Secretario	
	
Ver. Dr. Elton	
Vera. Juliana Fraga
	
2o Vice-Presidente	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
vinte e cinco dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 081/19
De 25 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, resolve:
I  CESSAR, a contar de 27 de janeiro de 2019, os efeitos da Portaria no 202/18, de 25 de
junho de 2018.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 25 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Marcao da Academia
	
1o Vice-Presidente	
1o Secretario	
	
Ver. Dr. Elton	
Vera. Juliana Fraga
	
2o Vice-Presidente	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
vinte e cinco dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 082/19
De 25 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, resolve:
I  CESSAR, a contar de 27 de janeiro de 2019, os efeitos da Portaria no 203/18, de 25 de
junho de 2018.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 25 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Marcao da Academia
	
1o Vice-Presidente	
1o Secretario	
	
Ver. Dr. Elton	
Vera. Juliana Fraga
	
2o Vice-Presidente	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
vinte e cinco dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 083/19
De 25 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, resolve:
I  CESSAR, a contar de 27 de janeiro de 2019, os efeitos da Portaria no. 232/18, de 26
de junho de 2018, que nomeou o Sr. GILBERTO APARECIDO DE SOUZA para exercer a
Funcao de Confianca responsavel pelo Apoio as Comissoes, padrao FC3, criada pela Res.
no 02, de 21 de junho de 2018, reconduzindo-o para o seu cargo de origem e permanecendo
com o beneficio de que trata a Lei no 2973/85 de 26 de julho de 1985.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 25 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Marcao da Academia
	
1o Vice-Presidente	
1o Secretario	
	
Ver. Dr. Elton	
Vera. Juliana Fraga
	
2o Vice-Presidente	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
vinte e cinco dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 084/19
De 25 de janeiro de 2019.
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, resolve:
I  CESSAR, a contar de 27 de janeiro de 2019, os efeitos da Portaria no 233/18, de 26 de
junho de 2018.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 25 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2516
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Marcao da Academia
	
1o Vice-Presidente	
1o Secretario	
	
Ver. Dr. Elton	
Vera. Juliana Fraga
	
2o Vice-Presidente	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
vinte e cinco dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 085/19
De 28 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, resolve:
I  CESSAR, a contar desta data, os efeitos da Portaria no 055/19, de 08 de janeiro de 2019.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 28 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Marcao da Academia
	
1o Vice-Presidente	
1o Secretario	
	
Ver. Dr. Elton	
Vera. Juliana Fraga
	
2o Vice-Presidente	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
vinte e oito dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 086/19
De 28 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, resolve:
I  NOMEAR, a contar de 29 de janeiro de 2019, o senhor ALEX VINICIUS MARCONDES
ALVES para o cargo de Chefe de Divisao de Contabilidade, padrao C, de provimento
em comissao, privativo do quadro de servidores efetivos, criado pela Res. no 02, de 21 de
junho de 2018 e alterada pela Res. 01/19, de 24 de janeiro de 2019, permanecendo com o
beneficio de que trata a Lei no. 2973 de 26 de junho de 1985.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 28 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Marcao da Academia
	
1o Vice-Presidente	
1o Secretario	
	
Ver. Dr. Elton	
Vera. Juliana Fraga
	
2o Vice-Presidente	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
vinte e oito dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 087/19
De 28 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, resolve:
I  NOMEAR, a contar de 28 de janeiro de 2019, o senhor JULIO CESAR MOLINARI
para o cargo de Controlador do Almoxarifado, padrao C, de provimento em comissao,
privativo do quadro de servidores efetivos, criado Res. no. 01/19, de 24 de janeiro de 2019,
permanecendo com o beneficio de que trata a Lei no. 2973 de 26 de junho de 1985.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 28 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Marcao da Academia
	
1o Vice-Presidente	
1o Secretario	
	
Ver. Dr. Elton	
Vera. Juliana Fraga
	
2o Vice-Presidente	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
vinte e oito dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 088/19
De 28 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, resolve:
I  NOMEAR, a contar de 28 de janeiro de
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